Crimes Sexuais Contra Criança

O TRÁFICO DE MULHERES E A EXPLORAÇÃO SEXUAL NO BRASIL Passo Fundo 2014 O TRÁFICO DE MULHERES E A EXPLORAÇÃO SEXUAL NO BRASIL Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito da Faculdade João Paulo II, como requisito parcial para aprovação na disciplina de Métodos e Técnicas de Pesquisa Jurídica, sob orientação da Professora Doutora Daniela Cardoso. Passo Fundo 2014 1 - TEMA: O tráfico de mulheres e a exploração sexual no Brasil 2 – PROBLEMA Quais…

“desatenção selectiva” de que este problema tem sido alvo ao longo dos anos (Pagelow, 1984:12). A violência doméstica constitui, de facto, um fenómeno de longa data. As nossas sociedades estão repletas de inarráveis crueldades cometidas contra as crianças, as mulheres e outros membros da família. No nosso país, apesar de se supor que é um fenómeno que afecta inúmeras famílias, só recentemente é que foi colocado de forma evidente na agenda política nacional. Ora se não constitui um…

Psicologia Jurídica ABUSO SEXUAL INFANTIL Helcio Luiz Carlos Klepton Ricardo c CONCEITOS 1 2 0 / 1 1 / 2 0 1 1 CRIANÇA Definição de Criança - Art. 2º Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. (Art. 2º da lei 8069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente) Direitos fundamentais – Art 3º Art. 3º A criança e o…

1 VIOLÊNCIA SEXUAL 1.1 CONCEITO JURÍDICO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER A violência doméstica e familiar contra a mulher não é uma problemática recente e é decorrente, principalmente, da discriminação de gênero, apresenta-se como um problema social, de segurança e de saúde públicas. Tendo como um de seus reflexos imediatos a diminuição da qualidade de vida das mulheres. Esta modalidade de violência não distingue raça, cor, escolaridade, idade ou classe social. Além…

Pesquisa sobre pedofilia Pedofilia é o desvio sexual "caracterizado pela atração por crianças, com os quais os portadores dão vazão ao erotismo pela prática de obscenidades ou de atos libidinosos"9 (Croce, 1995). Algumas outras definições de pedofilia requerem uma diferença de idade de no mínimo cinco anos. Estas, porém, tendem a negligenciar a inclinação sexual pedofílica que desenvolve-se durante a puberdade ou a infância, e que tende posteriormente a diminuir e acabar. Alguns…

REVISTA ELETRÔNICA DÍKE Δίκη vol. 1, nº 1 (jan/jul 2011) CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL: UMA BREVE ABORDAGEM NO CONTEXTO CONSTITUCIONAL 1 Erica Vasconcelos de Aguiar Vianna Servidora Pública Federal (Analista Técnico-Administrativa) Assessora de Gabinete da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Aluna do curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Escola Superior de…

pais (criança) e do verbo phileo (amar). Com essa base, são encontrados dois substantivos em grego antigo: paidophilos e paidophilês. A pedofilia grega é o amor homossexual e pedagógico de um homem maduro por um menino impúbere. Hoje, a pedofilia seria caracterizada pelo desejo sexual de um adulto em relação ás crianças. Mas, de que desejo se trata?Um pai que abusa de sua filha durante anos será que pertence á mesma categoria que um homem que gosta de acariciar meninos de oitos anos?A…

REVISTA ELETRÔNICA DÍKE Δίκη vol. 1, nº 1 (jan/jul 2011) CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL: UMA BREVE ABORDAGEM NO CONTEXTO CONSTITUCIONAL 1 Erica Vasconcelos de Aguiar Vianna Servidora Pública Federal (Analista Técnico-Administrativa) Assessora de Gabinete da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Aluna do curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Escola Superior de…

comercial nas suas diversas formas, onde seres humanos, em especial crianças e adolescentes, são submetidos a tais práticas para fins de exploração sexual comercial, sem nenhum direito, a não ser o de trabalhar e sustentar as redes de favorecimento para este tipo de servidão, utilizando-se do comercio de pessoas como simples objetos em transações mercantis. PALAVRAS CHAVE: Escravidão Moderna; Crianças e Adolescentes; Exploração Sexual Comercial. INTRODUÇÃO 1.…

Pedófilia = Paidós (vem do grego que significa criança ou menino + Filia (inclinação, afinidae). A pedofilia é tão a antiga quanto a humanidade, tem-se registros em livros históricos que uma das esposas de Maomé, era uma menina de 8 anos quando se casou com ele, que tinha 53 anos de idade. Podemos verificar desta forma, que tal prática era comum nos povos antigos. Na Grécia Antiga, a prática pedófila era evidente, onde os meninos eram iniciados na vida sexual, por um homem mais…