Convenção De Nova York E Procedimentos Para Recebimento D

...........................................................2 1.3.ESTRUTURA....................................................................................................................................2 C APÍTULO 2 ­ D IFERENÇAS ENTRE W EB S ERVICES E O BJETOS D ISTRIBUÍDOS ....................4 2.1.CONSIDERAÇÕES INICIAIS.................................................................................................................4 2.2.DIFERENÇAS E PRINCIPAIS ERROS...............

- Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, as principais questões em pauta são: a) igualdade de oportunidades e de tratamento, especialmente para jovens, mulheres e população negra; b) negociação coletiva; c) saúde e segurança no trabalho; e d) política de valorização do salário mínimo. Por meio da discussão sobre essas questões será possível propor iniciativas com vistas à promoção da igualdade de oportunidades e de tratamento e não-discriminação no mundo do trabalho, propor…

Oficial a nova Lei de Arbitragem do Brasil (Lei Federal nº 9.307), com o intuito de disciplinar este meio alternativo eficaz e célere para a solução de controvérsias [CARMONA 2009, p.9]. Com a publicação da nova lei, a arbitragem passou a ser mais utilizada no Brasil, desenvolvendo-se doutrina e jurisprudência sobre a nova prática. Nas palavras de um dos mais influentes doutrinadores sobre o tema, que inclusive participou do grupo de trabalho responsável pela elaboração do anteprojeto da…

Brasileira Oficina Internacional del Trabajo Brasil Copyright © Organização Internacional do Trabalho (ano) 1ª edição 2002 As publicações da Oficina Internacional del Trabajo gozam da proteção dos direitos autorais sob o Protocolo 2 da Convenção Universal do Direito do Autor. Breves extratos dessas publicações podem, entretanto, ser reproduzidas sem autorização, desde que mencionada a fonte. Para obter os direitos de reprodução ou de tradução, as solicitações devem ser…

A Europa na Busca de Comercio *** A evolução do Comercio Internacional devido ao Transporte Marítimo Barco a remo // Barcos à Vela // A Coragem de enfrentar o Mar *** Bravura dos Europeus – Ingleses, Espanhóis e Portugueses. *** Descobertas de novas Terras // Novos tipos de Comercio *** Inicio dos Acordos e Tratados Internacionais. O INÍCIO DO COMERCIO EXTERIOR NO BRASIL – 1808. *** Abertura dos postos – 1808 – D.João VI *** Livre mercado com as Nações aliadas. O Brasil em…

autora necessita com urgência de uma cirurgia ontológica, pois é portadora do CID 10 C40, conforme demonstra o documento de referência do município em anexo, ou seja, possui “Neoplasia maligna dos ossos e cartilagens articulares dos membros”. O procedimento de diagnóstico da patologia (em anexo) concluiu que a autora está com carcinoma basocelular nodular, ou seja: câncer de pele. A autora necessita urgente da realização de cirurgia, conforme atestado médico em anexo, o qual diz: “Atesto…

regime jurídico da exclusão de sócio nas sociedades limitadas, de acordo com o Código Civil de 2002 (Lei Federal n° 10.406/02). A fim de analisar a exclusão de sócio, aborda-se a natureza jurídica do direito de exclusão, as hipóteses de exclusão e o procedimento da exclusão. Por fim, o estudo contemplará a exclusão de sócio pela via arbitral. O escopo deste Trabalho é justamente analisar cada um desses institutos individualmente – arbitragem e exclusão de sócio – para que, ao final,…

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O CRIME ORGANIZADO E OS PROCEDIMENTOS PARA A SUA INVESTIGAÇÃO NO BRASIL Igor Koiti Endo Presidente Prudente/SP 2006 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O CRIME ORGANIZADO E OS PROCEDIMENTOS PARA A SUA INVESTIGAÇÃO NO BRASIL Igor Koiti Endo Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do…

Entorno 27 Voluntariado 35 Compromisso com o Meio Ambiente 37 Governança Corporativa 43 3 Carta do Presidente S ensíveis às tendências que inquietam as sociedades, as corporações fortalecem os princípios de uma nova ordem econômica mundial, que harmoniza eficiência administrativa, geração de empregos e lucros com um conceito fundamental para a sobrevivência do planeta: responsabilidade socioambiental expressa por meio da capacidade de gerar…

Alves dos Anjos e Paulo Abrão SUMÁRIO 235 PARTE II – ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS E SUAS MODALIDADES: O OLHAR PARA A PROTEÇÃO DAS VÍTIMAS 237 11. Tráfico de Pessoas para Fins de Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – Dalila E. M. D. Figueiredo 247 12. Tráfico de Meninas e Mulheres para Fins de Exploração Sexual Comercial: Uma Problemática que Extrapola Divisas Nacionais – Tamara Amoroso Gonçalves 279 13. Tráfico Internacional de Seres Humanos, Prostituição…