Crime Urbano E Patrimonio Cultural

acontece, nele não se compreendendo os elementos abstratos, culturais e históricos, por serem artificiais e fruto da criação humana. Trata-se da concepção ampla segundo a qual o meio ambiente abrange toda a natureza, ou seja, o meio ambiente natural, formado pelo solo, água, ar, fauna e flora originais e o meio ambiente artificial, ou decorrente da transformação humana, formado pelas edificações, equipamentos, assentamos urbanísticos, culturais, ou seja, todas as construções materiais…

contaminações do solo e alimentos por agrotóxicos. A crise se apresenta junto de um processo histórico, que até hoje predomina em nossa civilização, modelado no absurdo engano de que a natureza pode ser manipulada pela razão reforçado pelos aspectos culturais, sociais e históricos que em cada época delineou a forma como o homem se relacionou com o ambiente. O reducionismo cartesiano e a lógica aristotélica desprezaram a lógica da vida. Isto tem levado a um nível limítrofe…

Grupo 02 Lei de Crimes Ambientais Na década de 1990, o Congresso aprovou leis importantes para preservar o meio ambiente no Brasil. Se dividirmos o campo, conforme fazem alguns técnicos, em agenda verde, azul e marrom, veremos que todos foram tocados por uma atividade transformadora, ou pelo menos destinada, na sua intenção, a melhorar as condições ambientais do país. Uma das leis que pairam acima das classificações, pois atravessam todas as agendas, é a que trata de crimes ambientais. Sociedade

ÁREAS PARA DESCANSO E LAZER (Urbano e Rural) • Balneário “Ponta do Morro” Peraputanga a 21 km, MT 343 Barra do Bugre (Rural). • Balneário “Baia da Caiçara” a 16 km, BR 070 Rodovia p/ Bolívia (Rural). • Pça Barrão do Rio Branco e o Cais do Porto. Por do Sol • Pça Major João Carlos, Avenida Padre Cassimiro com a Cel, José Dulce (Urbano). • Pça Duque de Caxias, Cmt. Balduino com Avenida Tiradentes e Cel. Farias (Urbano). • Pça Avenida 7 de Setembro, Policia Militar (Urbano). •…

ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL JOSÉ LUIZ DA SILVA MACIEL RISCOS E IMPACTOS AMBIENTAIS NA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 Lei de Crimes Ambientais......................................................................................4 3. Responsabilidades das engenharias...............................................

afetar ou não a qualidade de vida da população circunvizinha da área e suas proximidades. O Estudo conterá os aspectos relativos ao adensamento populacional, equipamentos urbanos e comunitários, uso e ocupação do solo, valorização imobiliária, geração de tráfego e demanda por transporte, paisagem urbana, patrimônio natural e cultural. O EIV deve realizar a caracterização do empreendimento, de sua área de influência, os efeitos esperados, as medidas mitigadoras, e compensatórias,…

comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações". Em 1998, o dispositivo institucional foi regulamentado e os crimes enquadrados na Lei de Crimes Ambientais, conhecida por Lei da Natureza. Pela nova lei, as penas podem ir da prestação de serviços à comunidade ao recolhimento domiciliar, passando pela interdição temporária de direitos, suspensão parcial ou total…

Grafite e Pichação: os dois lados que atuam no meio urbano. Nas civilizações mais antigas, como a dos egípcios, ocorria a narração de fatos em hieróglifos nas paredes dos túmulos dos faraós. Apesar de predominar a função decorativa e a aplicação de técnicas requintadas, ainda pode-se distinguir e perceber relatos e mensagens que tinham como finalidade retratar os objetivos, os feitos e os cultos aos grandes líderes (Gitahy, 1999). Atualmente pode-se dizer que qualquer obra, tenha ela…

PROGRAMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – PNMA ............................................. 14 5 TEMAS ESPECÍFICOS DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL ................................................ 15 6 CRIMES AMBIENTAIS - Conceito ..................................................................................... 17 6.1 Leis de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) ..................................................................... 18 7 INSTRUMENTOS DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE…

CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS  Art. 1º (VETADO)  Art. 2º Quem, de qualquer forma, concorre para a prática dos crimes previstos nesta Lei, incide nas penas a estes cominadas, na medida da sua culpabilidade, bem como o diretor, o administrador, o membro de conselho e de órgão técnico, o auditor, o gerente, o preposto ou mandatário de pessoa jurídica, que, sabendo da conduta criminosa de outrem, deixar de impedir a sua prática, quando podia agir para evitá-la.  Art. 3º As pessoas jurídicas serão