Crimes Fauna

animais ameaçados de extinção, principalmente na Mata Atlântica. Para mais informações, consulte o site www.renctas.org.br da Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres, o MMA, o IBAMA, SOS FAUNA ou a CITIES - Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção. Segundo o IBAMA, a exploração desordenada do território brasileiro é uma das principais causas de extinção de espécies. O desmatamento e degradação dos ambientes naturais

Guardarás as florestas virgens, pois tua vida depende delas. 4. Honrarás a flora, a fauna, todas as formas de vida, e não apenas a humana. 5. Não matarás. 6. Não pecarás contra a pureza do ar deixando que a industria suje o que a criança respira. 7. Não furtarás da terra sua camada de húmus, condenando o solo à esterilidade. 8. Não levantarás falso testemunho dizendo que o lucro e o progresso justificam teus crimes. 9. Não desejarás, para teu proveito, que as fontes e rios se envenenem…

processuais, sendo a estes atribuídas a condição de parte, na maioria esmagadora das vezes como réus. Voltando em nossa época, também no Brasil a crueldade para com os animais é proibida expressamente tanto pela Constituição Federal, como pela lei de Crimes Ambientais, entretanto vemos claramente que em diversas áreas, como o no nicho científico, sanitário ou do agronegócio, a crueldade é facilmente endossada pelo Poder Público como um “mal necessário” na nossa preservação. Equiparando…

recursos da fauna e da flora e do conhecimento das comunidades tradicionais. O conceito de biopirataria surgiu em 1992 com a “Convenção Sobre Diversidade Biológica” apresentada na Eco92 . Desde então, a biopirataria vem sendo tema de infindáveis discussões sobre a apropriação indébita por parte de grandes laboratórios farmacêuticos internacionais dos conhecimentos adquiridos por povos indígenas, quilombolas e outros, acerca das propriedades terapêuticas ou comerciais de produtos da…

demonstrar os impactos ambientais da extração ilegal do Palmito Juçara e suas consequências. As palmeiras produtoras do fruto tão cobiçado pelos produtores e empresários sofrem com a exploração indevida. O impacto que a extração da planta ocasiona na fauna e flora de onde é retirada é significante, já que a espécie tem importância incisiva no contexto ecológico da floresta e leva um longo tempo até sua recuperação e possibilidade de fornecer novos frutos de qualidade. Da reportagem…

Brasileira e o Crescimento de Uma Consciência Cidadã Patricio Bernabé Fiorim1 Faculdade Multivix – Vitória, ES. RESUMO Este artigo objetiva uma rasa interpretação da sensação que os agentes de segurança pública que trabalham na área da fiscalização de crimes ambientais têm com relação ao crescimento da consciência ambiental por parte dos seus clientes em razão do seu contato com a sociedade capixaba contemporânea. Assim, é apresentada uma resumida análise do contexto histórico da…

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano NOME Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção Teixeira de Freitas-BA 2013 NOME Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção Trabalho apresentado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano-IFBA como componente curricular da…

pela Portaria n° 117 de 15 de Outubro de 1997 do IBAMA, que normaliza a comercialização de animais vivos, abatidos, partes e produtos da fauna silvestre brasileira provenientes de criadouros com finalidade econômica e industrial e, em caráter excepcional, de jardins zoológicos registrados junto ao IBAMA. De acordo com essa portaria os animais vivos da fauna silvestre brasileira poderão ser comercializados por criadouros comerciais, jardins zoológicos devidamente registrados no IBAMA e…

foram elaboradas, vindo a formar um sistema bastante completo de proteção ambiental. O licenciamento ambiental é parte fundamental para criação e acompanhamento de novos projetos que podem causar danos ambientais. Palavras chaves: Meio Ambiente, Crimes, Legislação, Licença Ambiental 2 INTRODUÇÃO Nos dias atuais nos deparamos diante de uma crise socioambiental. A necessidade de desenvolvimento econômico junto com a compatibilidade da preservação…

bibliográfica. A conclusão apontada pela pesquisa caminha no sentido de demonstrar que realmente existe a tutela penal ambiental, apesar de ainda ter alguns pontos divergentes na doutrina, principalmente no que diz respeito ao sujeito ativo do crime, mas nada que comprometa a aplicabilidade da Lei Ambiental, e demonstrar como esta tutela está disposta no nosso ordenamento jurídico, apresentando avanços e retrocessos sofridos nos últimos tempos. Palavras-chaves: Tutela Penal.…