Crimes Contra O Patrimonio E A Dignidade Sexual

- GO 2012 AULA 1 SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA A pena de morte no Brasil poderia ser conceituada como uma sentença aplicada pelo poder judiciário que consiste em retirar legalmente a vida a uma pessoa que cometeu, ou é suspeita de ter cometido, um crime que é considerado pelo poder como suficientemente grave e justo de ser punido com a morte. Atualmente muitos países admitem a pena de morte em casos excepcionais como em tempo de guerra. Os defensores da pena de morte alegam que a utilização desse

_____________________________ Prof._____________________________ ___________________________________________________ Orientador Rio de Janeiro 2012.02 RESUMO A lei 11.340/06 criou os Juizados Especiais de Violência Domestica e Familiar contra a Mulher, trazendo com isso maior segurança para as mulheres na relação de âmbito familiar, pois a lei trouxe novas medidas protetivas para que as mulheres se sintam mais segura para poder denunciar uma agressão, mais com isso…

espécies. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. Erro de tipo e erro de proibição. Imputabilidade penal. Concurso de pessoas. Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a administração pública. Crimes contra a Dignidade Sexual. 1.2) PROCESSUAL PENAL - Princípios constitucionais e infraconstitucionais do Direito Processual Penal. Inquérito policial; notitia criminis. Ação penal: espécies.…

adolescente a. Princípio da prioridade absoluta e proteção integral b. Princípio da dignidade da pessoa humana c. Princípio da participação popular d. Princípio da excepcionalidade e. Princípio da brevidade f. Princípio da condição peculiar de pessoa em desenvolvimento 2. Dos Direitos da criança e do adolescente a. Do Direito à Vida e à Saúde b. Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade c. Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária d. Do Direito à…

TEORIAS DO DIREITO PENAL 18 1 - Funções da Lei Penal no Estado Democrático de Direito 18 2 – A Teoria Contratualista do Jus Puniendi 21 3 - Evolução Histórica do Direito Penal 24 4 - Princípios do Direito Penal 30 4.1 - Princípio da Dignidade da Pessoa Humana 30 4.2 - Princípio da Legalidade 33 4.3 - Princípio da Intervenção Mínima 34 4.4 - Princípio da Insignificância 35 CAPÍTULO 2 – O CONTROLE DA CONTITUCIONALIDADE DA LEI 37 CAPITULO 3 - LEI MARIA DA PENHA…

INTRODUÇÃO O presente trabalho aborda percepções acerca do tema “Violência contra as Mulheres”, na perspectiva das ciências sociais/psicologia, feito a partir de resumos de artigos que falam sobre “Caracterização dos casos de violência doméstica contra a mulher atendida em dois hospitais públicos do Rio de Janeiro”, “Violência vivida: a dor que não tem nome”, “Violência contra a mulher - Criação da Lei Maria da Penha nº 11.340/2006”. Realizamos também uma pesquisa de…

HOMOSSEXUAL NO BRASIL POUSO ALEGRE - MG 2010 MARCELA GIANDOSO ALVES A LEGALIZAÇÃO DO CASAMENTO CIVIL HOMOSSEXUAL NO BRASIL Dedico este trabalho a todos aqueles que acreditam no amor puro e simples independente de credo, raça e opção sexual. Pois nada jamais poderá barrar a força do amor. “Época triste a nossa, em que é mais difícil quebrar um preconceito do que um átomo” Albert Einstein RESUMO ALVES, Marcela Giandoso. A legalização do casamento Civil…

................................... 4 Crime Continuado ........................................................................................................................................................ 4 Crimes Em Espécie ....................................................................................................................................................... 5 Crimes Contra A Administração Pública ........

veio na esteira da constituição de 1988, cujo art. 5, XLIII traz "a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem". Diante deste dispositivo, em 1990 foi criada a lei de crimes hediondos. Em 1994 a lei foi expandida após forte comoção popular devido…

pela qual o empregado provoca dano ao patrimônio do empregador ou de terceiro, em razão do contrato de trabalho, com o objetivo de alcançar vantagem para si ou para outrem. Exemplos: furto, roubo, extorsão, falsificação de documentos, apropriação indébita de valores da empresa etc. b) Incontinência de conduta (aliena b) – consiste na conduta irregular do empregado que atinja a moral, do ponto de vista sexual. “A falta está vinculada à conduta sexual imoderada, desregrada,…