crimes contra costumes

Resumo de Direito Penal Assunto: CRIMES CONTRA OS COSTUMES NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Autor: FABIANA DOS SANTOS LINHARES CRIMES CONTRA OS COSTUMES NO DIREITO PENAL BRASILEIRO por FABIANA DOS SANTOS LINHARES, estudante da 9ª fase do curso de direito da unidavi em rio do sul –sc Agregaram-se no decorrer do presente estudo, as conclusões calcadas no pensamento dos estudiosos do direito, as doutrinas clássicas em contraste com as inovadoras, as abrangentes e as especializadas. A construção jurisprudencial é encontrada sob forma de ementários e acórdãos que elucidam e ilustram a prática nos casos concretos. Vale dizer, que a título de aprofundamento, apresenta-se ainda tópicos exemplificativos acerca dos assuntos mais polêmicos ou controversos tanto doutrinária, como jurisprudencialmente. Objeto merecedor de infinita pesquisa e possibilitador de não menos vasta descoberta, que são os delitos supra citados, seguem algumas considerações inerentes a sua caracterização. 1.0 - ESTUPRO - art 213 do CP 1.1 - Nomem iuris e definição Estupro vem de stuprum, que no direito romano equivalia a qualquer congresso sexual indevido, compreendendo inclusive a pederastia e o adultério. Não deixa de ser uma forma especial de constrangimento ilegal, em que a tutela recai, primacialmente, sobre os costumes. Caracteriza-se o estupro, o mais grave dos atentados contra a liberdade sexual, pela prática da conjunção carnal…

LIVRO CRIME E COSTUME NA SOCIEDADE SELVAGEM O MODERNO EXPLORADOR ANTROPOLÓGICO Bronislaw Malinowski foi um antropólogo polaco, radicado na Inglaterra que nasceu na Cracóvia no dia 7 Abril de 1884 e faleceu em 16 de Maio de 1942. Estudou ciências exatas, mas depois de formado por motivos de saúde teve que interromper sua carreira científica. Impedido de trabalhar começou a ler a obra de Sir James Frases, The Golden Bough, que o atraiu profundamente e definitivamente para a…

CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO E OS COSTUMES Antes de expor, é preciso definir o conceito de patrimônio, tendo em vista o complexo das relações jurídicas: considera-se patrimônio de uma pessoa , os bens, o poderio econômico, a universalidade de direitos que tenham expressão econômica para a pessoa. Considera-se em geral, o patrimônio como universalidade de direitos. Vale dizer como uma unidade abstrata, distinta, diferente dos elementos que a compõem isoladamente considerados. Alguns dos…

A submissão automática ao costume e o problema real Malinowski começa falando que não era problema quando se imaginava que o “selvagem” era realmente selvagem, e que seguia a frágil lei que possuía. Mas a sociedade primitiva começou a ser visto de outro modo pelos cientistas, quando começou a ficar notório que o selvagem segue a tendência natural dos seus impulsos espontâneos. Muitos diziam que o selvagem tem uma profunda reverência pela tradição e pelo costume. Obedece a elas de forma…

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2013 Página 208-217 CONCURSO PÚBLICO/PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO - C-332 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO, tendo em vista o disposto na Lei Nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e suas alterações, torna pública a realização de concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de…

Direito Penal III – Dos Crimes Contra os Costumes. 5 Professor: Carlos Henrique Reis Rochael Dos Crimes Contra a Liberdade Sexual. 5.1 Estupro – Art. 213, CP. ƒ Generalidades: • Liberdade sexual Æ livre disposição do próprio corpo. • Trata-se de crime hediondo (Lei 8.072/90). ♦ Estupro − Resultado ƒ Simples ƒ Qualificado (art. 223, CP). − Tipo de Violência ƒ Real ƒ Presumida (art. 224, CP). ♦ Antes da Min., Ellen Gracie o STF entendia apenas o estupro com violência real com resultado…

Crime e Costume na Sociedade Selvagem Bronislaw Kasper Malinowski, autor do livro Crime e Costume na Sociedade Selvagem, nasceu na Polônia e é considerado um dos fundadores da Antropologia Social. Caracterizou-se por tomar uma posição original em relação aos conflitos de idéias do seu tempo, por desenvolver um novo método de investigação de campo, cuja origem remonta à sua intensa experiência de pesquisa na Austrália, inicialmente com o povo Mailu (1915) e posteriormente com os nativos…

MALINOWSKI, Bronislaw. Crime e costume na sociedade selvagem. Trad. Maria Clara Corrêa Dias. Brasília: Universidade de Brasília; São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 2003. Prefácio * O moderno explorador antropológico, que vai para o campo cheio de teorias aprendidas e ideias preconcebidas, não é capaz nem aconselhado a manter suas observações dentro dos limites de fatos concretos e dados pormenorizados. Além disso, ele há de chegar a conclusões sobre perguntas definidas. *…

DO CRIME DE ESTUPRO E DOS DEMAIS CRIMES CONTRA OS COSTUMES: ASPECTOS GERAIS E MÉDICO-LEGAIS MONOGRAFIA PARA BACHARELADO EM DIREITO NA UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO - SÃO PAULO - ANO: 2007 Monografia apresentada pela aluna Claudia Diaz Alexandre Santineli à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade Cidade de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em direito, sob a orientação do professor Eduardo Menezes Gomes …

Crimes contra o patrimônio e os costumes, destacando sua importância e aplicabilidade prática. “Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena, sem prévia cominação legal”. Numa síntese direta e concreta acerca dos temas propostos, partiremos para os crimes contra o patrimônio, inseridos pelo legislador pátrio, na Parte Especial do Código Penal, Título II, espalhado por 8 Capítulos, quais sejam: I – DO FURTO, II – DO ROUBO E DA EXTORSÃO, III – DA USURPAÇÃO, IV – DO DANO, V –…