Crimes Contra O Patrimonio Urbano E Cultural

Grafite e Pichação: os dois lados que atuam no meio urbano. Nas civilizações mais antigas, como a dos egípcios, ocorria a narração de fatos em hieróglifos nas paredes dos túmulos dos faraós. Apesar de predominar a função decorativa e a aplicação de técnicas requintadas, ainda pode-se distinguir e perceber relatos e mensagens que tinham como finalidade retratar os objetivos, os feitos e os cultos aos grandes líderes (Gitahy, 1999). Atualmente pode-se dizer que qualquer obra, tenha ela…

e Paranaguá (AGUIAR, 2005, p. 27/28) Lei de Crimes Ambientais - De acordo com a Lei de Crimes Ambientais nº 9.605 de 12 de dezembro de 1998, na seção IV, fala sobre os Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural. Nessa seção, subentende-se pelo título para qualquer pessoa leiga que o patrimônio cultural citado inclui as culturas caiçaras e que tem inteira ligação com o fandango, porém o que a lei considera como patrimônio cultural são os prédios públicos e…

Conclusão 13 Introdução A violência urbana causa um mal imenso a sociedade, ela é mais comum em locais em que o poder público é fraco, e em que o crime organizado ou não consegue se instalar facilmente costuma falar que a violência urbana acontece somente em locais onde residem pessoas pobres, porem é bastante comum vermos situações de extrema violência em locais em que moram pessoas de…

violência pode ser identificada como violência contra a mulher, a criança e o idoso, violência sexual, violência urbana, e outros. No caso da violência urbana é um termo utilizado para definir os ataques à ordem pública que se apresentam nas cidades dos diversos países. A violência urbana também consiste em um tipo de violação da lei penal. Consiste na prática de crimes diversos como assassinatos, roubos e seqüestros contra pessoas ou crimes contra o patrimônio público, Um dos…

Delinquência Juvenil As estatísticas de criminalidade mostram que boa parte dos envolvidos em crimes violentos no Brasil apresenta um perfil bastante definido. São jovens do sexo masculino, com idade entre 15 e 24 anos, geralmente pobres e moradores das periferias dos grandes centros urbanos. Em sua maioria, esses adolescentes tinham algum tipo de ligação com delitos como roubo e tráfico de drogas. A delinquência juvenil é um dos mais graves problemas da segurança pública. Uma das causas que

art. 5º, XXV, autoriza a ocupação temporária da propriedade privada em casos de perigo público iminente mediante indenização posterior, se houver dano. A ocupação limita-se a suprimir, transitoriamente, o direito de uso do bem, sem prejuízo do patrimônio do proprietário. É a utilização por parte do Município da propriedade do particular, com ou se indenização, durante período de tempo limitado, por motivos de utilidade ou necessidade pública. A título de ilustração, podem ser apontados…

FAAHF DENIVALDO DA COSTA CASTRO EBER RENAN QUEIROZ DE ARAÚJO JAILTON DA SILVA NEVES KARINA MARIA LOPES WILLIAN GOMES BEZERRA CRIMES AMBIENTAIS LUÍS EDUARDO MAGALHÃES – BA 2014 FACULDADE ARNALDO HORÁCIO FERREIRA - FAAHF DENIVALDO DA COSTA CASTRO EBER RENAN QUEIROZ DE ARAÚJO JAILTON DA SILVA NEVES KARINA MARIA LOPES WILLIAN GOMES BEZERRA CRIMES AMBIENTAIS Atividade de curso apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira - FAAHF,…

em Direito. Supervisor: Prof. Dr. José Antônio Tietzmann e Silva Goiânia 2015 sumário 1 HISTÓRIA DO DIREITO DO AMBIENTE 13 2 DIREITO AMBIENTAL 16 2.1 Patrimônio Genético...................................................................................................................... 2.1.2 Patrimônio Genético do Direito Ambiental................................................................................. 2.1.3 Meio Ambiente Físico ou…

condições das cidades, consideradas estas as regiões urbanas que possuem mais de 25 mil habitantes, dependendo das condições sociais e econômicas das comunidades. Assim, nos aglomerados desenvolvidos são cometidos mais crimes contra a propriedade; nos em desenvolvimento, delitos contra a pessoa, como lesões corporais e homicídios. Ela é parte do cotidiano das cidades brasileiras, fazendo com que o Brasil, em 2010, em pesquisa de 2013, tenha sido o país com o maior número de assassinatos…

938/81) e da Lei da Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/85), culminando com a Constituição Federal de 1988. Na década de 1990 destacam-se a Lei de Biossegurança (Lei nº 8.974/95); a Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/97); a Lei dos Crimes e Infrações Administrativas Ambientais (Lei nº 9.605/98); o Decreto que a regulamentou (Decreto nº 3.179/99); a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei nº 9.985/00); a Medida Provisória que alterou o Código…