Crimes Contra O Patrimonio Urbano E Cultural

violência e os espaços urbanos Capitulo I – A urbanização, a violencia e a cidade de Curitiba. O presente texto trata dos conflitos e da violência no meio urbano. Primeiramente o meio urbano ou áreas urbanas ou urbanizadas consiste em lugares onde a paisagem foi muito alterada pelo trabalho humano, seja para o exercício dos processos produtivos secundários e terciários, como também para moradia e estudo. É claro que para ocorrer às mudanças que vão caracterizar o meio urbano é…

comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações". Em 1998, o dispositivo institucional foi regulamentado e os crimes enquadrados na Lei de Crimes Ambientais, conhecida por Lei da Natureza. Pela nova lei, as penas podem ir da prestação de serviços à comunidade ao recolhimento domiciliar, passando pela interdição temporária de direitos, suspensão parcial ou total…

de novembro.” O que era pra ser um combate ao crime, foi nomeado como Guerra do Rio, onde muitos morreram, inclusive pessoas inocentes que residiam na comunidade. Violência contra cultura/ religião Violência religiosa volta a agitar Birmânia Pelo segundo dia consecutivo, apesar da presença do Exército e dos apelos do Governo à calma, Lashio, cidade do Norte da Birmânia, está, nesta terça-feira, a ser palco de actos de violência contra muçulmanos. incendiados uma mesquita,…

BACHARELADO EM DIREITO Rafaela Silva Aragão PROJETO DE TCC DE GRADUAÇÃO EM DIREITO “Gigante pela própria natureza” Estudo da aplicação das leis para crimes ambientais contra a fauna e a flora amazônica. BELÉM/PA 2014 Rafaela silva Aragão “Gigante pela própria natureza” Estudo da aplicação das leis para crimes ambientais contra a fauna e a flora amazônica. Projeto de TCC apresentado à disciplina Metodologia da Pesquisa, ministrada pela Professora Maria…

socioambiental da propriedade 2.7 Princípio da solidariedade ou equidade intergeracional 2.8 Princípio do limite 2.9 Síntese dos princípios 2.10 Questões 3. MEIO AMBIENTE 3.1 Conceitos 3.2 Meio ambiente natural 3.3 Meio ambiente artificial 3.4 Meio ambiente cultural 3.5 Meio ambiente laboral ou do trabalho 3.6 Questões 19/366 4. DIREITO ADMINISTRATIVO DO AMBIENTE 4.1 Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) – Lei 6.938/1981 4.2 Licenciamento ambiental 4.2.1 Licença Prévia (LP) 4.2.2…

tutelado, pois como todos sabem o Direito Penal é ultima racio. A responsabilidade penal ambiental do infrator é subjetiva, ou seja, depende da comprovação de dolo ou culpa, ela está disciplinada pela Lei 9.605/98, que prevê as formas de repressão contra condutas lesivas ao meio ambiente. Seja tal comportamento praticado por pessoa física ou jurídica, em conduta comissiva ou omissiva. As normas penais ambientais são genéricas, classificadas como normas em branco, isto é, são aquelas que…

para diferenciar o perfil do criminoso ambiental do criminoso “comum” e suas formas de punições. Para que possamos entender o significado de “crime ambiental” é de supra importância que estudemos o significado de “crime” e de “ambiente”. O conceito material de crime é “a violação de um bem penalmente protegido”, e sob o aspecto formal define-se crime como um “fato típico e antijurídico”. Para que ocorra um fato típico, é necessário que haja uma conduta humana dolosa ou culposo, um resultado,

Lei 4 - Lei de Crimes Ambientais ou Lei da Natureza - Lei nº 9.605/98 Capítulo I - Disposições Gerais Capítulo II - Da Aplicação da Pena Capítulo III - Da Apreensão do Produto e do Instrumento de Infração Administrativa ou de Crime Capítulo IV - Da Ação e do Processo Penal Capítulo V - Dos Crimes contra o Meio Ambiente Seção I - Dos Crimes contra a Fauna Seção II - Dos Crimes contra a Flora

UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP VIOLÊNCIA E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS SÃO PAULO 2012 VIOLÊNCIA E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS Trabalho de Conclusão de Curso para obtenção de título de graduação em Direito apresentado à Universidade Paulista - UNIP Professor: São Paulo 2012

Pública. ABSTRACT This monograph presents a spatial analysis about the murders in CuritibaPR. To contribute paragraph the best knowledge of problematic, this study aimed to: spatialize data on homicides and identify as possible determinants of violent crime in the intra-urban area of Curitiba, once reduced number of places that focus high homicide rates shows sas spaces differences of existence. For that we used the data of GIS technology in GIS environment. Were treaties data provided…