Crimes Conta Fé Publica Artigo Cientifico

Faculdades Integradas de Santa Fé do Sul Mirelly Fernandes Roveri Noleto Trabalho de Compensação de ausência da disciplina:Temas Atuais em Psicologia I Profº Carlos de Paula Portela Santa Fé do Sul-SP 2015 As falsas acusações de abuso sexual como instrumento de genitores alienadores, de Angela Sampaio Clarindo. As acusações inverídicas tem o poder de iludir, principalmente aquela que possui a prerrogativa de julgar, mas também o próprio filho de que o abuso…

político-constitucional, enfatizando os princípios da socialidade, eticidade, operabilidade e concretude. Consolida avanços normativos que, se bem compreendidos e aplicados pelos operadores jurídicos, farão realidade referidas metas."18 ❑ Eticidade : Boa-fé (subjetiva - intenção e objetiva-conduta). Probidade, responsabilidade pelo abuso de direito. Se na moralidade o sujeito é avaliado, a partir dos aspectos subjetivos determinantes no seu agir, na eticidade ele é…

adicional por tempo de serviço. Essa regra só vale para cargos NÃO – acumuláveis. O candidato não aprovado no estágio experimental será considerado inabilitado no concurso. O chefe imediato do estagiário encaminhará à autoridade referida neste artigo, nos 15 (quinze) dias anteriores ao término do estágio, relatório circunstanciado sobre o desempenho das atividades do interessado, se motivo relevante não justificar encaminhamento antes deste prazo O prazo de validade do concurso…

diverso. Territorialidade Art. 2° - A lei brasileira só é aplicável à contravenção praticada no território nacional. Voluntariedade. Dolo e culpa Art. 3° - Para a existência da contravenção, basta a ação ou omissão voluntária. Deve-se, todavia, ter em conta o dolo ou a culpa, se a lei faz depender, de um ou de outra, qualquer efeito jurídico. Tentativa Art. 4° - Não é punível a tentativa de contravenção. Penas principais Art. 5° - As penas principais são: I - prisão simples; II - multa.…

Moreira de Almeida CRB-2 / 1118 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS –A reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio deste documento é autorizado desde que citada a fonte. A violação dos direitos do autor (Lei nº 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. DEDICATÓRIA Dedico este trabalho primeiramente a Deus, que me dá forças e está comigo em todos os momentos. Dedico também à minha querida esposa, Munique, grande companheira e que sempre…

distintos: um para dentro de nós mesmos e de nossa família, com adoção de no­vos hábitos, comportamentos, atitudes e valores; e outro para a sociedade em torno de nós, buscando a união com outros cidadãos para influir em políticas públicas e empresariais que levem em conta o planeta, a qualidade de vida, a justiça social. Logo, por mais que o ensino para o meio ambiente mude de lugar para lugar, em função das diferentes realidades, alguns princípios estão presentes praticamente em…

na legislação vigente. Alguns de seus deveres, previstos no artigo 1º do Código de Ética Profissional, são: exercer a profissão com zelo, diligência e honestidade; guardar sigilo sobre razão do exercício profissional lícito, ressalvados em casos previstos em lei ou quando solicitados por autoridades competentes como, por exemplo, Conselhos Regionais de Contabilidade; zelo pela sua competência técnica e seu cargo, entre outros. O artigo 9º prevê a conduta do contador em relação aos…

ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MÕNICA MARIA COELHO GONÇALVES DE ALCÂNTARA ROSENDO LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: INSTRUMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA Recife 2011 MÔNICA MARIA COELHO GONÇALVES DE ALCÂNTARA ROSENDO LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: INSTRUMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Especialização em Gestão Pública,…

Maria Carolina Milani Caldas Criminalística e investigação criminal : livro didático / Maria Carolina Milani Opilhar ; design instrucional Carmen Maria Cipriani Pandini. – Palhoça : UnisulVirtual, 2006. 122p. : il. ; 28 cm. Inclui bibliografia. 1. Crime e criminosos. 2. Inquérito policial. I. Pandini, Carmen Maria Cipriani. II. Título. Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Universitária da Unisul Créditos Unisul - Universidade do Sul de Santa Catarina UnisulVirtual - Educação Superior

VENÉCIA CURSO DE DIREITO ROBSON BARBOSA VILELA CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA NOVA VENÉCIA 2008 1 ROBSON BARBOSA VILELA CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientadora: Prof. Ludmila Santos Oliveira NOVA VENÉCIA 2008 2 ROBSON BARBOSA VILELA CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA…