RESUMO POLICIAMENTO AMBIENTAL C Pia
1ª QUESTÃO - FALSO OU VERDADEIRO - (Abaixo estão frases falsas e verdadeiras. Assinale nos parênteses ao lado, com um “F” as FALSAS e com um “V” as VERDADEIRAS.
01. (_F_) – Zelar pelo cumprimento da legislação ambiental de defesa da fauna e flora silvestres em todo Estado do Paraná, atuando preventivamente no sentido de orientar e dissuadir as infrações ambientais. É a missão do Batalhão de polícia Ambiental do Paraná.
02. (_F_) – Guardiões da natureza e Força Verde Mirim são programas sociais do Batalhão de Polícia Ambiental do Paraná.
03. (_F_) – Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. Artigo 225/ CF.
04. (_F_) – A lei 4.771/65 dispoe sobre a lei de crimes ambientais, sanções penais e administrativas, derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e da outras providências.
05. (_V_) – Alterações adversas das características do meio ambiente, resultante de atividades que diretamente e indiretamente prejudiquem a saúde, a segurança e o bem estar da população, pode ser considerada um conceito de dano ambiental.
06. (_F_) – leis esparsas, de difícil aplicação e froxidão para reprimir crimes de grande repercusão na qualidade de vida da população, fazem parte da aplicação legal da lei 9.605/98 lei de crimes ambientais, além de não aplicar sanções às pessoas jurídicas.
07. (_V_) – A autoridade competente de acordo com a legislação ambiental em vigor, lei (9.605/98, para imposição e gradação da penalidade, observará a gravidade do fato, e a situação econônica do infrator em caso de multa.
08. (_V_) – De acordo com a legislação ambiental 9.605/98, as pessoas jurídicas não serão responsabilizadas civilmente.
09. (_V_) – Estão previstas penas restritivas da liberdade, restritivas de direito e de multa, em caso de crimes ambientais na legislação ambiental 9.605/98.
10. (_F_) – Atentar contra o ordenamento Urbano não mais configura crime