Crimes Contra O Patrimonio Urbano E Cultural

dispoe sobre a lei de crimes ambientais, sanções penais e administrativas, derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e da outras providências. 05. (_V_) – Alterações adversas das características do meio ambiente, resultante de atividades que diretamente e indiretamente prejudiquem a saúde, a segurança e o bem estar da população, pode ser considerada um conceito de dano ambiental. 06. (_F_) – leis esparsas, de difícil aplicação e froxidão para reprimir crimes de grande…

transformações econômicas, políticas e sociais para defender o bem público, principalmente, os crimes contra o patrimônio natural, urbano e cultural. A partir da Lei 12.011, de 2009, editada pelo Congresso Nacional sob iniciativa do STJ (Superior Tribunal de Justiça), foi estabelecido a criação de 230 novas Varas Federais de 2010 a 2014, uma média de 46 novas varas a cada ano. Essas novas varas são especializadas em crimes ambientais, com autoridade para julgar processos que envolvam a…

FABIANA OLIVEIRA, ISADORA DA LUZ, LUANA ALVES MOREIRA TORR, MARINA FERREIRA, MATEUS MASSIERER, VINICIUS DE SOUZA JENSEN CRIMES AMBIENTAIS - LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998 Santa Maria 2012 FABIANA OLIVEIRA, ISADORA DA LUZ, LUANA ALVES MOREIRA TORR, MARINA FERREIRA, MATEUS MASSIERER, VINICIUS DE SOUZA JENSEN CRIMES AMBIENTAIS - LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998 Trabalho Bimestral referente a disciplina de Direito Penal III do Curso de Direito do Centro Universitário…

Tomaz traz em seu texto a reflexão acerca da preservação do patrimônio cultural uma vez que qualquer edificação, ou construção seja ela artística ou não tem em seu conteúdo e sua existência um arcabouço histórico e cultural de um indivíduo ou de uma sociedade. Por conseguinte, toda construção histórica deve ser preservada em consideração a memória e a história de um indivíduo ou uma de sociedade que ali transcreveu o seu legado cultural. Ainda assim, levanta a crítica que a sociedade atual preza

Presidência da República LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998. DOS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE Seção I Dos Crimes contra a Fauna Art. 29. Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida: Pena - detenção de seis meses a um ano, e multa. § 1º Incorre nas mesmas penas: I - quem impede a…

Grafite e Pichação: os dois lados que atuam no meio urbano. Nas civilizações mais antigas, como a dos egípcios, ocorria a narração de fatos em hieróglifos nas paredes dos túmulos dos faraós. Apesar de predominar a função decorativa e a aplicação de técnicas requintadas, ainda pode-se distinguir e perceber relatos e mensagens que tinham como finalidade retratar os objetivos, os feitos e os cultos aos grandes líderes (Gitahy, 1999). Atualmente pode-se dizer que qualquer obra, tenha ela…

conservação: I - Área de Proteção Ambiental; II - Área de Relevante Interesse Ecológico; III - Floresta Nacional; IV - Reserva Extrativista; V - Reserva de Fauna; VI – Reserva de Desenvolvimento Sustentável; e VII - Reserva Particular do Patrimônio Natural. 1o O objetivo básico das Unidades de Proteção Integral é preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais, com exceção dos casos previstos nesta Lei. 2o O objetivo básico das…

na volta do supermercado, tem se tornado “normal” a ocorrência desses crimes nas cidades. Sejam elas grandes médias e pequenas, não importa o tamanho ou a localidade, esses delitos deixam a população apreensiva e insegurança em relação à violência. Mais o que é violência? Segundo o dicionário Aurélio “é o ato ou efeito de violentar, constrangimento físico ou moral exercido sobre alguém. Há vários tipos de violência como contra a mulher, criança e idoso, sexual, urbana, moral, que…

acontece, nele não se compreendendo os elementos abstratos, culturais e históricos, por serem artificiais e fruto da criação humana. Trata-se da concepção ampla segundo a qual o meio ambiente abrange toda a natureza, ou seja, o meio ambiente natural, formado pelo solo, água, ar, fauna e flora originais e o meio ambiente artificial, ou decorrente da transformação humana, formado pelas edificações, equipamentos, assentamos urbanísticos, culturais, ou seja, todas as construções materiais…

primeiras aparições foram no Império Romano, onde homens da caverna faziam desenhos (símbolos) – chamadas pinturas rupestres - basicamente para a comunicação. Este tipo de arte compõe atualmente parte do visual urbano. Possui vários estilos, que descenderam principalmente do movimento contra cultural, onde os muros de Paris foram alvos dos grafiteiros. Na Idade Contemporânea surgiu com mais força na década de 70, em Nova Iorque, quando jovens de vários estilos, mas principalmente o Hip…