Crime Ambiental No Mar

metamórficas, que ocorrem tanto na superfície terrestre quanto no subsolo e no fundo do mar. Também localiza e acompanha a exploração de jazidas de minério, depósitos subterrâneos de água e reservas de petróleo, carvão mineral e de gás natural. Faz parte de suas preocupações procurar evitar os danos que a exploração desses recursos possa causar ao meio ambiente. Esse profissional elabora relatórios de impacto ambiental e analisa o terreno antes da realização de grandes obras, como…

04028D1C3862D4B94326 Lei Federal n.º 7.853/89 : Artigo 8º estabelece como crime punível, sujeito a prisão e multa : Recusar, retardar ou dificultar a internação hospitalar ou deixar de prestar assistência médico-hospitalar ou ambulatória, quando possível, a pessoa portadora de deficiência. Projeto de Lei nº 6.284, de 2005, que pretende alterar o Código Penal com a finalidade de incluir como agravantes do crime a circunstância de ser praticado contra pessoa portadora de deficiência física

Supremo Tribunal Federal decide que a Lei da Ficha Limpa é constitucional e vale para as eleições municipais daquele ano.2 16 de fevereiro: Lindemberg Alves é condenado a 98 anos e 10 meses pelo assassinato da ex-namorada Eloá Pimentel e por outros 11 crimes durante o último dia de julgamento.3 21 de fevereiro: A Mocidade Alegre é declarada a campeã do Carnaval de São Paulo de 2012 após um tumulto no final da apuração das notas das escolas de samba do grupo especial.4 25 de fevereiro:…

Direito Ambiental 02/Ago/12 Prof.ª Regina Bacelar. Conteúdo Programático no Site e a Data das Avaliações Datas das Avaliações: 09/Ago/12 1. Como é visto o Meio Ambiente no âmbito Jurídico 1.1 Antes de 1960 - Antropocentrismo puro; 1.1.1 Primeira Fase - O meio ambiente era visto como o planeta. Um espaço territorial que consistia de terra, fauna, flora, água e céu. Menos a forma humana. Enfoque no bens da natureza, sem considerar a forma de vida humana. - O homem era visto como

de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. • Artigo 3o., inciso I, da Lei 6.938/81 DEGRADAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL • Alteração adversa das características do meio ambiente • Artigo 3o. inciso II, da Lei 6.938/81 POLUIÇÃO • A degradação da qualidade ambiental, resultante de atividades que direta ou indiretamente: • a) prejudiquem a saúde, a segurança e o bem estar da população; • b) criem condições adversas às…

DIREITO AMBIENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 INTRODUCAO A Constituição Federal brasileira de 1988 é um marco na defesa dos direitos e interesses ambientais ao dispor em diferentes títulos e capítulos sobre a necessidade de preservação do meio ambiente para as presentes e futuras gerações. Além disso, é a primeira vez em que a expressão “meio ambiente” aparece em uma Constituição brasileira. Em capítulo específico, o de número “VI”, diversos são os conceitos e princípios inovadores…

providências. Lei Nº 9.985de 26 de setembro de 1995 - P proteção Ambiental. Regulamenta o Art. 25, § 1º incisos I, II, e IV da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Lei Nº 9.537 de 11 de dezembro de 1997. Define a Autoridade Marinha assegurar e salvaguarda da vida humana e a segurança da navegação, no mar aberto e hidrovias interiores, e a prevenção da poluição ambiental por parte de embarcações, plataformas ou…

parcial, por qualquer processo, sem autorização por escrito dos autores e do detentor dos direitos autorais. B446d Bello Filho, Ney de Barros. / Direito Ambiental. / Ney de Barros Bello Filho. 2. ed. — Curitiba : IESDE Brasil S.A. , 2009. 128 p. ISBN: 978-85-387-1107-0 1. Direito Ambiental. 2. Meio Ambiente – Legislação. 3. Proteção Ambiental. 4. Recursos Naturais – Legislação. 5. Ecologia – Legislação. I. Título. CDD 341.347 Todos os direitos reservados. IESDE Brasil S.A. Al. Dr.…

quanto o mar subiu com o degelo da Groenlândia. A amarela mostra a Antártica. E a branca é a elevação do mar combinada das massas de gelo. Narrador 3: Esse fenômeno provoca alterações na temperatura e na salinidade dos oceanos, que são parâmetros de qualidade da água, causando um desequilíbrio ambiental e atingindo principalmente as espécies marinhas. Imagem de corais que sofrem calcificação devido a maiores temperaturas na…

os que atualmente lhe pertencem e os que lhe vierem a ser atribuídos; II - as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, definidas em lei; III - os lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele…