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ARTIGO ARTICLE

PANORAMA DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE
TRABALHO NO BRASIL
OVERVIEW OF THE INCLUSION OF PEOPLE WITH DISABILITIES IN THE LABOR MARKET IN BRAZIL
PANORAMA DE LA INCLUSIÓN DE DISCAPACITADOS EN EL MERCADO LABORAL EN BRASIL

Vinicius Gaspar Garcia1

Resumo O artigo apresenta um mapeamento da inserção formal de pessoas com deficiência no mercado de trabalho brasileiro. Foram utilizados dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, no Censo Demográfico de 2010, no que tange às variáveis funcionalidade e deficiência. Adicionalmente, são utilizadas informações contidas na Relação Anual de Informações Sociais do Ministério do Trabalho e Emprego, que, a partir de 2007, passou a divulgar o número e o perfil dos vínculos empregatícios exercidos por pessoas com deficiência. Tal mapeamento é precedido por uma seção sobre linhas gerais do contexto histórico de inclusão social das pessoas com deficiência, além de uma síntese a respeito de legislações no campo da ‘ação afirmativa’. A avaliação dos dados revela uma participação muito baixa das pessoas com deficiência no mercado de trabalho formal no Brasil, concentrada em atividades precárias, descontínuas e informais (ou inativo, sem exercer ocupações).
Palavras-chave pessoas com deficiência; mercado de trabalho no Brasil; inclusão social.

Abstract The article presents a mapping of the formal insertion of people with disabilities in the Brazilian labor market. Data provided in the 2010 Census by the Brazilian Institute of Geography and Statistics with respect to the functionality and disability variables were used. Additionally, also used was information contained in the Ministry of Labor's Annual Social
Information Report, which, from 2007 went on to publish the number and profile of jobs held by people with disabilities. Such mapping is preceded by a section on general lines of the historical context of the social inclusion of people with