Crime Contra Propriedade Industrial

começou pela descoberta do fogo, criou ferramentas, com estas viu que podia manipular a natureza e modifica-la a seu favor, inventou a roda, remédios vestimentas, calçados, as manifestações artísticas como a musica e a pintura, durante a revolução industrial criou as linhas de produção que fabricavam automóveis, inventou o avião, o computador, a internet, o celular, e tantas outras. Paralelo a essa evolução tecnológica e cultural ocorreu também à evolução social, responsável pela…

efetivamente se inicia a primeira revolução industrial, a agricultura era a principal atividade econômica em todo o mundo. As mercadorias eram feitas individualmente de forma artesanal e nenhum produto era exatamente igual ao outro. O conceito de fábrica ainda não existia, apesar de algumas corporações desenvolverem trabalho cooperativo, permitindo um processo de aprendizado profissional organizado hierarquicamente do aprendiz ao mestre. A Revolução Industrial foi uma experiência…

as criações intelectuais do titular da empresa (invenções, marcas de produtos ou serviços, nome empresarial, embalagens, insígnias etc.) também são protegidas por três ramos distintos do chamado direito de propriedade intelectual, que são conhecidos por direito autoral, direito industrial e a proteção a concorrência desleal. Cada um destes direitos tutela os bens incorpóreos de maneira diferente e com leis específicas para sua regência, sendo que cabe principalmente a concorrência…

natureza econômica; se lícita o crime será o de “exercício arbitrário das próprias razões”), em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício (é a utilização de algum aparato ou objeto para enganar a vítima - ex.: disfarce, efeitos especiais, documentos falsos), ardil (é a conversa enganosa), ou qualquer outro meio fraudulento (qualquer outra artimanha capaz de enganar a vítima - ex.: o silêncio). 2- QUAL É O OBJETO JURÍDICO DO CRIME DE ESTELIONATO? R:. …

INDIVIDUAIS E COLETIVOS: Art. 5º: Todos são iguais perante a lei. Brasileiros e estrangeiros residentes no país têm garantia da inviolabilidade do direito à: SEGURANÇA IGUALDADE VIDA (Salvo em guerra declarada. Não existe direito absoluto) LIBERDADE PROPRIEDADE DICA: SEI, pois VI, LI e PROVEI. OBS.: Pessoa jurídica também é titular dos direitos fundamentais até onde lhe couber. INCISOS: Ninguém será obrigado a: fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei; Ninguém…

Petrópolis: Editora Vozes, 1987. O protesto contra os suplícios é encontrado em toda parte na segunda metade do século XVIII[...]É preciso punir de outro modo: eliminar essa confrontação física entre soberano e condenado; esse conflito frontal entre a vingança do príncipe e a cólera contida do povo, por intermédio do supliciado e do carrasco. O suplício tornou-se rapidamente intolerável[...]Perigoso de qualquer modo, pelo apoio que nele encontram, uma contra a outra, a violência do…

O crime e o Direito Digital : Como reconhecer e evitar os Crime Digitais e a legislação atual Com a velocidade do avanço tecnológico e uma maior facilidade de acesso das pessoas à internet, ocorreu também uma nova modalidade de crime. Os crimes que são praticados através da rede, que são conhecidos atualmente como crimes digitais 1 INTRODUÇÃO Através da história da internet no Brasil e no mundo, pôde-se observar também o início dos crimes digitais no Brasil e no mundo. A chegada de…

orientação da Professora Rosani Schneider. Foz do Iguaçu 2014 1. O CRIME NA TEORIA DE DURKHEIM Na teoria de Durkheim, o crime é útil e necessário, mesmo sendo um ato impróprio, é imprescindível para qualquer tipo de sociedade. Os delitos mudam conforme as concepções das comunidades e também pelo passar dos anos, já que quem determina o que é crime é o próprio corpo social, podendo ser crime, uma atitude se o meio achar indevida, e em outro lugar ser extremamente…

CÓDIGO PENAL – CRIME DE RECEPTAÇÃO Descrito no artigo 180 do Código Penal, Receptação: Adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte. É necessário para a caracterização da receptação, a existência de crime antecedente, porém, não se exige a apuração de sua autoria (quem foi o autor do crime anterior), e muito menos sentença penal…

Introdução à nova Lei de Propriedade Industrial, Editora Atlas, 1997, São Paulo. Conforme se verifica das provas juntadas (doc.), as Requeridas vêm utilizando maciçamente em anúncios publicitários, sites e fachada a marca "X", de titularidade da Requerente. Tendo em vista que o artigo 5º, inciso XXIX, da Constituição Federal de 1988 confere caráter fundamental ao direito à propriedade das marcas, as Requeridas estão lesionando o direito da Requerente. Assim, patente o crime de…