Crime Urbano E Patrimonio Cultural

UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIOS.............. 14.3.3 IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO (ART. 7.º)................................................ 59 14.3.4 DESAPROPRIAÇÃO COM PAGAMENTO DE TÍTULOS (ART. 8.º)....................... 14.3.5 USUCAPIÃO ESPECIAL DE IMÓVEL URBANO (ARTIGOS 9.º AO 14 56 59 60 DO ESTATUTO).............................................................................................. 60 14.3.6 DIREITO DE SUPERFÍCIE (ART. 21 A…

primeiras aparições foram no Império Romano, onde homens da caverna faziam desenhos (símbolos) – chamadas pinturas rupestres - basicamente para a comunicação. Este tipo de arte compõe atualmente parte do visual urbano. Possui vários estilos, que descenderam principalmente do movimento contra cultural, onde os muros de Paris foram alvos dos grafiteiros. Na Idade Contemporânea surgiu com mais força na década de 70, em Nova Iorque, quando jovens de vários estilos, mas principalmente o Hip…

conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas". O meio ambiente, apresenta pelo menos 04 significativos aspectos. São eles: 1) natural; 2) cultural; 3) artificial e 4) do trabalho. Sempre o objeto maior tutelado é a vida saudável Podemos dizer que o meio ambiente recebe uma tutela imediata e outra mediata. Mediatamente, seria o próprio artigo 225 "caput", que determina o…

muito para a Geografia: o Planejamento Urbano. A Geografia Urbana, área que se insere no eixo de conhecimento da Organização do Espaço Geográfico eixo de conhecimento da e Planejamento Territorial, vem se dedicando cada vez mais a entender e estudar o crescimento desordenado dos ambientes urbanos. Mas, diante de um leque de fatores que levam aos dilemas urbanos, precisa-se entender primeiro o que é urbano, segundo definição do estudioso Manuel Castells: “Urbano designaria então uma…

infraestrutura urbana: 1. Malha viária com canalização de aguas pluviais; 2. Rede de abastecimento de agua; 3. Rede de esgoto; 4. Distribuição de energia elétrica e iluminação publicam; 5. Recolhimento de resíduos sólidos urbanos; 6. Tratamento de resíduos sólidos urbanos; c) Densidade demográfica superior a cinco mil habitantes por km². O plano de ordenamento territorial da área de expansão urbana passível de regularização fundiária deve conter, no mínimo, os elementos…

ambientais. Leis para preservar o meio ambiente • 1 – Lei da Ação Civil Pública – número 7.347 de 24/07/1985. Lei de interesses difusos, trata da ação civil publica de responsabilidades por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor e ao patrimônio artístico, turístico ou paisagístico. • 2 – Lei dos Agrotóxicos – número 7.802 de 10/07/1989. A lei regulamenta desde a pesquisa e fabricação dos agrotóxicos até sua comercialização, aplicação, controle, fiscalização e também o…

os domínios da estética, mas alguns trabalhos sobre o tema (ainda são poucos) dão conta de que a ‘poluição visual’ não se restringe a uma questão de gosto. Poluição Visual Existe, na legislação brasileira, conteúdo que permite enquadrá-la como crime ambiental e, portanto, há previsão de punição para os responsáveis. Apesar disso, quase nenhuma jurisprudência existe sobre o assunto. Como é um problema detectado tardiamente – em parte porque, pelo senso comum, a idéia de poluição…

condicionamento que limita o exercício do direito de propriedade de acordo com os valores,é o DNA do direito de propriedade, a propriedade urbana tem que seguir o plano diretor (CF, 182, §. 2º). O plano direto é uma lei municipal que traça o tamanho do solo urbano, a propriedade rural, artigo 186 da CF, (CCB, 1.228, § 1º, é um direcionamento da função social da propriedade rural e urbana. Art. 49. É da competência exclusiva do Congresso Nacional: XIV - Aprovar iniciativas do poder…

transformações econômicas, políticas e sociais para defender o bem público, principalmente, os crimes contra o patrimônio natural, urbano e cultural. A partir da Lei 12.011, de 2009, editada pelo Congresso Nacional sob iniciativa do STJ (Superior Tribunal de Justiça), foi estabelecido a criação de 230 novas Varas Federais de 2010 a 2014, uma média de 46 novas varas a cada ano. Essas novas varas são especializadas em crimes ambientais, com autoridade para julgar processos que envolvam a…

CENÁRIOS GUARULHOS 2013 MARCELA DANTAS CAMARGO ENSAIO NINA - A CONSTRUÇÃO DAS PERSONAGENS A PARTIR DE SEUS CENÁRIOS GUARULHOS 2013 INTRODUÇÃO Esse ensaio apresentado junto à disciplina Movimento e Espaço Urbano no Cinema Contemporâneo, ministrada pela Profª Drª Cecília Mello, no curso de História da Arte da Universidade Federal de São Paulo – Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Campus Guarulhos, tem como intuito apresentar a…