Crime E Castigo Primeira Parte

da prescrição XIV- Dos crimes começados; dos cúmplices; da impunidade XV - Da moderação das penas XVI - Da pena de morte XVII - Do banimento e das confiscações XVIII - Da infâmia XIX - Da publicidade e da presteza das penas XX- Que o castigo deve ser inevitável. - Das graças XXI - Dos asilos XXII - Do uso de pôr a cabeça a prêmio XXIII - Que as penas devem ser proporcionadas aos delitos XXIV - Da medida dos delitos XXV - Divisão dos delitos XXVI - Dos crimes de lesa-majestade XXVII

XI – Dos juramentos XII – Da questão ou tortura XIII – Da duração do processo e da prescrição XIV- Dos crimes começados; dos cúmplices; da impunidade XV – Da moderação das penas XVI – Da pena de morte XVII – Do banimento e das confisca ções XVIII – Da infâmia XIX – Da publicidade e da presteza das penas XX- Que o castigo deve ser inevitável. – Das graças XXI – Dos asilos XXII – Do uso de pôr a cabeça a pr êmio…

Primeira parte: suplício Capítulo I O corpo dos condenados Dentre tantas modificações o desaparecimento dos suplícios é a que mais importa do ponto de vista da humanização das penas. O júri adotado em quase toda a parte, a definição do caráter essencialmente corretivo da pena, e essa tendência que se vem acentuando sempre mais desde o século XIX a modular os castigos segundo os indivíduos culpados? Punições menos diretamente físicas, sofrimentos mais sutis mais velados e despojados de

sugestivos, que indiquem uma resposta direta do acusado, uma resposta que o faça escapar da tortura, seria uma proibição hipócrita e contraditória, pois não haveria nada mais sugestivo do que a dor infligida a uma pessoas ao ser questionada. Esta, na primeira oportunidade, inventaria uma história para escapar daquele momento. As confissões obtidas por força seguiriam o seguinte principio: “a punição será aplicada por não ter você resistido a dor e ter confessado, não por ser um…

obtenção de nota parcial, Curso de Direito, Centro Universitário Curitiba. Professor Jair Celso Mainardi CURITIBA 2008 INTRODUÇÃO O Direito Penal é um conjunto de preceitos legais que definem os crimes e determinam as penas e medidas de segurança aplicáveis ao delinqüente. O seguinte trabalho tem o intuito de apresentar toda a trajetória do Direito Penal na história da humanidade. Para tanto, está dividido em tópicos, os quais…

PARTE I - Suplício 1. O Corpo dos Condenados + “Punições menos diretamente físicas, uma certa discrição na arte de fazer sofrer, um arranjo de sofrimentos mais sutis, mais velados e despojados de ostentação.” “ ( p. 12). - O corpo deixa de ser o alvo principal da repressão penal e o ritual do suplício passa a ser realizado longe dos olhos da sociedade, isso porque adquiriu um cunho negativo, fazendo o carrasco se igualar e até ultrapassar um criminoso. “O sofrimento físico, a dor do…

VIGIAR E PUNIR PRIMEIRA PARTE – SUPLÍCIO Cap I – O CORPO DOS CONDENADOS - Religião e aprisionamento. Ordem temporal junto a ordem religiosa, espiritual. - Apresentação de um exemplo de suplício e de utilização do tempo. Definição de um estilo penal. “... É a época em que foi redistribuída, na Europa e nos Estados Unidos, toda a economia do castigo. Época de grandes “escândalos” para a justiça tradicional, época dos inúmeros projetos de reformas; nova teoria da lei e do crime, nova…

XIII - Da duração do processo e da prescrição XIV- Dos crimes começados; dos cúmplices; da impunidade XV - Da moderação das penas XVI - Da pena de morte XVII - Do banimento e das confiscações XVIII - Da infâmia XIX - Da publicidade e da presteza das penas XX- Que o castigo deve ser inevitável. - Das graças XXI - Dos asilos XXII - Do uso de pôr a cabeça a prêmio XXIII - Que as penas devem ser proporcionadas aos delitos XXIV - Da medida dos delitos XXV -…

processo e da prescrição XIV – Dos crimes começados; dos cúmplices; da impunidade XV – Da moderação das penas XVI – Da pena de morte XVII – Do banimento e das confiscações XVIII – Da infâmia XIX – Da publicidade e da presteza das penas XX – Que o castigo deve ser inevitável. – Das graças XXI – Dos asilos XXII – Do uso de pôr a cabeça a prêmio XXIII – Que as penas devem ser proporcionadas aos delitos XXIV – Da medida dos delitos XXV – Divisão dos delitos XXVI – Dos crimes de…

o mesmo tipo de crime, mas define certo estilo na aplicação das penas. A diferença principal entre ambas, na verdade, diz respeito apenas à mudança no estilo das penas, mas não do controle sobre o corpo. Anteriormente, nas duras puniçõe, o corpo era maltratado, esquartejado e supliciado fisicamente e exaustivamente, até a morte. Menos de um século depois, o mesmo corpo é preso e controlado dentro de uma prissão. Suplicio, como forma de punição, tem duas características: a primeira como…