Crimes De Responsabilidade Impeachment

Renato não aprovava essas atitudes dos brasileiros. O País entre 1964 a 1985 sofreu o com a ditadura militar, onde militares assumiram o poder do país, a música relata essa época. A redemocratização do país foi uma fase bem conturbada, com morte, Impeachment, caras pintadas, plano Real, poupança confiscadas, CPI entre outros fatores importantes do País. Um trabalho onde envolver um contexto histórico do Brasil, mostrando a revolta de Renato e um país passando por vários momentos…

militares latino-americanos, a ditadura brasileira entrou em decadência e o governo não conseguia mais estimular a economia e diminuir a inflação crônica, o que deu impulso ao movimento pró-democracia. O governo aprovou uma Lei de Anistia para os crimes políticos cometidos pelo e contra o regime, as restrições às liberdades civis foram relaxadas e, então, eleições presidenciais foram realizadas em 1984, com candidatos civis. 1984 – Diretas já! Neste período político, houve…

conduzidos. O primeiro, de abril de 2002, concluíra por sequestro comum, uma casualidade. Um segundo inquérito, conduzido pela Dra Elizabete Sato, indicada pelo então Secretário Saulo de Abreu, aberto no segundo semestre de 2005, novamente levou à tese de crime comum. O inquérito, com data de 26 de Setembro de 2006, é anterior ao primeiro turno das eleições presidenciais. Sua repercussão na mídia só se deu no final de novembro de 2006. Por conseguinte, a crise do mensalão envolveu não…

O Sistema Legal de Punição dos Crimes de Responsabilidade e Atos de Improbidade Administrativa Israel Quirino1 Não me assente o senhor por beócio. Uma coisa é por idéias arranjadas, outra é lidar com país de pessoas, de carne e sangue, de mil-e-tantas misérias... Tanta gente - dá susto se saber - e nenhum se sossega: todos nascendo, crescendo, se casando, querendo colocação de emprego, comida, saúde, riqueza, ser importante, querendo chuva e bons negócios... De sorte que carece…

Presidente do Senado Federal e o Presidente do Supremo Tribunal Federal. 1.4.1 Vacância → é o afastamento definitivo do Presidente da República, decorrente de morte, renúncia ou perda do cargo em razão de pena imposta pela prática de crime comum ou de responsabilidade → nestes casos, o Vice-Presidente irá sucedê-lo. ← Vacância somente do cargo de Presidente da República → Vice assume e terminará o mandato. ← Vacância somente do cargo de Vice- Presidente da República →…

acabou como o governo mais corrupto da história. Com ajustes fiscais que atingiram a população e que não resolveram os problemas contábeis do país e que só fizeram aumentar a corrupção e o descrédito no governo. No governo Itamar Franco, após o impeachment de Collor ocorreu uma época de ostracismo sem grandes mudanças. No governo de Fernando Henrique Cardoso houve a criação do Ministério da Administração – MARE. O governo Bresser Pereira acompanhou a mudança a nível mundial com uma…

efetivo no Brasil do neoliberalismo: Abertura do mercado nacional aos produtos importados. Início da privatização de estatais, começando pela Usiminas. Corrupção – Caso PC Farias: Passeatas contra o governo: caras-pintadas. CPI e pedido de impeachment. Renúncia de Fernando Collor. Itamar Franco (1992-1994) Recessão e aumento da inflação; Corrupção no Orçamento da União (Os Anões do Orçamento – João Alves): Uma CPI cassou o mandato de 18 parlamentares, sendo que nenhum foi…

setenta deputados. Os deputados federais desfrutam de imunidade parlamentar, durante o exercício do mandato, por opiniões ou votos que venham a emitir. Não podem ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável, nem processados criminalmente sem prévia licença da Câmara. No caso de flagrante de crime inafiançável, os autos devem ser remetidos à Câmara dentro de 24 horas, para que ela autorize ou não o processo. Os deputados são julgados pelo Supremo Tribunal Federal e não são…

Presidencial 7 2.2.1 O papel da televisão em sua campanha 8 2.3 Eleição Presidencial de 1989 9 2.4 Liberalismo no Brasil 10 2.4.1 O processo de privatização 11 2.5 Plano Collor 12 2.5.1 Plano Collor II 13 2.5.2 Plano Marcílio 13 2.6 Impeachment 14 2.7 Eleições 2010 15 3 Declarações de Rosanne Collor 16 4 Conclusão 17 5 Anexos 18 6 Bibliografia 20 Biografia Fernando Affonso Collor de Mello, Rio de Janeiro, 12 de agosto de 1949, é um político, jornalista,…

Muitos partidos se firmaram e houve o retorno da democracia. Em 1989, acontecem as primeiras eleições diretas desde 1960. Vence Fernando Collor de Mello. Collor governaria até 1992, quando é afastado da presidência após ser aprovado o processo de impeachment. O vice Itamar Franco assume interinamente até ficar de vez, após a renúncia de Collor no mesmo ano. Em 1995, eleições diretas novamente e Fernando Henrique Cardoso vence, sendo reeleito em 1998, com mais um mandato a cumprir, com…