Crimes Contra A Fauna E Flora

Alvandré, aos meus sobrinhos Leandro e Rafael e a meu esposo Juares, que de uma forma ou outra sempre foram meus incentivadores para a conquista desse sonho. Também à todos os animais que sofreram, morreram ou estão vivenciando as atrocidades cometidas contra eles. AGRADECIMENTOS AGRADEÇO EM PRIMEIRO LUGAR A DEUS, POR ESTE MOMENTO MARAVILHOSO, POR SEMPRE ME ABENÇOAR, DAR SAÚDE, DISCERNIMENTO E A PACIÊNCIA NECESSÁRIA PARA TER SUPERADO TODOS OS OBSTÁCULOS QUE TIVE; Aos…

ao meio ambiente, notadamente à integridade da fauna, como ora se apresenta: Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. § 1º - Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público: (...) VII - proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas…

diversas tarefas e atividades operacionais e administrativas do Policiamento Ambiental, internalizando valores doutrinrios, especializando-o para atuar na proteo dos Recursos Naturais e em defesa do Meio Ambiente, instrumentalizando-o a identificar crimes ambientais, adotar estratgias repressivas e preventivas adequadas s diretrizes tcnicas e ticas, bem com atuar como multiplicador de educao ambiental. 5. METODOLOGIA A metodologia utilizada tem como base as regras tcnicas do ensino…

NOME DA INSTITUIÇÃO CURSO AUTOR ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A PRÁTICA DE CRIMES AMBIENTAIS NO BRASIL, DENOMINADA DE CONDUTA LESIVA AO MEIO AMBIENTE CIDADE ANO NOME DA INSTITUIÇÃO CURSO AUTOR ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A PRÁTICA DE CRIMES AMBIENTAIS NO BRASIL, DENOMINADA DE CONDUTA LESIVA AO MEIO AMBIENTE Trabalho apresentado como requisito para obtenção de nota xxx do Curso xxxx, sob orientação do Professorxxx CIDADE ANO 1. INTRODUÇÃO Este Trabalho

CRIMINOSA - DIPLOMA LEGISLATIVO QUE ESTIMULA O COMETIMENTO DE ATOS DE CRUELDADE CONTRA GALOS DE BRIGA - CRIME AMBIENTAL (LEI Nº 9.605/98, ART. 32) - MEIO AMBIENTE - DIREITO À PRESERVAÇÃO DE SUA INTEGRIDADE (CF, ART. 225) - PRERROGATIVA QUALIFICADA POR SEU CARÁTER DE METAINDIVIDUALIDADE - DIREITO DE TERCEIRA GERAÇÃO (OU DE NOVÍSSIMADIMENSÃO) QUE CONSAGRA O POSTULADO DA SOLIDARIEDADE - PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA FAUNA (CF, ART. 225, § 1º, VII) - DESCARACTERIZAÇÃO DA BRIGA DE GALO COMO MANIFESTAÇÃO

Introdução 3 Brasil em Resumo - História 5 A falta de proteção às riquezas e o desconhecimento destas pelo povo brasileiro. 8 Desmatamento e a Economia 10 Desmatamento e a Sociedade 11 Legislação de Proteção da Fauna e Flora Brasileira 12 Tráfico de Animais Silvestres: Um Crime à Biodiversidade. 19 Extinção em massa 21 Alerta nos oceanos 22 Conclusão de ADPMA 23 Conclusão da intervenção na Escola Olga Ferreira Campos. 24 Fontes Bibliográficas 25 Anexos 26…

que a flora que aí viceja constitui revestimento vegetal de grande valor científico e cultural, ostentando matas de formação subtropical com variadíssima ocorrência de valiosas essências; e considerando que a fauna silvestre aí encontra condições ideais de vida tranqüila, constituindo-se o Arquipélago de São Sebastião notável repositório de espécimes raros, decreta: Artigo 1 º - Fica criado o Parque Estadual de Ilhabela com a finalidade de assegurar integral proteção à flora, à…

infindáveis discussões sobre a apropriação indébita por parte de grandes laboratórios farmacêuticos internacionais dos conhecimentos adquiridos por povos indígenas, quilombolas e outros, acerca das propriedades terapêuticas ou comerciais de produtos da fauna e da flora de diversos países, ou de seus princípios ativos utilizados para a confecção de medicamentos. A biopirataria acontece em qualquer país do mundo que possua recursos naturais com potencial de comercialização e poucos…

aceitar que com nossas atitudes erradas e o desrespeito ao meio ambiente, estamos deixando demasiadamente claro que daremos causa à nossa própria destruição. A todo instante presenciamos atitudes, e, porque não dizer que também praticamos atos insanos contra o meio ambiente, através de uma corrida desenfreada por conforto, que por muitas das vezes nos leva a consumir até mesmo aquilo que nunca nos faria falta. Socialmente falando, verificamos ainda uma certa sonolência, para não dizer má…

estar animal, quais sejam: 1934: Decreto Federal 24.645 determina a proteção a todos os animais. 1979: Lei Federal 6.638 prevê algumas normas para o uso de animais na experimentação. 1998: Lei Federal 9.605 – qualquer teste científico em animais é crime quando existir alternativas. 1.2.2 HISTÓRICO DE PROTEÇÃO AO ANIMAL NO ÂMBITO INTERNACIONAL 2008: Lei Federal 11.794 (Lei Arouca). Estabelece procedimentos para o uso científico de animais; revoga a Lei de 1979. 2009: Decreto 6.899.…