Estupro Marital
11248 palavras
45 páginas
FACULDADES INTEGRADAS“ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”
FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE
POSSIBILIDADE DE CONFIGURAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO
NAS RELAÇÕES CONJUGAIS
Renata Sobral Costa
Presidente Prudente/SP
2008
FACULDADES INTEGRADAS
“ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”
FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE
POSSIBILIDADE DE CONFIGURAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO
NAS RELAÇÕES CONJUGAIS
Renata Sobral Costa
Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Ms. Mário
Coimbra
Presidente Prudente/SP
2008
POSSIBILIDADE DE CONFIGURAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO
NAS RELAÇÕES CONJUGAIS
Trabalho de Monografia aprovado como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito
MÁRIO COIMBRA
Orientador
Examinador
Examinador
Presidente Prudente, 16 de fevereiro de 2008
“Ao aumentar de maneira efetiva a influência da mulher em todos os níveis da vida pública, aumentam as possibilidades de mudança em direção à igualdade entre os gêneros e ao empoderamento da mulher, bem como para uma sociedade mais justa e democrática.”
Kofi
Annan,
secretário-geral
das Nações Unidas
Dedico
este
trabalho
a
minha
mãe
CERES, fonte de toda inteligência e caráter. AGRADECIMENTOS
Quero agradecer, primeiramente, a Deus por ter me dado a oportunidade de realizar este trabalho.
Minha eterna gratidão ao meu orientador, sem o qual eu não teria concluído o presente trabalho.
RESUMO
O objetivo deste trabalho é discorrer sobre a possibilidade ou não de ser o marido autor do delito de estupro contra a própria esposa. Com base neste foco, verifica-se que há duas correntes contraditórias a respeito do assunto: uma tradicional, que não aceita o estupro nas relações conjugais; e outra, moderna, que compreende ser possível o estupro marital. Para chegar à conclusão da existência de ambas as correntes mencionadas,