Direito Ambiental

4\9\12

Posse Sexual Mediante Fraude

- Art 215 – estelionato sexual
-Tutela: livre manifestação
-Sujeito ativo: 99
-Sujeito passivo: alguém

Exceção 217 – A
-Fusão figuras cont Alto lib

Característica essencial - Fraude – artifício , ardio ou outro meio

Sem violência ou grave ameaça
-Induz ou aproveita o erro
-Aula, exame , ingestão
-Alto repentino
-Manifestação viciada

Assédio Sexual
-Art 216 – A
-Fala em constrangimento
-Ambiente trabalho
-Crime bipróprio
-Indispensado superioridade trabalho Funcional Adm
- flerte, gracejo
-Professor \ aluno
-Juiz \ advogado
-El sub – obtenção vantagem
-Crime Formal – basta constrangimento
-Cons – pratica ato
-Tentativa – escrita – quando a carta não chega a conhecimento da vitima.
Esq remuneração par único – revogado Visor - § 2º viti 14 a 18

Estupro vulnerável
Art 217 – A conj Ato -14 Enf ou doença Incapacidade resistir

- proteção centrada – 18
- - 14 – absoluta
Proteção falta discernimento

Suj ativo -99 Passivo -supra

-Pratica Viol ou grave
-Coma, desmaio, hipnose
-Droga, anestesia
10\09\2012

Estupro vulnerável

- definição – caput- 217 – A

- dupla – conjunção - ato

- sujeito -ativo – 59 -passivo - - -14 -Enfermo
- doença -incapacidade

- proteção: central - 18anos
- pessoas s\ discernimento
- tipo misto
- violência, grave ou fraude - mais abrangente
- impossibilidade resistência
- erro sobre vulnerabilidade
- consumação e tentativa – 213
- consenti o exclui? Não o consentimento do menor de 14 não exclui
- qualidade -lesao grave - §3º - morte - §4º

Disposição Gerais
- Falha sistematização
- ab-rogado e derrogação –leis – 11.106\05 - 12.015\09
- ação penal – regra cond 225
-vit – 18 ou vulnerável – incont
-art 226 – majorantes
I +1\4 cometido em concurso
II + 1\2 quando agente ascende etc. Marido