Crimes Contra O Patrimonio Urbano E Cultural

na década de 30, ainda não havia grande preocupação com os problemas enfrentados pelo meio ambiente. Um dos principais fatores que contribuíram para a deterioração dos recursos naturais foi o alto crescimento demográfico, concentrados nos centros urbanos, e a única preocupação era a conquista territorial, o que gerou um sério desequilíbrio social e ambiental. O grande causador das principais mudanças no meio ambiente foram as indústrias, e suas atitudes aceleraram o consumo de recursos…

em suas taxas de criminalidade, de forma que diversos de seus municípios têm assumido posições altas nos rankings internacionais de cidades mais violentas. Diversos aspectos socioeconômicos possuem poder de explicação sobre o aumento das taxas de crimes de forma que as políticas públicas relacionadas procuram contemplar, além do policiamento, fatores como a educação e a desigualdade social. O presente estudo tem por objetivo realizar uma análise de regressão sobre indicadores de…

2014 1. Ação Civil Pública (Lei 7.347 de 24/07/1985) Aplicação: Lei de Interesses Difusos, que trata da ação civil pública de responsabilidades por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, e ao patrimônio artístico, turístico ou paisagístico. A ação pode ser requerida pelo Ministério Público, a pedido de qualquer pessoa, ou por uma entidade constituída há pelo menos um ano. Normalmente ela é precedida por um inquérito civil. Opinião Pessoal: A ação

penalidades administrativas a serem adotadas em caso de descumprimento das mesmas. Diante disso, o autor destaca a relevância da Lei de n. 9.605/98, também conhecida como Lei dos Crimes Ambientais que, além de disciplinar aspectos da chamada administração pública ambiental, unificou as sanções administrativas para condutas contra o meio ambiente. Estando previstas no Art. 72.: São elas: advertência ( inciso I ) ; multa simples (inciso II); multa diária (inciso III); apreensão dos…

e aumentar a integração com as Policias Civil e Militar. Conforme esta no art. 144. CF: A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Essa falou sobre a iluminação ruim das ruas da capital, propondo investir mais na iluminação pública. Para ela, a atual não é eficiente e deixa os cidadãos inseguros para caminhar pelas ruas quando anoitece. Então todas as praças e…

grande escala para conscientizar o sistema, a necessidade de ser direcionado as políticas públicas, para que diminuam os atos de violência. Em razão das grandes das causas da violência urbana dentro das cidades, alarmante da globalização econômica e cultural, aparece a necessidade de pesquisa dentro de um contexto adequado, para começarmos a ter um conhecimento científico que possam direcionar políticas públicas com resultados eficazes para a diminuição da violência urbana e seus efeitos…

“lixões”; 5. Poluição industrial. Marcelo Marins Almeida: Problemas socioambientais com a população aumentando a cada dia, principalmente nos grandes centros urbanos, é quase que inevitável causados com o acúmulo do lixo. As observações feitas em um lixão mostraram um grande descaso das autoridades responsáveis pelo destino do lixo urbano. Foi notada falta de local adequado para o acúmulo do lixo, ficando em local a céu aberto, manipulado por pessoas sem nenhum equipamento de proteção…

loteamentos irregulares, materializados através das invasões de áreas públicas, são problemas graves para o Distrito Federal, que estão relacionados com o direito urbanístico e o ambiental. A força propulsora deste flagelo urbano deve-se a especulação e a carência de imóveis urbanos acessíveis para todos. Como invasões tem-se por definição, qualquer ocupação irregular de terras no perímetro da cidade. No Distrito Federal é comum na paisagem urbana a existência de invasões de…

capitalista. 3a Questão- São considerados aspectos classificatórios do meio ambiente: O meio ambiente artificial, industrial, do trabalho e cultural O meio ambiente natural, histórico, estético e paisagístico. O meio ambiente do trabalho, industrial, cultural e histórico. Certo O meio ambiente do trabalho, artificial, cultural e natural. O meio ambiente urbano, industrial, histórico e natural. 4a Questão - Diante da afirmativa de que o estudo do meio ambiente é interdisciplinar,…

....................................22 3.1 A ESSENCIAL PROTEÇÃO AOS ANIMAIS........................................................22 3.2 BREVE ANÁLISE DOS CRIMES AMBIENTAIS CONTRA OS ANIMAIS........27 3.2.1 DOS PRIMEIROS DECRETOS.........................................................................27 3.2.2 DA LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS – LEI Nº 9.605/1998...............................28 4 DA PROTEÇÃO JURIDICA AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS..................................38 4.1 A…