Convenção De Nova York E Procedimentos Para Recebimento D

ARMAS DE DESTRUIÇÃO EM MASSA NO SÉCULO XXI: NOVAS REGRAS PARA UM VELHO JOGO – O PARADIGMA DA INICIATIVA DE SEGURANÇA CONTRA A PROLIFERAÇÃO (PSI) MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES Ministro de Estado Secretário-Geral Embaixador Antonio de Aguiar Patriota Embaixador Ruy Nunes Pinto Nogueira FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO Presidente Embaixador Gilberto Vergne Saboia Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais Diretor Embaixador José Vicente de Sá Pimentel Centro de História e…

combateram o regime militar entre 1964 e 1985 (Fagnani, 2005). Nesse processo, foi fundamental o fortalecimento dos movimentos sociais que se reorganizavam depois do período repressivo e autoritário das décadas de 1960 e 1970. Conforme salientado, essa nova etapa da democracia brasileira se desenvolve de forma concomitante ao fortalecimento do movimento organizado das pessoas com deficiência, a partir de 1981, o que contribuiu para a inclusão de vários artigos na Constituição de 1988…

Pereira Leite, Professora Auxiliar do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa Lisboa, Dezembro de 2010 Portugal nas redes internacionais do tráfico de seres humanos (crianças) D ISSE R T AÇÃO D O CU R SO D E M E ST R AD O EM D E SE NV OL V IME NT O E 2010 C OOP E R AÇÃO I N TE R N ACION AL PORTUGAL NAS REDES INTERNACIONAIS DO TRÁFICO DE SERES HUMANOS (CRIANÇAS) MESTRANDA: Cristina Maria R. C. Garcia Saragoça…

12 do livro Psychopathology in Animals, Editado por J. D. Keehn, ISBN 0-12-403050-5, pela Academic Press Inc. Tradução de Rachel Rodrigues Kerbauy (Universidade de São Paulo) revisado por Deisy das Graças de Souza (Universidade Federal de São Carlos). Resumo e abstract extraídos do texto pelas tradutoras; a publicação original não incluía resumo. 121 C. B. FERSTER criada. Pavlov observou o subproduto “neurótico” dos procedimentos do condicionamento salivar. Watson, no…

............................................................................ 34 A ESCRAVIDÃO POR DÍVIDAS NAS RELAÇÕES DE TRABAHO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO Ronaldo Lima dos Santos ................................................................... 47 NOVA FORMA DE ESCRAVIDÃO URBANA: TRABALHO DE IMIGRANTES Almara Nogueira Mendes .................................................................... 67 COMPETÊNCIA CRIMINAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO — AÇÃO P E N A L P R I VA DA E A Ç Ã O P E N A L…

Convenções Internacionais para Evitar a Dupla Tributação, também denominados de Tratados ou Acordos contra a Bi-tributação, discorrendo sobre alguns de seus principais aspectos, em especial detalhando suas origens, suas finalidades e a estrutura da Convenção Modelo da OCDE, bastante utilizada como paradigma nas negociações entre os Estados. Contudo, por se tratar de matéria por demais controvertida, o presente trabalho não tem por escopo analisar a hierarquia das normas previstas nas…

atual conjuntura econômica mundial torna-se imprescindível a conjugação de esforços de diversos atores para alcançar a finalidade comum consubstanciada no ideal do desenvolvimento sustentável. Tais fatores contribuíram para a o desenvolvimento de novas áreas do Direito, tais como o Direito dos Investimentos, cujo estudo e compreensão revelam-se absolutamente necessários tanto para os investidores e seus advogados como para os Estados-hospedeiros. Palavras-chave: investimentos…

PRADO JÚNIOR, Caio apud Jacob Gorender. O Escravismo Colonial. Ed. Ática: São Paulo, 1980, p.17. 18 ESCRAVIDÃO, Tráfico de Escravos, sociedade e Religião Afro-brasileira, Zumbi. Op.Cit. 19 NABUCO, Joaquim. A escravidão. Rio de Janeiro: Editora Nova Fronteira, 1999, p. 64 – 72. 15 “Assim vemos a ganância em sua corrente contagiosa perverter por amor ao luxo, os próprios governos negros, e estes de parceria com os enviados europeus e americanos condenando anualmente milhares…

proteção adequada à vida e saúde do trabalhador em todas as ocupações, extensiva a todos aqueles que necessitem dessa proteção; b. proteção à formação profissional; c. proteção à transferência de trabalhadores, aí incluída a migração de mão-de-obra; d. salários adequados às necessidades do trabalhador e de sua família, com garantia de alimentação, habitação, lazer e cultura; e. iguais oportunidades profissionais e educacionais. A OIT tem uma competência flexível,…

do poder de fogo de seu Estado nacional. Tudo isto, sem falar nas formidáveis consequências ético-teológicas do ciclo de descobrimentos marítimos, iniciado pelos portugueses já em meados do século XV. As populações nativas nas novas terras descobertas pertenceriam realmente ao gênero humano? Durante o concílio de Valladolid, em 1550, Juan Ginés Sepúlveda sustentou contra Bartolomeu de Las Casas, na presença do imperador Carlos V, que os índios americanos