erica caraguatatuba
Saint-Clair Honorato Santos* Coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente do Estado do Paraná*
Procurador de Justiça-PR
A questão dos resíduos sólidos urbanos apresenta situações multifacetárias e, portanto, temos assistido a muitas discussões no tocante ao problema.
A irregular descarga de lixo a céu aberto, sem as necessárias medidas de proteção, causa grande desconforto e acarreta inúmeros malefícios à saúde dos moradores da região, em conseqüência do mau cheiro e da proliferação de moscas, roedores, baratas e outros vetores. As moscas apresentam um ciclo reprodutivo de 12 dias e botam cerca de 120 a 150 ovos por dia, sendo responsáveis pela transmissão de cem espécies patogênicas; os roedores transmitem doenças tais como a leptospirose e a salmonelose, e em apenas um ano de vida uma fêmea gera 98 novos ratos; as baratas, por sua vez, se reproduzem exageradamente, visto que em apenas um ano e meio a barata gera 1.300 novas baratas, transmitindo doenças como o vírus da poliomielite e bactérias intestinais.
Os "lixões" urbanos a céu aberto constituem-se num sério problema em relação a aspectos do meio ambiente, saúde e suas interações. Desconhece-se o grau de extensão de influência danosa dos "lixões" sobre o meio ambiente. Sabe-se, isto sim, o tipo de influência que estes resíduos podem causar sobre o ser humano. Alguns desses resíduos degradam-se facilmente em contato com as intempéries, tal como o papel; outros, ao contrário, persistem por muitos de anos no meio ambiente, como é o caso do plástico, da lata, do vidro e do alumínio.
O impacto causado por determinados resíduos podem trazer conseqüências irreversíveis ao meio ambiente. Na questão do lixo doméstico, por exemplo, tem-se o problema das pilhas de rádio, que são comumente colocadas dentro dos sacos de lixo (que são de plástico). As pilhas contém mercúrio, substância que representa um dos mais sérios e graves problemas de