Teoria da pena

TEORIA DO CRIME Teoria do crime – como se comporta e para que serve a teoria do crime, vamos estudar o crime em tese, não os crimes em espécie, vamos deixar o 121, vamos só toma-los eventualmente como exemplos 155, agora vamos começar a teorizar sobre o crime o que é o crime em tese. Em primeiro lugar o que é crime. Teoria do Crime – É uma construção dogmática que reúne todos os elementos que compõe o crime para efeito de estudo tem por base o chamada conceito analítico de crime cuja finalidade é nos dar um caminho que deve ser seguido para que se possa detectar no caso concreto a existência ou não de crime Conceitos de crime Conceito formal de crime – crime é uma conduta proibida pela lei mediante a ameaça de uma pena este é um conceito de crime unitário um conceito que nos diz muito pouco sobre o que é o crime não se seria capaz de identificar o crime no caso concreto tendo por referencial somente este conceito surge então o conceito material de crime Conceito material de crime - crime é um desvalor da vida social. Perfeito sob o aspecto material O problema é que nem todo desvalor da vida social é um crime, também é um conceito unitário. Conceito analítico – este conceito parte de analise do que é o crime, isto é um conceito que diga em detalhes, a rigor o que é o crime para que se posa separar as partes do crime de modo a poder identificar isso no caso concreto este conceito nos diz que crime é uma Conduta Típica Antijurídica e Culpável este…

1- INTRODUÇÃO As infrações penais dividem-se em crimes, delitos e contravenções (classificação tripartida) ou somente crimes ou delitos e contravenções (classificação bipartida). A primeira classificação é a adotada em países como França, Alemanha e Bélgica. Em nosso direito doméstico, reina a classificação bipartida. É entendido que não há diferença qualitativa ou substancial entre crime e contravenção, mas a diferença é quantitativa. Segundo Magalhães Noronha, “a…

Intensivo Modular Semanal CURSO INTENSIVO MODULAR SEMANAL – XIII EXAME DE ORDEM UNIFICADO Disciplina Direito Penal Aula 8 EMENTA DA AULA 1. Furto 2. Roubo Guia de Estudos O Título II da parte especial do Código Penal Brasileiro, faz referências aos Crimes Contra o Patrimônio. Conceito de patrimônio, tendo em vista o complexo das relações jurídicas: considera-se patrimônio de uma pessoa, os bens, o poderio econômico, a universalidade de direitos que tenham…

Todo crime se caracteriza por ser um fato típico, antijurídico e culpável. O artigo Elementos do Fato Típico apresenta, com ricos detalhes, o tema fato típico. Neste artigo, o assunto abordado será sobre antijuridicidade, pois, ela é um dos pilares que define o conceito de crime. A expressão Antijuridicidade é tratada pela lei penal como Ilicitude. Esta terminologia - Antijuridicidade - é utilizada de modo amplamente majoritário tanto na doutrina quanto na jurisprudência. A…

Pena; 1.1. Conceito; 1.2. Aspectos; 1.3. Natureza Jurídica; 1.4. Requisitos; 1.5. Espécies; 1.6. Revogação do sursis; 2) Livramento Condicional; 2.1 Conceito; 2.2 Natureza Juridica; 2.3 Requisitos Objetivos; 2.4 Requisitos Subjetivos; 2.5 Condições do Livramento Condicional; 2.6 Causas de Revogação; 2.7 Suspensão do Livramento Condicional; 3) Efeitos da Condenação; 3.1 Conceito; 3.2 Efeito Principal; 3.3 Efeito Secundário;…

torna-se concreto, fazendo surgir a possibilidade do Estado infligir uma reprimenda ao infrator da lei penal. Essa possibilidade de estabelecer pena ao violador da lei penal é o que caracteriza a punibilidade, que não é requisito ou elemento do crime, mas sua consequência jurídica. No entanto, podem acontecer causas que se tornam obstáculos para a aplicação das sanções penais pelo estado, extinguindo a punibilidade. Essas são as causas extintivas de punibilidade, que são fatos ou…

A Culpabilidade Integra o Conceito Analítico de Crime 1. CONCEITOS FORMAL, MATERIAL E ANALÍTICO DE CRIME Tenho uma perspectiva kelsiana acerca do objeto de estudo da Ciência do Direito. Não devo, enquanto jurista, conceituar o Direito, mas a norma jurídica. Esta não é apenas a lei escrita, mas toda regra, até mesmo a social, que mereça o status de jurídica. Outrossim, não se pode pretender encontrar uma norma em único fragmento de lei, mas no sistema dinâmico de normas. [1] Assim,…

Pedro Januário Silva Belém² Luis Jordano de Sá dos Reis² RESUMO Para um entendimento completo sobre desistência voluntária e arrependimento eficaz, tema deste trabalho, é necessário um estudo sobre iter criminis, ou percurso do crime, e também sobre a tentativa, confrontando esta última com as fases do crime, percebe-se que ela inicia a fase da execução, porém não alcança a consumação, sempre por circunstâncias que fogem à vontade do sujeito. Dessarte, pode-se estudar a…

reconhecimento pelo delegado de polícia no inquérito policial. 5.2.Objetivos Específicos: a) Estudar o sistema do Direito Penal; b) Compreender a teoria geral do crime; c) Analisar os princípios do Direito Penal; d) Pesquisar sobre o princípio da insignificância no Direito Penal Brasileiro; e) Tratar da organização a polícia judiciária; f) Examinar o procedimento do inquérito policial; g) Estudar e compreender as atribuições do delegado de polícia; h) Avaliar os posicionamentos…

FACULDADE MONTES BELOS CURSO DE DIREITO ASPECTOS GERAIS DE DIREITO PENAL E A PROGRESSÃO DE PENA NOS CRIMES HEDIONDOS ORIENTANDO: ORIENTADORA SÃO LUIS DE MONTES BELOS, GO 2008 ASPECTOS GERAIS DE DIREITO PENAL E A PROGRESSÃO DE PENA NOS CRIMES HEDIONDOS Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do titulo de Graduação em Direito, pela Faculdade Montes Belos – FMB, sob orientação da…