Grilagem de terra

OS PROBLEMAS FUNDIÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL

Hélio de Andrade Silva*

Palavras-chave: Grilagem de terras. Invasão de terras. Distrito Federal.
Resumo: A grilagem e a invasão de terras públicas Distrito Federal é uma afronta ao ordenamento legal urbanístico, configurando uma situação de afronta a lei.
Sumário: 1- Introdução; 2 - A ocupação da terra do Distrito Federal; 2.1 - O sonho da nova capital; 2.2 - A ocupação urbana e rural; 3 - Loteamentos, condomínios irregulares e invasões; 4 - A função social da propriedade; 5 - A questão fundiária no Distrito
Federal; 6 - Impacto para o futuro do Distrito Federal; 7 - Conclusão e propostas de solução; 8 - Referências.
1 - INTRODUÇÃO
Brasília, a capital da República, cidade planejada, nascida do gênio criativo de
Oscar Niemayer e de Lúcio Costa foi materializada pelo visionário Juscelino
Kubitschek.
Nasceu como representação de uma utopia urbana, erguida sobre anseios de ordem, modernidade e do desenvolvimento. Seu plano original previa abrigar, no máximo, 500 mil pessoas até a virada do milênio. Hoje comporta cerca de 2 milhões de habitantes aproximadamente, dando demonstrações claras de ter perdido o controle sobre a ocupação de seus espaços.
No seu plano de desenvolvimento foi vislumbrada a criação de áreas destinadas ao pleno desenvolvimento dos habitantes deste paraíso do planalto central. As áreas urbanas foram projetadas para abrigarem cidadãos com o máximo de conforto e racionalidade. Reservas florestais foram previstas, com o objetivo de proteção dos mananciais (garantindo o abastecimento de água para a população), além de preservar as riquezas biológicas, paisagísticas e arqueológicas do local.
Entretanto, esse sonho visionário dos fundadores da capital está sendo destruído paulatinamente, pelo crescente movimento de invasões de áreas públicas, motivadas pelo fenômeno da cobiça imobiliária. Atualmente todas as unidades regionais do Distrito Federal têm problemas com as invasões