Crime Ambiental No Mar

constituída por 24 homens, foi resgatada por helicópteros. A bordoficaram um chefe de máquinas, um primeiro-oficial e o capitão. Nessa altura, o petroleiro estava a 50 quilómetros a oeste de Finisterra e foram detetados os primeirosvestígios de petróleo no mar. No dia seguinte, as autoridades espanholas decidiram rebocar o navio para omais longe possível da costa, mas a mancha de óleo já tinha uma extensão de dez quilómetros. Ao todo amancha era composta por 3000 toneladas de fuelóleo.…

mais próximos não podiam mais abrigar a chegada de novos moradores. Daí a ocupação irregular do solo, as invasões e o processo de criação de favelas terem sido muito intenso nesse período, inclusive atingindo áreas situadas em zonas de proteção ambiental e mananciais, como os arredores da represa do Guarapiranga. No começo dos anos 1990, houve um movimento de desconcentração industrial, onde grandes fábricas e empresas se mudaram para outros estados ou para outros municípios do Estado…

DIREITO AMBIENTAL: Art. 182, § 1, CF Tutela Constitucional do meio ambiente INTRODUÇÃO: Sinonímias: Direito Ecológico; Direito de Proteção da Natureza; Direito do Entorno; Direito da Biosfera; Direito do Desenvolvimento Sustentável; Direito do Meio Ambiente; Direito do Ambiente; Direito Ambiental. Definição de Direito Ambiental: “O complexo de princípios e normas reguladores das atividades humanas que, direta ou indiretamente, possam afetar a sanidade do ambiente em sua dimensão global,

INTEGRADAS DE CACOAL – UNESC COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO CURSO DE DIREITO HEVELLYN PRYSCYLLA MEDEIRO ROBERTO MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS SOB A ÓTICA DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA CACOAL – RO 2013 5179060-836295005636260-22669500HEVELLYN PRYSCYLLA MEDEIROS ROBERTO MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS SOB A ÓTICA DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à União das Escolas Superiores de Cacoal como parte dos requisitos para obtenção do titulo de…

SANTOS NEVES A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NAS CAUSAS AMBIENTAIS, EM FACE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS AMBIENTAIS Ji-Paraná 2012 PÂMELA CRISTINA DOS SANTOS NEVES A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NAS CAUSAS AMBIENTAIS, EM FACE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS AMBIENTAIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Banca Examinadora do Centro…

Catarina, a farra começa quando o boi é solto e perseguido pelos "farristas", que carregam pedaços de pau, facas, lanças de bambu, cordas, chicotes e pedras, homens, mulheres e crianças, e perseguem o boi que, no desespero de fugir, corre em direção ao mar e acaba se afogando. Após muito debate e pressão por parte da sociedade organizada através de entidades de proteção e defesa dos animais, o Supremo Tribunal Federal, em 3 de Junho de 1997, através do Recurso Extraordinário número…

Responsabilidade Civil, Penal e Administrativa na Ausência do Licenciamento Ambiental na atividade de Transmissão de Eletricidade em Linhas de Grande Escala. Resumo  A responsabilização por algum dano causado ao meio ambiente sempre foi assunto de grande discussão no direito ambiental. Grande problemática está em até que ponto é possível desenvolver um empreendimento econômico, como atividades de transmissão de energia elétrica em linhas de grande escala, sem que o direito…

FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAC GOIÁS CURSO DE GESTÃO AMBIENTAL JANE MEDEIROS LEANDRO FERREIRA LORENA RAFAELA TIAGO MORAES PROJETO INTEGRADOR II POSTOS DE COMBUSTÍVEIS Goiânia 2012 JANE MEDEIROS LEANDRO FERREIRA LORENA RAFAELA TIAGO MORAES PROJETO INTEGRADOR II POSTOS DE COMBUSTÍVEIS Projeto Integrador II, apresentado à Faculdade de Tecnologia SENAC no Curso de Gestão Ambiental, como requisito para a conclusão do módulo II. Professor Orientador: Ronaldo Oliveira…

Astolfi Diniz Rodrigues DIREITO AMBIENTAL APLICADO Governador Valadares 2011 1 MARCO ANTONIO ASTOLFI DINIZ RODRIGUES DIREITO AMBIENTAL APLICADO Monografia para obtenção do grau de bacharel em direito apresentada à Faculdade de Direito, Ciências Administrativas e Econômicas da Universidade Vale do Rio Doce. Orientador: Prof. Glaydson Sarcinelli Fabri Governador Valadares 2011 2 MARCO ANTONIO ASTOLFI DINIZ RODRIGUES DIREITO AMBIENTAL APLICADO…

bens da União: I - os que atualmente lhe pertencem e os que lhe vierem a ser atribuídos; II - as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, definidas em lei; II - os lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como…