Crimes Contra O Patrimonio Urbano E Cultural

espécies de meio ambiente, listadas abaixo: a) meio ambiente físico ou natural: compreende o solo, o ar, a água, a flora e a fauna; b) meio ambiente artificial ou urbano: constituído pelo espaço urbano construído e pelos equipamentos públicos; c) meio ambiente cultural: compreende o patrimônio histórico, artístico, cultural, paisagístico e turístico, ou seja, bens que refletem a identidade, formação e memória do povo brasileiro, sejam bens materiais ou imateriais; d) meio…

VIDA URBANA E RURAL: CRIMES AMBIENTAIS Do disposto artigo O meio ambiente, sua degradação, e sua proteção, são alguns dos temas mais discutidos da atualidade, devido compor a realidade humana cotidiana. Este artigo científico não tem como escopo a simples explanação do tema, mas uma exposição da realidade jurídica, social e antropológica acerca da degradação do meio ambiente, e o que originou o intuito de proteção que muitos vieram a ter, por este, na fase…

Universidade anhembi morumbi Brenda Cabral TAYNÁ BRITO TUANI RIBEIRO aspectos jurídicos de cenários urbanos fotografados São Paulo 2013 Brenda Cabral TAYNÁ BRITO TUANI RIBEIRO ASPECTOS JURÍDICOS DE CENÁRIOS URBANOS FOTOGRAFADOS Trabalho apresentado como exigência parcial para a disciplina…

Crimes Ambientais: Lei 9.605 Teixeira de Freitas – BA Setembro – 2013 Introdução De acordo com a Lei de Crimes Ambientais, ou Lei da Natureza (Lei N.º 9.605 de 13 de fevereiro de 1998), Crimes contra a fauna, Crimes contra a flora, Poluição e outros crimes ambientais, Crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural, Crimes contra a administração ambiental. Infelizmente o que não faltam são episódios trágicos envolvendo crimes ambientais no Brasil e

CURSO DE DIREITO CRIMES AMBIENTAIS Lei 9.605/98 Junho de 2011. SUMÁRIO INTRODUÇÃO A Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 - Lei de Crimes Ambientais ou Lei da Natureza, dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Ela veio regulamentar o artigo 225, parágrafo terceiro, da Constituição Federal, cujo comando é de que: "as condutas e…

técnicas agrícolas ou pecuaristas. Logo, a primeira ideia de proteção da natureza foi concebida não pela consciência de sua necessidade e utilidade na vida do homem, mas sim pelo temor a Deus, já que o homem temia ser julgado por aquilo que fizesse contra a natureza. Importante também é mencionar o surgimento dos Direitos Humanos, Fundamentais para o reconhecimento do próprio homem, como também, séculos mais tarde, do meio ambiente. Para Bobbio, doutrinador de renome internacional, o…

FERRAZ BRITO RISCOS E IMPACTOS AMBIENTAIS NA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA Trabalho apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral na disciplina de Saúde e Meio ambiente, Planejamento urbano ambiental, Planejamento agroflorestal e meio ambiente, Estatística e meio ambiente. Orientadores: Prof. Willian, Thiago, Luciana, Kenia. Divisa Alegre – Minas Gerais 2012 1. Introdução O desenvolvimento desse portfólio tem…

INTRODUÇÃO Você deverá pesquisar e ler a lei de crimes ambientais (Lei nº 9.605/98), procurando identificar a importância de instrumentos legais como este, que visam à proteção ambiental através de punição a ações lesivas ao meio ambiente. Você deverá, também, definir o que é um crime ambiental e quais os impactos que pode provocar contra a biodiversidade do local onde é praticado. A partir de suas leituras, apresente argumentos sobre como os crimes ambientais podem ser evitados e ou…

Grupo 02 Lei de Crimes Ambientais Na década de 1990, o Congresso aprovou leis importantes para preservar o meio ambiente no Brasil. Se dividirmos o campo, conforme fazem alguns técnicos, em agenda verde, azul e marrom, veremos que todos foram tocados por uma atividade transformadora, ou pelo menos destinada, na sua intenção, a melhorar as condições ambientais do país. Uma das leis que pairam acima das classificações, pois atravessam todas as agendas, é a que trata de crimes ambientais. Sociedade

TARAIRIÚ – Revista Eletrônica do Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da UEPB O Patrimônio Cultural e sua proteção pelo Estado: uma análise nos setores urbanos brasileiros Paula Rejane FERNANDES1 Valfredo de Andrade AGUIAR FILHO2 Mestre em Direito pela UFRN. Professor do Departamento de Direito Privado da UEPB – Campus I. E-mail: valfredoaguiar@bol.com.br 2 Campina Grande, Ano II – Vol.1 - Número 02 – Março de 2011 Mestre em História pela UFCG. Professora do Departamento