Crime Ambiental No Mar

financeiro)insatisfação nas forças armadas (perda de prestígio internacional, dificuldades em controlar o arsenal nuclear, sucateamento da frota naval...)dificuldades em manter o programa espacial (falta de recursos)ressurgimento e fortalecimento do crime organizado (máfia) 11. CEI: aspectos naturaisCom uma área muito extensa o quadro natural da CEI é muito diversificado. Está localizada acima do Trópico de Câncer e é cortada ao norte pelo Círculo Polar Ártico. Seu litoral é muito…

Camila Freitas da O paradoxo entre o direito ambiental e a proteção animal / Camila Freitas da Silva. –Franca: [s.n.], 2011 70 f. Trabalho de conclusão (bacharelado – Direito). Universidade Estadual Paulista. Faculdade de Ciências Humanas e Sociais. Orientador: Elisabete Maniglia 1. Direito ambiental. 2. Animais – Crueldade. 3. Direitos dos animais. I. Título CDD – 341.347 CAMILA FREITAS DA SILVA O Paradoxo entre o Direito Ambiental e a Proteção Animal Trabalho de Conclusão de

organização mais rica do país, não pode negar que os produtos por ela produzidos quando são utilizados se tonam uma ameaça para o meio ambiente. 1. Responsabilidade socioambiental. Juntando a Responsabilidade Social com a Responsabilidade Ambiental surgiu a Responsabilidade Socioambiental. Na verdade nunca existiu essa separação. Apenas o homem conseguiu perceber que tanto o ser humano depende de uma sociedade mais justa como de um local adequado para se viver. Sendo assim não…

capítulo do TCC ou Monografia. Escrevem-se os objetivos com verbos no infinitivo (verificar, discutir, avaliar, analisar). Por exemplo: “Avaliar a jurisprudência brasileira a respeito dos crimes ambientais no século XXI”. Este objetivo indica que haverá um capítulo inteiro no trabalho sobre os casos de crimes ambientais ocorridos no Brasil a partir de 2001. 5 METODOLOGIA A escolha do método dependerá do problema e dos objetivos do trabalho. O aluno deve verificar os métodos…

43 e seguintes do Código Penal. Inicialmente iremos observar a evolução das penas, passando da fase da vingança privada, da vingança divina e da vingança pública; posteriormente, com o movimento humanitário, estabeleceu-se limites à repressão ao crime, humanizando-se as penas, passando, portanto, a questionar a aplicação da pena privativa de liberdade como medida ressocializadora do delinqüente. Assim, neste contexto, deu-se a reforma do Código Penal de 1984, instituindo as penas…

desenvolvimento econômico em acordo com políticas governamentais que visam a preservação do meio ambiente, vem sendo cada vez mais usada e aproveitada, sendo defendida não apenas por ambientalistas como também por empresários, que entendem que a deterioração ambiental tem relação direta com a pobreza e a queda no nível e qualidade no nível e qualidade de vida da população. Neste sentido, o trabalho de conscientização feito por escolas e organizações não-governamentais é bastante…

segundo o Direito Penal ( Direito Público ) que nos remete sobre matar alguém, conforme o descrito abaixo: ‘’Art. 121. Matar alguem: Art. 121. Matar alguem: Pena - reclusão, de seis a vinte anos. Caso de diminuição de pena § 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, ou juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço. Homicídio qualificado Homicídio…

considerada pela ONU como a cidade mais poluída do mundo. Contudo, com a união de indústrias, comunidade e governo, a cidade conseguiu controlar 98% do nível de poluentes no ar. Por isso, em 1992 recebeu da ONU o título de "Cidade-símbolo da Recuperação Ambiental".8 História É ponto pacífico entre os estudiosos que a região do atual município de Cubatão foi ocupada, há pelo menos 7 000 anos, pelo chamado Homem do Sambaqui: eram grupos seminômades, que tinham sua vida cotidiana…

Econômica. Rio de Janeiro. v.38, n. 9, set.1984. Edição Especial. TOURINHO NETO, F. C. Dano ambiental. Consulex. Brasília, DF, ano 1, n. 1, p. 18-23, fev. 1997. Material da Internet SÃO PAULO. (Estado). Secretaria do Meio Ambiente. Tratados e organizações ambientais em matéria de meio ambiente. In: Entendendo o meio ambiente.São Paulo,1999. v. 1. Disponível em: . Acesso em : 8 mar.1999. SILVA, M.M.L. Crimes da era digital. NET, Rio de Janeiro, nov.1998.Seção Ponto de Vista.…

mais de uma vez - a todos os ocupantes irregulares do local. Segundo o Projeto de Implantação do Parque Estadual do Jacarapé, elaborado no ano de 2001, previam-se uma série de ações com relação à infra-estrutura do parque, divulgação e educação ambiental já para o ano de 2002, como a contratação de serviços (monitores, guias, administradores), a compra de material permanente (computadores, retro-projetores, mesas, cadeiras, carro), a confecção de cartas básicas e mapeamento temático e…