Crimes Complexos

psicologia criminal – psicanálise - Proceres Teoria Freudiana – complexos – ID – EGO – SUPEREGO – Teoria de Adler e o complexo de inferioridade Quando uma pessoa se sente por baixa, ela coloca os indivíduos acima dela. Crime é uma compensação política. – teoria jungueniana – Arquétipos – minuciosidade – inconsciente coletivo – homem e os sonhos – relação com a experiência social (psicologia) II – Teorias sociológicas do crime 1) Émile Durkheim (regras do método…

federal julgar os crimes em que haja envolvimento da União, suas autarquias ou empresas públicas, com exceção das contravenções penais que, sob qualquer hipótese, serão julgadas pela justiça comum estadual. Compete ainda à justiça estadual tudo o que não for de competência das jurisdições especiais ou federal (competência residual). Com relação à competência por prerrogativa de função, esta pode ser assim descrita: Presidente da República — crime comum — STF; Presidente da República —…

Classificação do crime: A classificação dos crimes pode ser legal ou doutrinária. Classificação legal é a qualificação atribuída ao delito pela lei penal. A conduta de “matar alguém” é denominada pelo art. 121 do CP de homicídio. Na Parte Especial do CP, em regra, os crimes são acompanhados pela denominação legal (nomen iuris), também chamada de rubrica marginal. Classificação doutrinária é o nome dado pelos estudiosos do Direito Penal às infrações penais. Passemos às diversas espécies…

- Classificação dos crimes 1. Crimes comuns, próprios e de mão própria: Ambos admitem co-autoria, exceto o de mão própria. Somente o comum não depende de requisito especial. a) Crimes comuns: ou gerais, são aqueles que podem ser praticados por qualquer pessoa. O tipo penal não exige, em relação ao sujeito ativo, nenhuma condição especial. Ex: furto, homicídio. Crimes bicomuns: são aqueles que podem ser cometidos por qualquer pessoa e contra qualquer pessoa, isto é, não se reclama…

CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES - DIREITO PENAL. | 1. crime comum; 2. crime próprio; 3. crime de mão própria; 4. crime de dano; 5. crime de perigo; 6. crime material; 7. crime formal; 8. crime de mera conduta; 9. crime comissivo; 10. crime omissivo; 11. crime omissivo próprio; 12. crime omissivo impróprio ou espúrio ou comissivo por…

1 AUDITOR E ANALISTA FISCAL Material do Professor – Direito Penal – Paulo Sumariva – Crimes Contra a Administração Pública MATERIAL DO PROFESSOR CULPABILIDADE É o liame subjetivo entre o autor e o resultado; é o pressuposto da imposição da pena. Imputabilidade: imputar é atribuir a alguém a responsabilidade de alguma coisa; imputabilidade penal é o conjunto de condições pessoais que dão ao agente capacidade para lhe ser juridicamente imputada a prática de um fato punível.…

diz respeito aos tipos permissivos ou justificadores, que são aqueles que contém a descrição legal da conduta permitida e são as causas de exclusão da licitude. TIPO LEGAL É o modelo sintético, genérico e abstrato da conduta definida em lei como crime ou contravenção penal. Além de criar infrações penais, o tipo legal possui outras funções relevantes no direito penal, que são: * A função de garantia: que garante ao indivíduo praticar livremente as condutas não incriminadoras do…

Consubstancia-se no verbo subtrair, que significa tirar, retirar de outrem bem móvel, sem a sua permissão, com o fim de assenhoramento definitivo. A subtração implica sempre a retirada do bem sem o consentimento do possuidor ou proprietário. Trata-se de crime de ação livre ou conteúdo variado. A subtração pode ser realizada por meios diretos de execução, como a retirada do objeto pelo agente. Elemento normativo Coisa alheia: é o patrimônio que se encontra na posse de outrem, proprietário…

ajusta a conduta? Nesse exemplo, aparentemente podem incidir duas normas: 1) artigo 121, §2º, V, 1ª figura: Art 121. Matar alguem: § 2° Se o homicídio é cometido: V - para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime: 2) artigo 157, §3º, última figura: Art. 157 - Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência: § 3º…

jurídicos também, tais como, Direito Civil principalmente nas questões de família. No estudo do crime, destacando suas origens e seu desenvolvimento no Brasil, possui o propósito de verificar a necessidade de maior aproximação dessas ciências frente à complexidade e aos problemas sociais e econômicos que são recrudescentes na atualidade. Nesse meio, surge a Ciência da Criminologia para entender o crime como um fenômeno social, tudo isso faz necessário para suprir uma necessidade jurídica…