Crimes Praticados Contra Engenheiros

diretamente relacionada com os crimes contra a vida, definidos segundo o Código Penal como: infanticídio; aborto; auxílio, induzimento ou instigação ao suicídio e; homicídio. Tradicionalmente, o índice de crimes contra a vida, em especial o homicídio, é considerado um “termômetro” do grau de violência encontrado em determinada sociedade, podendo ser visto talvez como o mais grave dos extensos problemas sociais existentes nessa mesma sociedade, sendo o mais grave dos crimes contra a…

Conforme resolução 1002 do CONFEA - Código de Ética Profissional as possíveis conseqüências de falta de ética no exercício profissional, segue abaixo: LEI Nº 5.194, DE 24 DEZ 1966 Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências. TÍTULO IV Das penalidades Art. 71 - As penalidades aplicáveis por infração da presente Lei são as seguintes, de acordo com a gravidade da falta: a) advertência reservada; b) censura pública; c)…

jurídica é sempre um tema delicado. As discussões que o cercam são sempre acaloradas, especialmente porque os penalistas mais ortodoxos não a admitem jamais[1]. Existe um dogma estabelecido no direito penal de que a pessoa jurídica não pode cometer crimes, decorrente da máxima “societas delinquere non potest” (a sociedade não pode delinqüir). Isso se dá em face o entendimento de que a pessoa jurídica não possui “animus”, sendo que a conduta delitiva é próprio do ser humano (singolorum…

Trabalho de Direito Ambiental Lei número 9.605/98 12 de Fevereiro de 1998 – Crimes Ambientais Tema: Da poluição e Outros Crimes Ambientais (Seção III) Artigo 54 ao 61 – OK Esquema de Apresentação Conceito de Poluição- dicionário. Visual ok Sonora ok Resíduos Sólidos ok Por Atividade Nuclear ok Ambiental. ok Conceito legal + Lei nº 6938 de 31/08/1981 OK Artigo 3 º, III, a, b, c, d, e CONCEITO LEGAL-POLUIÇÃO * Artigo 3 inciso III, Poluição ‘’A degradação da qualidade…

circunstância atenuante prevista na lei anterior; b) Comina pena mais grave, mantendo a definição do crime anterior; c) torna típico fato anteriormente não incriminado; d) não mais incrimina fato anteriormente considerado ilícito penal; e) acrescenta circunstância qualificadora não prevista na lei anterior. Resposta: Letra D Em regra, a lei penal não retroage para alcançar fatos praticados antes da sua vigência (princípio da irretroatividade). Entretanto, a lei terá efeitos…

Código Penal, estão disciplinados os crimes contra a incolumidade pública, que são os delitos que atentam contra vida, o patrimônio, a segurança, a saúde da sociedade como um todo, ou seja, de um número indeterminado de pessoas. A incolumidade pública é um complexo de bens relativos à vida, a integridade corporal, à saúde de todos e de cada um que compõe a sociedade. O título VIII foi dividido em três capítulos que são: crimes de perigo comum (Capítulo I), crimes contra a segurança dos…

TGD NP2 Valdir Freire. Crime É uma ação humana, praticado por uma comissão ou omissão, cuja qual é cominada por uma sansão penal, aplicada pelo Estado através do poder judiciário. Crime e fato típico, antijurídico e culpável. Fato Típico. Está escrito na norma EX: Matar Alguém ART. 121 CPB Antijurídico. Contrário às normas do Direito. EX: Incesto Culpável. O agente é responsabilizado pela conduta criminosa. Conceito geral. Crime é uma conduta Humana praticada por ação…

Interpretações dos artigos 150 a 154 do Código Penal Violação de Domicílio Art. 150. Entrar ou permanecer, clandestina ou astuciosamente, ou contra vontade expressa ou tácita de quem de direito, em casa alheia ou em suas dependências: Pena – detenção, de 1 (um) a 3 (três) meses, ou multa. 1° Se o crime é cometido durante a noite, ou em lugar ermo, ou com o emprego de violência ou de arma, ou por duas ou mais pessoas: 2° Aumenta-se a pena de um…

Deontologia dos engenheiros – ética e valorização profissional Glaucia Dias Ferreira – glaucia_eng@yahoo.com.br Auditoria, Avaliações e Perícias de Engenharia Instituto de Pós-Graduação e Graduação – IPOG Brasília, DF, 11 de maio de 2013 Resumo O presente trabalho trata da ética e da deontologia no âmbito da engenharia. Em consonância à importância que se deve dar ao quesito da ética na engenharia, mostra também o papel das associações no fortalecimento da profissão. Problematiza…

do famoso hacker Kevin Mitnick que começou suas trapaças ao burlar o sistema de cartão de ônibus, conseguindo passagens gratuitamente. Depois passou a desmantelar redes telefônicas e finalmente entrou no mundo da informática para continuar com seus crimes. ele invadiu computadores, corporações, redes e ainda desmantelou a segurança de alguns departamentos importantes do governo americano e diversas grandes empresas da área. preso, em 1995. Sua sentença foi de cinco anos e mais três…