Crimes Fauna

INTRODUÇÃO_______________________________________6 1.CONCEITOS E PRINCIPAIS CARACTERISTICAS ________7 1.1. Localização e Extensão____________________________7 1.2 Características Físicas e Culturais____________________8 1.3 Espécies de fauna e Flora___________________________9 2. CRIMES AMBIENTAIS CONTRA MATA ATLANTICA_____11 2.1 Colonização_____________________________________11 2.2 Dias Atuais______________________________________11 3 MEDIDAS…

A biopirataria e as leis de patentes de produtos vegetais A bniopirataria ou seja a apropriação indébita dos recursos naturais e dos conhecimetos tradicionais sobre a biodiversidade e um crime pouco notório que traz consequências desastrosas para o meio ambiente para economia do pais já que e no Brasil se encontram a maior diversidade biológica do planeta . Biopirataria consiste no ato de aceder ou transferir recurso genético (animal ou vegetal) e/ou conhecimento tradicional associado

HISTÓRICO DO 15º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL. A criação da Polícia Militar Ambiental deu-se em virtude de um grave crime ecológico, que ocorria à época, amplamente divulgado pela mídia nacional e internacional, que era a matança do jacaré-do-pantanal pelos chamados “coureiros”. Essas pessoas abatiam milhares de jacarés e aproveitavam apenas a pele, que era clandestinamente exportada. Foi uma verdadeira guerra, na qual infelizmente padeceram muitos policiais e “coureiros”. Vencido este

RESUMO O presente trabalho se constitui em informações e pesquisas sobre os biomas terrestres brasileiro com uma maior abrangência na Amazônia, e trazer também conhecimento sobre a fauna com o maior foco nos animais invertebrados, na flora com o foco em espécies de fanerógamas, consequentemente os problemas que estes sofrem, com as queimadas, em suas estruturas celulares. Anexar o conhecimento sobre este bioma tem grande importância no conhecimento científico e cultural que os…

comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações". Em 1998, o dispositivo institucional foi regulamentado e os crimes enquadrados na Lei de Crimes Ambientais, conhecida por Lei da Natureza. Pela nova lei, as penas podem ir da prestação de serviços à comunidade ao recolhimento domiciliar, passando pela interdição temporária de direitos, suspensão parcial ou total de…

comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações". Em 1998, o dispositivo institucional foi regulamentado e os crimes enquadrados na Lei de Crimes Ambientais, conhecida por Lei da Natureza. Pela nova lei, as penas podem ir da prestação de serviços à comunidade ao recolhimento domiciliar, passando pela interdição temporária de direitos, suspensão parcial ou total de…

DIPLOMA LEGISLATIVO QUE ESTIMULA O COMETIMENTO DE ATOS DE CRUELDADE CONTRA GALOS DE BRIGA - CRIME AMBIENTAL (LEI Nº 9.605/98, ART. 32) - MEIO AMBIENTE - DIREITO À PRESERVAÇÃO DE SUA INTEGRIDADE (CF, ART. 225) - PRERROGATIVA QUALIFICADA POR SEU CARÁTER DE METAINDIVIDUALIDADE - DIREITO DE TERCEIRA GERAÇÃO (OU DE NOVÍSSIMADIMENSÃO) QUE CONSAGRA O POSTULADO DA SOLIDARIEDADE - PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA FAUNA (CF, ART. 225, § 1º, VII) - DESCARACTERIZAÇÃO DA BRIGA DE GALO COMO MANIFESTAÇÃO…

conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas; Área de Proteção Permanente: área protegida nos termos dos arts. 2º e 3º desta Lei, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas; O conceito de reserva…

nexo causal. 2. Lei De Crimes Ambientais com Ênfase na Atividade Metalúrgica 2.1. Introdução ao tema Leis da natureza ou Lei de crimes ambientais é o título de uma lei brasileira (Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998), sancionada pelo então Presidente Fernando Henrique Cardoso, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Sabe-se que grande problema mundial, da atualidade, diz respeito aos crimes praticados…

dos administradores das empresas em função do crime ambiental. Por se tratar de um direito difuso, o Direito Ambiental não proporciona uma aplicação concreta do direito tutelado, necessitando da edição de outras normas para ser implementada e seu fim ser atingido com eficácia. Com esse intuito, a lei nº9.605/98 foi editada. A fim de proporcionar efetividade às normas constitucionais referentes ao meio ambiente. Ela prevê crimes contra a flora, fauna, patrimônio urbanístico e cultural,…