Convenções E Acordos Coletivos De Trabalho

FACULDADE METROPOLITANAS UNIDAS x x AS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO SÃO PAULO 2012 x AS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO Projeto apresentado na Disciplina de Direito do Trabalho como requisito básico para a apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Direito. …

1 INTRODUÇÃO: A etimologia da palavra trabalho ou labor deriva de tripalium, significa um instrumento feito de paus aguçados, utilizado pelos agricultores com a finalidade de bater as espigas de milho ou linho. Era utilizado também como cavalete de pau para os cavalos que não se deixavam ferrar. O direito do trabalho é um ramo jurídico que possui as suas especificidades, regula as relações empregatícias entre empregado e empregador diante da sociedade contemporânea, não permitindo…

........................................................................................5 Breve historio sobre a empresa................................................................................................6 Fundamentos do Direito do Trabalho..................................................................................7/8 Sujeitos das Relações Coletivas..............................................................................................10 Sugestões de melhorias........

AULA 01 – FONTES. LIBERDADES CONSTITUCIONAIS. SINDICATO. Os concursos da área trabalhista, hoje, fogem da dicotomia Direito Individual do Trabalho e Processo do Trabalho. Há a valorização de outras matérias como o Direito Coletivo do Trabalho e o Direito Constitucional. Vale lembrar, que a mais recente coordenadoria do MPT é a referente à liberdade sindical: CONALIS. BIBLIOGRAFIA Há dificuldades com livros atualizados. São indicados os livros dos seguintes autores: Amauri Mascaro Nascimento

BARRETO RENATA CINTRA RICARDO ANDRADE RIOLANDO JUNIOR SAMIRA PINHO VAISLAN MAXSUEL ORGANIZAÇÃO SINDICAL BRASILEIRA Trabalho apresentado como requisito para complementação da primeira unidade da disciplina Direito do Trabalho II, e solicitado pelo professor João Bosco, do curso de Direito da Universidade Católica do Salvador- UCSAL. Orientador: Prof. João Bosco…

ESPECIAIS TRABALHISTAS SUMÁRIO 1 INQUÉRITO JUDICIAL PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE 03 2 DISSÍDIO COLETIVO 07 2.1 Limites da Justiça do Trabalho Brasileiro nos Dissídios Coletivos 10 2.2 Poder Normativo ou Arbitragem 10 2.3 Procedimento e Questões Processuais no Dissídio Coletivo 11 3 AÇÃO DE CUMPRIMENTO 13 3.1 Competência 14 3.2 Matéria da Ação 14 3.3 Legitimidade 15 3.4 Prescrição 15 4 BIBLIOGRAFIA 16 1.…

DIREITO DO TRABALHO II Professor Doutor Valmir César Pozzetti Bibliografia : Centrais Sindicais – Leonardo Tibo Barbosa Lima, LTR CLT Comentada – Amador Paes de Almeida – Saraiva; CLT Comentada – Valentim Carrion – Saraiva; Curso Direito do Trabalho – Carlos H. B. Leite – LTR; Curso de Direito do Trabalho – Amauri Mascaro do Nascimento – Saraiva; Curso de Direito do Trabalho – Aldemiro Rezende Dantas Junior. Curso do Direito…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR LUIZ FELIPE BRUNO LOBO DA 11ª CÂMARA DA SEXTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO-SP. Processo TRT 15ª REGIÃO xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Acórdão nº xxxxxxxx/xxxxx-PATR xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, já devidamente qualificada, pelo advogado que esta subscreve, nos autos da Reclamação Trabalhista que a seu desfavor promove xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, processo acima referenciado, tendo em vista o v. acórdão de fls., vem,…

A negociação coletiva e os instrumentos normativos negociados 1.1 A Negociação coletiva, como fonte de garantia de interesse coletivo, inspira-se na autonomia coletiva dos particulares, a autonomia privada é fonte de instauração de vínculos de atributividade que se expressam no negócio jurídico. È com base nesse entendimento que se assevera que a Ordem Jurídica admite a atividade negocial, com maiores ou menores restrições, também no plano das relações coletivas. A função precípua…

DO DIREITO DO TRABALHO Fazendo uma analise etimológica da palavra fonte, nos remetemos à expressão latina fons que vem significar nascer, brotar, de onde se emana, surge, esta o significado vulgar da palavra. Tendo como base a ótica jurídica Du Paquier disse que “ a fonte de uma regra jurídica significa investigar o ponto em que ela saiu da profundezas da vida social para aparecer na superfície do direito”. No campo das fontes do direito do trabalho…