Crimes Contra O Patrimonio E A Dignidade Sexual

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL JOSÉ DINO RIBEIRO NUNES PROJETO DE AÇÃO; VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER Bom Jesus-PI 2014 JOSÉ DINO RIBEIRO NUNES PROJETO DE AÇÃO; VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR-Universidade Norte do Paraná, para as Disciplinas; Oficina de formação: Projeto de Intervenção; A Realidade Regional e o Serviço Social; Planejamento Social; Estágio Curricular Obrigatório II. Professores:…

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO MATHEUS DE LIMA SAMPAIO N.º USP 3736480 ASSÉDIO SEXUAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO E A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR São Paulo, 2006. FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO MATHEUS DE LIMA SAMPAIO N.º USP 3736480 ASSÉDIO SEXUAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO E A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR Tese de Láurea do Curso de Graduação, elaborada sob a orientação do Professor Doutor Ari Possidonio Beltran, do Departamento de Direito do Trabalho. São

SINOPSE DE AULA - CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL (PARTE INICIAL) Versão para imprimir: clique aqui. 1 NOVA REGULAÇÃO A Lei nº 12.015/2009, que entrou em vigor no dia 10/08/2009, reestruturou o Título VI da Parte Especial do Código Penal. Referido título era antes denominado “DOS CRIMES CONTRA OS COSTUMES”, sendo que, por força da norma em evidência passou a ser intitulado “DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL”, conforme segue: Título VI – Dos crimes contra a dignidade sexual…

EULÁLIO ALUNOS: FERNANDA TRINDADE DA SILVA FRANCIANE NERES DOS SANTOS SILVA LEONARDO RANIERI LIMA MELO MARIA DA CONCEIÇÃO MELO SILVA A VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE TERESINA 2014 A VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE A violência que aflige crianças e adolescentes na realidade brasileira atual é de tal forma importante que mobiliza todos os setores da sociedade, já sendo…

Estado do Rio de Janeiro (UERJ); Mestre e Doutorando em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ). E-mail: tjca@ig.com.br Frente a estes aspectos, será tomado como parâmetro aspectos acerca da diversidade sexual, os quais demonstram que apesar da existência de legislações e preceitos universais, a garantia de direitos igualitários ainda é rompida, sobretudo se considerada a perpetuação de padrões conservadores e estigmatizantes na relação…

DO DISTRITO FEDERAL LUÍS CLÁUDIO SILVA NASCIMENTO A necessidade de alteração da Ação Penal para Pública Incondicionada no crime de estupro simples Brasília 2008 LUÍS CLÁUDIO SILVA NASCIMENTO A necessidade de alteração da Ação Penal para Pública Incondicionada no crime de estupro simples Trabalho de conclusão de curso apresentado à Coordenação de Pesquisa e Produção Científica do Centro…

crianças, jovens, mulheres e idosos. São milhares de pessoas que morrem a cada ano por causa da violência em todo o mundo. Para cada pessoa que morre vítima da violência, diversas outras são feridas ou padecem devido a múltiplos problemas físicos, sexuais, reprodutivos e mentais. A expressão violência é composta pelo prefixo vis, que expressa força em latim. Sugere a ideia de força, energia e investida. A origem da expressão violência, todavia, mais do que uma simples força, pode ser…

Desconsideração da personalidade jurídica. Domicílio. Bens. Bens de família. 4. Fatos jurídicos. Negócios Jurídicos. Forma do negócio jurídico. Condição, termo e encargo. Representação. 5. Defeitos do negócio jurídico: erro, dolo, coação, fraude contra credores, lesão e estado de perigo. 6. Invalidade do Negócio Jurídico. Nulidade. Simulação. Efeitos da nulidade e da anulabilidade. 7. Ato lícito e ato ilícito. Abuso de direito. Teoria da aparência. Prescrição e decadência. Da prova. …

OLIVEIRA BEZERRA O CRIME DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR NA ESFERA MILITAR À LUZ DA LEI N.º 12.015/2009 BRASÍLIA-DF 2014 HERISON DE OLIVEIRA BEZERRA O CRIME DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR NA ESFERA MILITAR À LUZ DA LEI N.º 12.015/2009 Trabalho de Conclusão de curso para obtenção do título de graduação em Ciência Policiais apresentado ao Instituto Superior de Ciências Policiais - ISCP. Orientador: Profº Drº Henri Heine Olivier. BRASÍLIA-DF 2014 HERISON DE OLIVEIRA BEZERRA O…

no 12.015/2009 Dos Crimes Contra A Dignidade Sexual Niterói, RJ 2009 ADENDO - 12.015.indb 1 26/8/2009 14:55:47 ADENDO - 12.015.indb 2 26/8/2009 14:55:48 Titulo VI – Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual O Título VI do Código Penal, com a nova redação dada pela Lei nº 12.015, de 7 de agosto de 2009, passou a prever os chamados Crimes contra a dignidade sexual, modificando, assim, a redação anterior constante do referido Título, que previa os Crimes contra os…