Crimes Ambientais Relatorios

D. AMBIENTAL 06/08/14 1. Conceito a) Meio ambiente: Art. 3º, Lei 6.938/81: “o conjunto de condições, leis, influencias e interações de ordem física, química e biológica que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”. - Seres bióticos e abióticos. b) Direito ambiental - Direito sistematizador, que articula a legislação, doutrina e jurisprudência concernentes aos elementos que integram o meio ambiente. 2. Evolução histórica do D. ambiental - Período colonial:…

CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL “LUIZ CHAVES” GOVERNADOR VALADARES – MG RELATÓRIO DE ESTÁGIO O relatório de estágio deverá contar com os seguintes dados: CAPA: Esta página deve registrar título (Relatório de Estágio supervisionado), nome do aluno Todas as informações devem ser escritas centralizadas, sem sublinhadas, itálicos e nem usar aspas. Empregue apenas fonte Verdana, tamanho 14 pt para todas as informações, exceto para: título tamanho 16 pt, negrito e subtítulo tamanho 14…

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Introdução Preservação ambiental é um assunto que vem sendo discutido atualmente e este relatório aborda o tema e normas NBR16000, guias SA8000, ISO26000. Mostraremos ganhos com a reciclagem, o que poupamos no meio ambiente com a reciclagem e Responsabilidade Social e gestão de excelência. A Preservação Ambiental A preservação ambiental é um assunto muito discutido entre as nações do mundo inteiro preocupados com os relatórios de cientistas e não só com os relatórios mas…

... 12 4. Instrumentos Legais de Intervenção............................................................. 14 4.1. Constituição Federal: O Grande Marco de 1988.................................. 15 4.1.1. Objetivo da Lei Maior no Âmbito Ambiental...................................... 17 4.2. Novo Código Florestal (2012)................................................................. 18 4.2.1. Mudanças Atenuantes da Lei.............................................................

preservação permanente, às margens de um córrego. Estando em uma área de preservação permanente o córrego não está sujeito apenas à poluição hídrica, mas também à erosão, que ocasiona o assoreamento do rio, acabando por provocar a degradação ambiental da área. Nos locais destinados a aterros sanitários devem existir sistemas de proteção e obras de contenção do chorume, da mesma forma que o depósito deve estar cercado como determina a legislação pertinente à matéria, adiante…

Pedro Barbosa Africano – 10º DB Relatório da palestra do dia 12/08/2013 LEI GERAL DA COPA (12.663/12) – Dr. Ricardo Sayeg O palestrante começou frisando sobre a violação que a soberania nacional sofreu ao criar uma lei específica para a copa do mundo, que de certa forma feriu diversos direitos da nação brasileira. Temos então, que a FIFA só aceitou que a copa fosse no Brasil em troca da ruptura de nossa soberania, desrespeitando totalmente a Constituição Federal. Foi defendido…

dezembro de 1997 define licenciamento ambiental como sendo o instrumento administrativo por meio do qual o órgão ambiental avalia uma possível licença para implantação, instalação e operação de empreendimentos potencialmente geradores de impacto ambiental. Colocado em pratica por um dos órgãos que compõem o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), na maioria das vezes o casos requer interferência órgão local (união, Estados ou municípios).Nas licenças ambientais, são estabelecidas…

Publicação: 11/03/2013 EMENTA: APELAÇÃO - CRIME AMBIENTAL - DESMATAMENTO ILEGAL CONFIGURAÇÃO - CORTE OU TRANSFORMAÇÃO DE MADEIRA DE LEI EM CARVÃO, COM O INTUITO INDUSTRIAL, ENERGÉTICO, OU PARA QUALQUER OUTRA EXPLORAÇÃO, ECONÔMICA - INSUFICÊNCIA PROBATÓRIA. Configurada, pela prova pericial e testemunhal, a prática do crime ambiental previsto no art. 39 da lei especial, deve ser mantida a sentença condenatória. Lado outro, é frágil o acervo probatório quanto ao crime do art. 45 da mesma…

SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO 3 2 – DEFINIÇÃO 4 3 – TIPOS DE CRIMES AMBIENTAIS 5 3.1 - Crimes contra a fauna 5 3.2 - Crimes contra a flora 5 3.3 - Poluição e outros crimes ambientais 5 3.4 - Crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural 6 3.5 - Crimes contra a administração ambiental 6 3.6 - Infrações Administrativas 6 4 - CRIMES AMBIENTAIS 7 5 – CONCLUSÃO 10 6 – REFERENCIAS 11 …