Crime Contra Respeito Aos Mortos

A prática costumeira da tortura nada mais é do que a consequência do estado em que se encontram nossas penitenciárias. Perante o cenário internacional, vários mecanismos defensores dos direitos humanos já afirmaram que no Brasil o crime de tortura é generalizado e sistemático. O Brasil é um país signatário de diversas Convenções e Tratados Internacionais que visam prevenir atos de tortura e práticas de tratamento desumano. Existem, ainda, normas de caráter nacional que visam coibir as mesmas

(SANTANA, 2007:s.d; SOUSA, 2012:s.d). Os povos indígenas foram os primeiros a sofrerem com o anseio feroz dos portugueses para com a “nova” terra. A relação com o branco, antes amistosa, se tornara pesada, e estes passaram a ser escravizados e mortos para que a colonização não fosse ameaçada e prejudicada. Com a oposição da Igreja à escravização dos índios (havia um interesse em expandir o catolicismo nas Américas e os índios seriam predominantes para este projeto de expansão) os…

CRIMES CONTRA A VIDA Tradicionalmente, o índice de crimes contra a vida, em especial o homicídio, é considerado um “termômetro” do grau de violência encontrado em determinada sociedade, podendo ser visto talvez como o mais grave dos extensos problemas sociais existentes nessa mesma sociedade. O Código Penal brasileiro procura agrupar os tipos penais de acordo com o bem jurídico protegido. Isso se percebe nitidamente em suas subdivisões. Os tipos não estão organizados, portanto, de…

justiça é respeitar o direito e abster-se de qualquer ação que perturbe o equilíbrio social advindo do respeito das leis por cada um de nós. A pena de morte é um assunto que gera várias polêmicas, com base no filme apresentado: “Tempo de Matar”, que representa toda crueldade e maldade dos criminosos em certos crimes, muitos se diriam a favor da pena de morte para eles. Mesmo em casos assim, vou contra a pena de morte, já que uma sociedade que se pretende justa e democrática não pode…

Abolir ou Implantar? 7 Conclusão 9 Referências Bibliográficas 10 Introdução Tudo que envolve fatos polêmicos geram discussões entre as sociedades do mundo inteiro, porém há aqueles indivíduos que são a favor e outros que são contra. Atualmente muito se tem discutido no Brasil a questão de interromper o curso da vida com a morte sob sentença judicial, principalmente sobre o aborto, a eutanásia e a pena de morte, porém, seria um assunto que deixa muitas pessoas…

genocídio de um povo é sempre um genocídio da humanidade Em 6 de abril de 1994, inicia-se o genocídio em Ruanda, que se insere num longo espiral, em muitos aspectos ainda desconhecidos realmente, de lutas ferozes que colocaram o homem contra o homem, um povo contra o outro, provocando não só milhões de vítimas de uma e outra etnia, bem como mutilações irrecuperáveis ao patrimônio da humanidade. Cada vez que se extermina um povo, que se suprime uma etnia, fazendo recurso à violência e à…

Letícia Lourenço Sangaleto Terron: advogada, professora, Mestre em Processo Penal. Sumário: Resumo; Introdução; Crime de Homicídio; Homicídio qualificado; Homicídio privilegiado; Homicídio privilegiado – qualificado; Conclusão. Palavras-chaves: Homicídio; Homicídio privilegiado; Homicídio qualificado; Direito à vida; Crime Hediondo. Resumo O homicídio por se tratar de um crime considerado hediondo, conforme art. 1º, I, da Lei nº. 8.072/90, necessita de um estudo mais aprofundado…

da lei penal. Do crime. Da imputabilidade penal. Do concurso de pessoas. Das penas. Das medidas de segurança. Da ação penal. Da extinção da punibilidade. 3. Parte Especial. Dos crimes contra a pessoa. Dos crimes contra o patrimônio. Dos crimes contra a propriedade imaterial. Dos crimes contra a liberdade e organização do trabalho. Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. Dos crimes contra os costumes. Dos crimes contra a família. Crimes contra a…

física, aquela localidade foi reproduzida a exaustão pelos órgãos de comunicação. Matérias jornalísticas referiam-se ao acontecimento como “O dia que o Brasil começou a vencer o crime”[2] e como “O dia em que a esperança venceu o terror”[3], reforçando dicotomias equivocadas que aludiam a uma batalha do “bem” contra o “mal”. O apoio e satisfação dos moradores da Vila Cruzeiro com a operação ganharam destaque. Os moradores de outras favelas pediam ao poder público que as Unidades…

intelectual, Maria Helena Diniz, com apoio na lição de Limongi França, conceitua como “direitos subjetivos da pessoa defender o que lhe é próprio, a sua integridade física( alimentos, vida, próprio corpo, vivo ou morto, corpo alheio vivo ou morto, partes separadas do corpo, vivo ou morto) sua integridade intelectual( liberdade de pensamento, autoria cientifica, artística e literária) integridade moral( honra , recato, segredo profissional e doméstico, identidade pessoal, familiar e…