Crime De Honra Direito Do Consumidor

Aula-tema 03: Direito Constitucional Direito Constitucional, segundo PALAIA (2010) "é o ramo do Direito Público que tem por objeto estudar de forma sistematizada os princípios e a norma fundamental da ordenação jurídica do país." A Constituição é a norma superior e, portanto a mais importante de um país e o primeiro documento jurídico do Estado; seu poder é exercido pelo Povo através de seus representantes legais, eleitos através do voto. Em Direito Constitucional temos como…

Alunos: Serie/turma: 3º ‘’A’’ Data: 06/08/2014 Introdução Nesse trabalho vou desenvolver um pouco sobre os temas ‘’VIOLENCIA’’ ‘’DOMESTICA’’ ‘’BULLYING” e ‘’RACISMO” vou associa-los sendo crime ou violência ou sendo um ato criminoso e violento Violência doméstica Violência doméstica é um tipo de violência que é praticada no contexto familiar. Pode acontecer entre pessoas com laços de sangue, como pais e filhos, ou pessoas unidas

INTRODUÇÃO DA CIÊNCIA DO DIREITO SEGUNDO MÓDULO ESPECÍFICO conceitos, divisões, aplicabilidade Após uma genérica visão da Ciência Jurídica será possível um melhor entendimento do Direito dirigido aos propósitos do seguimento da Gestão de Logística. Vale repisar que a instalação do Direito no Brasil ocorreu com a promulgação da Constituição Federativa da República, a qual, mesmo de forma rudimentar, lastreou a base dos deveres e obrigações do poder administrador aos já…

em suma, valores negativos, dos quais se afastavam os mais afortunados.  Essa significação atávica contribuiu e, ainda hoje, contribui para a negação de direitos e o tratamento indigno dos trabalhadores em certas ocasiões, como nos trabalhos escravos ou forçados e nas demais formas degradantes de trabalho.  A história do Direito do Trabalho se encontra intimamente ligada à própria evolução das formas de exploração do trabalho humano, iniciando-se com a escravidão, passando pela servidão

Direitos Humanos prof.frederico@sistemabatista.edu.br Este material consiste em apontamentos feitos em sala de aula, e por isso não contém a matéria toda da disciplina. Ele foi tb baseado na bibliografia básica contida no Plano de Ensino. Democracia, Direitos Humanos Fundamentais e Dignidade Humana Democracia: do grego demo (povo) kratia (poder); termo cunhado no Séc. V. a.C. ( é o contrário de aristocracia: do grego aristo (elite) kratia (poder). Então Democracia é Poder do Povo a…

SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE GOIÂNIA - SECG. FACULDADE PADRÃO. Curso de Direito. Disciplina: Direito Civil I – Parte Geral. Profº Ricardo dos Santos. Data 15/03/13. .Acadêmico: Camila Daniela Araújo Borges. Plano de aula: EXERCÍCIOS PARA VERIFICAÇÃO DE CONTEÚDO 1ª e 2ª Aula 1. O que faz criar, desenvolver, modificar, interromper e extinguir uma relação jurídica? R: Fatos Jurídicos. 2. O consiste uma relação jurídica? R: A relação jurídica é a relação…

PROF. ROGÉRIO SANCHES DIREITO PENAL INTENSIVO II Prof. Rogério Sanches Direito Penal – Rogério Sanches Conteúdo Direito Penal – Rogério Sanches ............................................................................................................ 1 Teoria Geral da Pena .............................................................................................................................. 7 a) Princípio da Reserva Legal: .................................................

EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE COMARCA DE ..................... DIREITO DA VARA CIVEL DA (autor), por intermédio de seu procurador abaixo assinado, vem à presença de Vossa Excelência, nos moldes da fundamentação a seguir, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, c/c com Pedido de Tutela Antecipada em face de SERASA – CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE BANCOS S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 62.173.620/0001-80, com sede localizada na (endereço no estado),…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ARIQUEMES – ESTADO DE RONDÔNIA. MARINA VENTURA DA SILVA, brasileira, solteira, estudante, portadora da Cédula de Identidade número 300.568, emitida pela SSP/RO, inscrita no CPF sob o numero 234.122.543-31, residente e domiciliada na Rua Cojubimos, CEP 76873322, vem, por sua advogada (documento número 01), perante Vossa Excelência, promover AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, contra FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE

jurídica ou pessoa física equiparada à jurídica pelo menos 6 meses nos últimos 36 meses; Não estiver recebendo qualquer benefício previdenciário; Não possuir renda própria. O término normal do contrato não dá direito ao seguro desemprego O término normal do contrato não dá direito ao aviso prévio Contrato de experiência O empregador pode verificar as aptidões do trabalhador através deste contrato 45 dias podendo ser prorrogado por mais 45 Similar ao contrato por prazo…