Crimes Contra O Patrimonio E A Dignidade Sexual

instâncias 4. Dicas sobre segurança (pag. 08) Nas ruas – No Banco No transporte público – Em casa – No carro 5. Atendimento Especial (pag. 10) Crianças e adolescentes – Idosos – Mulheres Pessoas com deficiência – Pessoas com orientação sexual diversa 6. Endereços Úteis (pag. 12) ANTONIO BULHÕES Deputado Federal CÂMARA DOS DEPUTADOS Novembro / 2013 twitter.com/depbulhoes bispoantoniobulhoes.blogspot.com deputadoantoniobulhoes.com.br 2…

Posse Sexual Mediante Fraude - Art 215 – estelionato sexual -Tutela: livre manifestação -Sujeito ativo: 99 -Sujeito passivo: alguém Exceção 217 – A -Fusão figuras cont Alto lib Característica essencial - Fraude – artifício , ardio ou outro meio Sem violência ou grave ameaça -Induz ou aproveita o erro -Aula, exame , ingestão -Alto repentino -Manifestação viciada Assédio Sexual -Art 216 – A -Fala em constrangimento -Ambiente trabalho -Crime bipróprio

PAÍS POR MAIS DE 15 DIAS, E DE 30 DIAS DO ESTADO, SOB PENA DE PERDA DO MANDATO. O GOVERNADOR PERDERÁ O MANDATO SE: ASSUMIR OUTRA FUNÇÃO PUBLICA, RESSALVADA A POSSE EM VIRTUDE DE CONCURSO PUBLICO. NÃO TOMAR POSSE NA DATA FIXADA. FOR CONDENADO POR CRIME COMUM OU DE RESPONSBILIDADE. PERDER OU TIVER SUSPENSO OS DIREITOS POLITICOS. NÃO RETOMAR AS ATIVIDADES PÓS ENCERRAMENTO DA LICENÇA CONCEDIDA. DAS ATRIBUIÇÕES DO GOVERNADOR: REPRESENTAR O ESTADO EXERCER COM O AUXILIO DOS…

ou venda pública de alguma coisa. No sentido jurídico, porém, passou a designar o comércio do amor ou a entrega da prostituta aos prazeres dos homens, por dinheiro. Libório (2001, p. 78) define a prostituição como: A atividade na qual atos sexuais são negociados em troca de pagamento, não apenas monetário, mas podendo incluir a satisfação de necessidades básicas (alimentação, vestuário, abrigo) ou o acesso ao consumo de bens e de serviços (restaurantes, bares, hotéis,…

praticar atos de violência no estádio, qualquer que seja a sua natureza; 1.4.8 Não invadir e não incitar a invasão, de qualquer forma, da área restrita aos competidores. 1.5 O transporte de torcedores deve ser seguro e organizado. 1.6 Dos crimes em espécie: 1.6.1 Promover tumulto, praticar ou incitar a violência, ou invadir local restrito aos competidores em eventos esportivos: 1.6.2 Promover tumulto, praticar ou incitar a violência num raio de 5.000 (cinco mil) metros ao…

ROL DE CATEGORIAS Crime “O crime deve ser, sempre, um fato típico, ilícito e culpável”.1 Parafilia “Parafilia caracteriza-se por fantasia sexual geralmente repetitiva e angustiante para o indivíduo. A fantasia especial, com seus componentes conscientes e inconscientes, constitui elemento patolognomônico, sendo a excitação sexual e o orgasmo fenômenos associados”.2 Pedofilia “Perversão sexual que se apresenta com a predileção erótica por crianças, indo desde atos obscenos até a prática

introdução o autor aborda, de forma sucinta, a figura do assédio moral no ambiente de trabalho. Nos alerta ainda que para compreendermos o tema é preciso abordar os conceitos de dano e dano moral, relação de trabalho e emprego, responsabilidade civil e dignidade humana. O autor inicia com um estudo genérico dos danos pessoais – patrimonial e moral – para, posteriormente, caracterizar-se o assédio moral como um fator causador do dano moral. Aborda também o conceito e os requisitos para…

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE POSSIBILIDADE DE CONFIGURAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO NAS RELAÇÕES CONJUGAIS Renata Sobral Costa Presidente Prudente/SP 2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE POSSIBILIDADE DE CONFIGURAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO NAS RELAÇÕES CONJUGAIS Renata Sobral Costa Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de…

ocorrer com freqüência, clama-se por um normativo penal específico quando já não houver outros meios de impedir tais ações. A norma penal incidirá sempre no controle repressivo das ações conscientes dirigidas à criminalidade. Assim aconteceu com os crimes hediondos, com o tráfico de drogas, com a violência doméstica e com o instituto do regime disciplinar diferenciado. Três tendências gravitam no plano político-criminal, quais sejam: o neo-retribucionismo; o abolicionismo e o…

social, em condições de liberdade e de dignidade. Vejamos como o ECA classifica os menores de idade: Criança – de 0 a 12 anos incompletos Adolescente – de 12 anos até 18 anos incompletos O Eca através do seu Artigo 4 coloca como dever da família, da comunidade , da sociedade em geral e do poder público, priorizar a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à…