Crime E Castigo Primeira Parte

Primeira parte: o suplício I. O corpo dos condenados. O autor inicia este capítulo expondo dois documentos que explicitam dois estilos penais diferentes. O primeiro documento é a descrição de um suplício, um espetáculo público bastante violento [“Finalmente foi esquartejado. Essa última operação foi muito longa, porque os cavalos utilizados não estavam afeitos à tração; de modo que, em vez de quatro, foi preciso colocar seis; e como isso não bastasse, foi necessário, para desmembrar as coxas do

DIREITO PENAL CRIME DE TORTURA- LEI 9.455, DE 7 DE ABRIL DE 1997 1. Considerações iniciais Conceitua-se tortura “a inflição de castigo corporal ou psicológico violento, por meio de expedientes mecânicos ou manuais, praticados por agentes no exercício de funções públicas ou privadas, com o intuito de compelir alguém a admitir ou omitir fato lícito ou ilícito, seja ou não responsável por…

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC-SP Parte I – Fichamento do livro “Fundamentos da Pena” Pedro Henrique S. S. Dutra 00137036 Direito Penal Prof. Dr. Christiano Jorge Santos Abril – 2015 São Paulo – SP Capítulo I A pena na cultura dos povos primitivos Considerações iniciais Os sistemas penais de hoje tendem a buscar fundamentos em postulados racionais e científicos, assegurando dessa forma a garantia individual de cada um. No entanto, observa-se que isso

1 Tenho vindo a dizê-lo repetidas vezes: trata-se de uma mera vingança da sociedade, mas não traz qualquer solução para os problemas sociais e económicos que levam ao crime. Daí que considere que é inaceitável a pena de morte. De facto, uma tal penalização em nada repara o sofrimento da vida ou da família; em nada serve de castigo exemplar, pois, se o fosse, bastava ter havido um só executado; em nada segue o exemplo dado pelos paí­ses civilizados, em que tem sido transformada em prisão…

DOS JURAMENTOS 10 XII- DA QUESTÃO OU TORTURA 10 XIII- DA DURAÇÃO DO PROCESSO E DA PRESCRIÇÃO 11 XIV- DOS CRIMES COMEÇADOS; DOS CÚMPLICES; DA IMPUNIDADE 11 XV- DA MODERAÇÃO DAS PENAS 12 XVI- DA PENA DE MORTE 13 XVII- DO BANIMENTO E DAS CONFISCAÇÕES 13 XVIII- DA INFÂMIA 13 XIX- DA PUBLICIDADE E DA PRESTEZA DAS PENAS 14 XX- QUE O CASTIGO DEVE SER INEVITÁVEL. - DAS GRAÇAS 14 XXI- DOS ASILOS 14 XXII- DO USO DE PÔR A CABEÇA A PRÊMIO …

poder, que implicam a coerção e imposição. Apresentamos exemplo de suplício e de utilização do tempo. Eles não sancionam os mesmos crimes, não punem o mesmo gênero de delinquentes. Mas definem bem, cada um deles, um certo estilo penal. Menos de um século medeia entre ambos. E a época em que foi redistribuída, na Europa e nos Estados Unidos, toda a economia do castigo. Época de grandes “escândalos” para a justiça tradicional, época dos inúmeros projetos de reformas; nova teoria da lei…

nós atribuído quando da escolha do livro para resumo pelo professor. FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir Nascimento da Prisão. O CORPO DOS CONDENADOS Apresentamos exemplo de suplício e de utilização do tempo. Eles não sancionam os mesmos crimes, não punem o mesmo gênero de delinqüentes. Mas define bem, cada um deles, um certo estilo penal. Dentre tantas modificações, atenho-me a uma: o desaparecimento dos suplícios. Em algumas dezenas de anos, desapareceu o corpo…

leitura das Lettres Persanes de Mostesquieu e de L’Esprit de Helvétius [...] (p. 10) I INTRODUÇÃO O autor entende que a maior parte das riquezas, privilégios e poder se encontram nas mãos de um pequeno número de membros da sociedade, enquanto que a outra parte só resta miséria e abandono. Essa situação permanece nos dias atuais onde 80% das riquezas se encontram nas mãos de 5% da população brasileira. Afirma que com leis…

cometidas na época, Beccaria nos convida a uma profunda reflexão do quão injustas e, por muitas vezes, cruéis são as penas aplicadas aos acusados por serem interpretadas as leis que as regem. O abuso de poder e de autoridade, a complacência com os crimes, os impunes delitos cometidos contra as nações e tantos outros assuntos que, desde àquela época, perturbam a mente dos legisladores e magistrados, são abordados de maneira clara e específica em Dei Delitti e Delle Pene, tornando-o uma…

consagrado "1968 - o ano que não terminou" canalizou sua admiração pela figura do líder ambientalista e seringueiro, Chico Mendes, assassinado em 1988, no Acre, e uma série de reportagens feitas na época sobre o caso no livro "Chico Mendes - Crime e Castigo". Ventura repete várias vezes na obra sua ambição: evitar o esquecimento do personagem que encarnou o símbolo povo da floresta, um homem que foi analfabeto até os 20 anos e conseguiu uma união popular e até internacional por sua…