Crime Contra Os Mortos

relação aos crimes contra a honra previstos na Parte Especial do Código Penal, aponte a alternativa CORRETA (TRT - 2ª REGIÃO (SP) – Juiz do Trabalho Substituto). a) Comete o crime de difamação a pessoa que sabendo que é falsa a imputação a outrem de fato definido como crime a propala ou divulga. b) A prova da veracidade do fato ofensivo somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções. c) não podendo o morto ser sujeito passivo de…

DOS CRIMES CONTRA A HONRA 1 – GENERALIDADES A honra é um bem considerado inviolável pela Constituição – artigo 5º, inciso X, da CF/88. O conceito de honra vincula-se à dignidade da pessoa que se configura em fundamento da República Federativa do Brasil (art.1º,III). Pode-se conceituar honra como sendo o conjunto de qualidades que exornam a pessoa humana, conferindo-lhe respeitabilidade social e estima própria. É um conceito que se constroi durante toda a vida e pode, por apenas…

Homicídio Simples Art. 121 - Matar alguém: Pena - reclusão, de 6 (seis) a 20 (vinte) anos. obs.dji.grau.2: Art. 1º, I, Crimes Hediondos - L-008.072-1990; Art. 1º, III, (a), Prisão Temporária - L-007.960-1989; Art. 24, D-007.827-2012 - Procedimentos de Condicionamento e Restabelecimento das Transferências de Recursos - Procedimentos de Suspensão e Restabelecimento das Transferências Voluntárias da União - Recursos em Ações e Serviços Públicos de Saúde - Regulamento obs.dji.grau.3: Art.…

códigos. Vamos utilizar o código de Hamurabi e as leis brasileiras atuais para realizar um paralelo, verificando os pontos positivos e negativos da legislação, como são tratados os falsos testemunhos, as leis trabalhistas, crimes contra a saúde pública, lesão corporal e do crime contra a liberdade sexual, como era tratada a sociedade daquela época com a sociedade capitalista brasileira.…

prevalece é de que estas normas não ferem o princípio da legalidade, pois quem define o crime não é o complemento mas sim a lei penal. CONTROVERSIA SOBRE ABSORÇÃO NA PROGRESSÃO CRIMINOSA. (3 POSICIONAMENTOS): 1) Não há conflito aparente de normas devendo o sujeito ser condenado tanto pelo crime meio como pelo crime fim. 2) O crime fim absorve o crime meio, ainda que, o crime meio seja mais grave. 3) O crime mais grave absorve o menos grave, ou seja, o que tiver a pena maior…

verbo “subtrair”, subtrair coisa comum de outrem que legitimamente a detém, pois de acordo com Roberto Bitencourt, se o objeto se encontrar na posse do agente, estaria caracterizado o crime de apropriação indébita previsto pelo artigo 168 do CP, e se havendo ainda o emprego de violência ou grave ameaça, seria crime de roubo. O objeto do furto previsto no artigo 156 do CP é a coisa móvel, infungível (que não pode ser substituída por outra coisa de mesma espécie, quantidade e…

sujeito ativo. Animais só podem figurar instrumentos para a prática do crime. OBS2: Admite-se que pessoa jurídica seja sujeito ativo quando for crime ambiental. Neste caso, a pessoa física responsável pelas decisões da empresa responde junto, na chamada teoria da dupla imputação. Sujeito passivo – É aquele que sofre a ofensa da sujeito ativo. - Formal ou mediato: É o Estado, pois ele deve manter a ordem pública, todo crime é ofensa contra o Estado. - Informal ou material: É o titular…

alegaram estar retaliando uma insurreição pró-russa. Em 24 de maio de 1915, a Tríplice Entente alertou o Império Otomano que “Em vista desses novos crimes da Turquia contra a humanidade e civilização, os Governos Aliados anuncia publicamente para a sublime Porta (nome do governo imperial da Turquia) que irão responder em pessoa a responsabilidade por esses crimes todos os membros do Governo Otomano, assim como todos os agentes que se envolveram em tais massacres.” A Armênia não só…

o sr. Roger Whetmore, resolveu dar a ideia de um dos 4 amigos se sacrificar para salvar a vida dos outros, se permitindo ser morto para alimentar os demais amigos ate que a caverna fosse desobstruída e assim os demais fossem salvos, só que o mesmo, desistiu de tal acordo e os demais não desistindo resolveram tirar a sorte nos dados para que o que perdesse fosse morto para que o acordo não fosse quebrado, o Sr. Whetmore, mesmo tendo desistido do acordo, foi posto pelos amigos a…

manter a ordem pública, combater o crime e dar a própria vida se preciso. O que acontece é que além do aumento descontrolado da criminalidade, o trabalho do policial é constantemente desvalorizado O que devemos apontar então são as dificuldades encontradas tanto pela polícia para controlar a criminalidade, quanto pela sociedade em se defender da violência, geradas por bandidos versos policiais. Então uma pergunta vem a nossa mente: Será que se combate crime com crime, violência com…