nome

cooperação e convénio de programa e parceria Protocolo de cooperação Protocolo de cooperação Entidade ADEPTOLIVA - Associação para o Desenvolvimento do Ensino Profissional nos Concelhos de Tábua, Oliveira do Hospital e Arganil AEMPE - Asociación de Empresarios de la Mediana y Pequeña Empresa de Pontevedra (Galiza) Associação Cognitária S. Jorge de Milréu (Escola Universitária Vasco da Gama) Associação IUNA - Implementar Uma Nova Atitude Associação Nacional de Apoio ao Idoso Associação Recreativa de Coimbra Artística Banco BPI, S.A Banco Santander Totta, S.A Barclays Bank, PLC Caixa de Crédito Agrícola Protocolo financeiro e de cooperação Caixa Geral de Depósitos, S.A Protocolo de cooperação Protocolo de cooperação Protocolo de cooperação Protocolo de colaboração Protocolo de cooperação Protocolo de cooperação Protocolo de cooperação Protocolo Protocolo de cooperação Protocolo de cooperação Protocolo de cooperação Acordo Protocolo de colaboração Protocolo de cooperação Acordo de cooperação Protocolo de cooperação Contrato Protocolo de cooperação Acordo de cooperação Protocolo Memorando de entendimento Protocolo Protocolo Convénio de cooperação Protocolo de colaboração Convénio de cooperação Acordo de cooperação e protocolo Contrato Câmara Municipal da Figueira da Foz Câmara Municipal da Mealhada Câmara Municipal de Arganil Câmara Municipal de Coimbra Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Câmara Municipal de Góis…

do Brasil, cuja finalidade é facilitar o aparecimento de parcerias e convênios com todos os níveis de governo e órgãos públicos (federal, estadual e municipal) e permite que doações realizadas por empresas possam ser descontadas no imposto de renda.1 OSCIPs são ONGs criadas por iniciativa privada, que obtêm um certificado emitido pelo poder público federal ao comprovar o cumprimento de certos requisitos, especialmente aqueles derivados de normas de transparência administrativas. Em…

MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS MUNICIPAIS 2012 DIRETORIA DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SETOR DE CONTABILIDADE MUNICIPAL PREFEITO MUNICIPAL Benedito Senafonde Mazotti VICE-PREFEITO MUNICIPAL Rubens Pereira dos Santos DIRETOR DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Tiago Pultrini CONTADORA Zilta de Cássia S. Callegari RESPONSÁVEL PELO TERCEIRO SETOR Fernanda…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE . AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE RECURSOS AO ERÁRIO MUNICIPAL O MUNICÍPIO , entidade jurídica de direito público interno, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, brasileiro, casado, no exercício do cargo de Prefeito Municipal, residente e domiciliado nesta cidade, por advogado qualificado no instrumento procuratório em anexo, vem perante V. Exa., com o devido respeito para…

| | |R: De acordo com a Medida Provisória nº 2.178-36, art. 6º, o cardápio da alimentação escolar, sob a responsabilidade dos | | |estados, do Distrito Federal e dos municípios, será elaborado por nutricionista capacitado, com a participação do Conselho| | |de Alimentação Escolar (CAE) e deverá ser programado de modo a fornecer, no mínimo, por refeição, 15% das necessidades | | |nutricionais diárias dos alunos beneficiados. Ainda conforme a MP, no parágrafo 1º do artigo…

se o caso – hipótese do artigo 268, II, do RISTJ cc artigo 102, III, “a”, da CF. Preliminarmente, requer a Embargante que os presentes embargos sejam conhecidos, pois presentes os pressupostos processuais de admissibilidade, interrompendo-se, com efeito, o prazo para a interposição de eventuais recursos, nos termos do art. 538, caput, do CPC. DA DECISÃO EMBARGADA: A r. decisão embargada veio ao seguinte fundamento: “ I – Relatório Nelson Paulo de Carvalho Silva…

e manter, com prioridade, o ensino médio. À União, no exercício da coordenação nacional da política de educação, compete prestar assistência técnica e financeira aos estados, Distrito Federal e municípios, estabelecer diretrizes curriculares e realizar a avaliação do rendimento escolar de todos os graus de ensino, além de manter as próprias instituições de ensino que, juntamente com as escolas superiores privadas, comporão o sistema federal de ensino. Dentre as atribuições da União…

AM Page 1 GESTÃO DE RECURSOS FEDERAIS Manual para os Agentes Municipais CONTROL ADORIA -GERAL DA UNIÃO Secretaria Federal de Controle Interno 1 CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO Brasília-DF 2005 cartilha CGU 150205.qxd 14/03/05 11:46 AM Page 2 cartilha CGU 150205.qxd 14/03/05 11:46 AM Page 4 cartilha CGU 150205.qxd 14/03/05 11:46 AM Page 5 SUMÁRIO INTRODUÇÃO…

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governo federal ................................................................................. 66 5.1.2. Organizações Sociais qualificadas por governos estaduais e municipais ...................................... 66 5.2. Análise do conteúdo das leis de Organizações Sociais ...................................................................................................... 70 5.2.1. Áreas de aplicação do modelo…