Crime Contra Respeito Aos Mortos

guerra. Isto é o que trataremos nas seguintes linhas. A presente pesquisa traz dados e informações da realidade enfrentada pelos brasileiros acerca da violência que gera mortes e tem assustado famílias nas várias regiões de nosso país. No Brasil, crimes cometidos com armas de fogo têm superado o número de mortes em muitos países que estão em guerra; nem mesmo as doenças têm tirado tanto o sono dos brasileiros, como o medo de ser atingido por uma bala de fogo. Algo que tem incomodado…

imaginações poderão "ver" cabeças e troncos dispersos pelo campo de tiro, restos sanguinolentos, vísceras, membros amputados. Os homens eram rebeldes. Algures em Angola. Dois soldados portugueses levantam pelos braços um negro que talvez não esteja morto, outro soldado empunha um machete e prepara-se para lhe separar a cabeça do corpo. Esta é a primeira fotografia. Na segunda, desta vez há uma segunda fotografia, a cabeça já foi cortada, está espetada num pau, e os soldados riem. O negro…

aborto seria aprovável até a 12.ª semana de gestação porque o tubo neural do feto ainda não se Formou? Assim, a sua condição equivaleria à de um morto cerebral? Mas se assim fosse, como. Justificar os estudos e práticas de psicologia e de psiquiatria que se ocupam da vida humana desde Uma fase bem anterior a 12 semanas de gestação? A condição de um morto cerebral nunca pode ser Equiparada à de um feto, que está em plena dinâmica vital. Na vida humana, não se pode estabelecer uma fase que…

NAÇÕES II: O CASO DA SÍRIA1 Perez Silva da Paz 2 Wilson Bello 3 1 DESCRIÇÃO DO CASO Desde o início de 2011 que o mundo Árabe passa por uma série de revoluções. A população de vários países governados por monarcas ou ditadores tem se revoltado contra tais governos e exigido mudanças. Essa onda de protestos e revoluções foi denominada de Primavera Árabe. Vários governantes, até o início de 2012, já tomaram algumas medidas para conter revoltas e melhorar as condições de vida da…

imaginações poderá “ver” cabeças e troncos dispersos pelo campo de tiro, restos sanguinolentos, vísceras, membros amputados. Os homens eram rebeldes. Algures em Angola. Dois soldados portugueses levantam pelos braços um negro que talvez não esteja morto, outro soldado empunha uma manchete e prepara-se para lhe separar a cabeça do corpo. Esta é a primeira fotografia. Na Segunda, desta vez há uma Segunda fotografia, a cabeça já foi cortada, está espetada num pau, e os soldados riem. O…

direito de bandido? Direitos humanos dificultam o trabalho das polícias Direitos humanos ameaçam nossa soberania Conclusão Direitos humanos, direito de bandido? É muito comum encontrar pessoas que associam os direitos humanos com a defesa do crime ou ao menos dos criminosos. Esta associação não é fundada num simples equívoco, pois como os criminosos também são humanos, eles têm direitos. Se houve algo de revolucionário trazido pela Declaração Universal de 1948, foi a idéia de…

DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO Art. 208 - Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso: Pena - detenção, de um mês a um ano, ou multa. Parágrafo único - Se há emprego de violência, a pena é aumentada de um terço, sem prejuízo da correspondente à violência. Ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele…

os crimes de calúnia, difamação e injúria. CALÚNIA – ART. 138 CP; Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime: Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa. § 1º - Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga. § 2º - É punível a calúnia contra os mortos. Exceção da verdade § 3º - Admite-se a prova da verdade, salvo: I - se, constituindo o fato imputado…

a terceiros e pelos crimes por eles eventualmente praticados. Evidencia-se ao longo desse estudo os persistentes obstáculos postos, e recriados, para se submeter o aparelho repressivo do Estado – a Polícia Militar, e mais particularmente seus oficiais – à supremacia da Constituição que afirma direitos e garantias fundamentais, e ao império da lei que para ser democrática deve ser igualmente aplicada a todos. Mais dramático, contudo, é que o episódio do Pavilhão 9 diz respeito a violações ao mais

difícil, fareis vir a mim e eu a ouvirei”. Moisés 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS a. Digressão Histórica - O Código Mosaico é de autoria de Moisés. Este teria sido colocado num cesto de vime e posto no Rio Nilo por sua mãe para evitar que fosse morto, em cumprimento a um decreto do Faraó do Egito, que determinou que toda criança até certa idade e do sexo masculino fosse morta, isto em razão da quantidade de hebreus na região, que viviam entre o Egito e a Mesopotâmia. Os hebreus, de…