Crime E Castigo Primeira Parte

complexidade humana dentro da dinâmica CAUSA e EFEITO, relacionando-a às situações, como desvios de conduta, na prática do crime. As razões em torno do comportamento antiético, anti-social foram discutidas. O fato criminoso exigiu investigações, culminando em descobertas de caminhos científicos e deslum­bramento de novas perspectivas no campo do Direito. As conseqüências do crime motivaram pesquisas intermináveis e que vieram fortalecer até as bases das teorizações de estudos sobre…

e as diversidades de crimes, conforme os diferentes aspectos de tempo e lugar torna-se imenso e cansativo. Beccaria se contentou em indicar os princípios mais gerais, as faltas mais comuns e os erros mais funestos, dessa forma é possível evitar de ser entendido como propulsor da desordem. Beccaria levantou algumas questões por exemplo: qual é a origem das penas, e qual o fundamento do direito de punir? Quais métodos e punições poderiam ser aplicados aos diferentes crimes? Quais…

desses princípios A primeira conseqüência desses princípios é que só as leis podem fixar as penas de cada delito e que o direito de fazer leis penais não pode residir se não na pessoa do legislador, que representa toda sociedade. A segunda conseqüência é o que o soberano representa a própria sociedade, só pode fazer leis gerais, as quais todos se devem submeter-se, não lhe compete, porem, julgar se alguém violou essas leis. Em terceiro lugar mesmo que a atrocidade e os castigos…

os males causados pelas penas cruéis e irregularidade do procedimento criminal. Os homens estavam sendo guiados por uma legislação cruel e submissa as vontades dos soberanos locais. Por isso, entende ser o momento de examinar as diversas classes de crimes e puni-los conforme os princípios mais gerais, não deixando de observar as variações de tempo e espaço. Inspirado nas teorias contratualistas de Locke e Rousseau, formula o principio: a máxima felicidade dividida pelo maior numero.…

60 3 Dos juramentos XII — 62 Da questão ou tortura XIII — 74 Da duração do processo e da prescrição XIV — 81 Dos crimes começados; dos cúmplices; da impunidade XV — 85 Da moderação das penas XVI — 90 Da pena de morte XVII — 103 Do banimento e das confiscações XVIII — 106 Da infâmia XIX — 109 Da publicidade e da presteza das penas XX — 113 Que o castigo deve ser inevitável. — Das graças XXI — 117 Dos asilos XXII — 120 Do uso de pôr a cabeça a prêmio XXIII —…

da prescrição XIV- Dos crimes começados; dos cúmplices; da impunidade XV - Da moderação das penas XVI - Da pena de morte XVII - Do banimento e das confiscações XVIII - Da infâmia XIX - Da publicidade e da presteza das penas XX- Que o castigo deve ser inevitável. - Das graças XXI - Dos asilos XXII - Do uso de pôr a cabeça a prêmio XXIII - Que as penas devem ser proporcionadas aos delitos XXIV - Da medida dos delitos XXV - Divisão dos delitos XXVI - Dos crimes de lesa-majestade XXVII

contra a tradição jurídica, invoca a razão e o sentimento; faz –se porta- voz dos protestos da consciência pública contra os julgamentos secretos, o juramento imposto aos acusados, a tortura, a confiscação, as penas infamantes, a desigualdade ante o castigo, a atrocidade dos suplícios estabelece limites entre a justiça divina e a justiça humana, entre os pecados e os delitos; condena o direito de vingança e toma por base do direito de punir a utilidade social; declara a pena de morte…

VIGIAR E PUNIR PRIMEIRA PARTE – SUPLÍCIO CAPÍTULO I – O CORPO DOS CONDENADOS Foucault inicia sua obra relatando a violência de uma pena aplicada a um condenado, ocorrida na Praça La Greve – França, em 1757. Esse suplício se estende por horas intermináveis. O sentenciado foi, finalmente, reduzido a cinzas na fogueira. Era comum serem aplicadas aos réus as piores crueldades e torturas. Três décadas após esse episódio, um regulamento é redigido por…

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: Nascimento da Prisão. Petrópolis/RJ, Editora Vozes. 25ª Edição, 2002. Primeira Parte: Suplício1 Capítulo I – Os corpos dos Condenados2 Foucault inicia o capítulo com o relato do suplício de Damiens que fora condenado por parricídio em 1757, seguido de exemplo de um regulamento redigido por Léon Faucher para a “Casa dos jovens detentos em Paris” cerca de 1790; segundo o autor “exemplo de suplício e de utilização do tempo” e que ambos definem um…

convívio social e garantir o bem- estar da maioria, mas na realidade era apenas um instrumento de defesa de uma minoria que legislava em favor de seus próprios interesses. Explica sobre a origem das penas, o homem ao viver em sociedade sacrifica parte de sua liberdade a favor da coletividade para gozar de proteção e segurança, surgindo assim à soberania da nação, e pensando na usurpação de cada particular, o Estado cria as leis e o direito de punir quem as infringem. Influenciado pela…