Exclusão de Sócio por Arbitragem

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE
FACULDADE DE DIREITO
CURSO DE DIREITO

GABRIELA AMORIM PEREIRA

EXCLUSÃO DE SÓCIO: RESOLUÇÃO POR ARBITRAGEM NO BRASIL

São Paulo
2013

GABRIELA AMORIM PEREIRA

EXCLUSÃO DE SÓCIO: RESOLUÇÃO POR ARBITRAGEM NO BRASIL

Trabalho

de

Graduação

Interdisciplinar,

apresentado à Faculdade de Direito da
Universidade Presbiteriana Mackenzie como requisito parcial à obtenção do título de
Bacharel em Direito.

Orientador: Prof. Ms. Armando Luiz Rovai

São Paulo
2013

GABRIELA AMORIM PEREIRA

EXCLUSÃO DE SÓCIO: RESOLUÇÃO POR ARBITRAGEM NO BRASIL

Trabalho de Graduação Interdisciplinar, apresentado à Faculdade de Direito da
Universidade Presbiteriana Mackenzie como requisito parcial à obtenção do título de
Bacharel em Direito.

Aprovada em ___/__________/2013 .

BANCA EXAMINADORA

__________________________________________________________
Professor Ms. Armando Luiz Rovai
Orientador e presidente da banca

__________________________________________________________
Examinador 2: Professor

__________________________________________________________
Examinador 3: Professor

3

RESUMO

O objetivo do presente estudo é a análise da utilização das vias arbitrais para possibilitar a exclusão de um dos sócios de uma sociedade limitada, de acordo com o ordenamento brasileiro. Inicialmente, serão feitos esclarecimentos acerca da evolução histórica da exclusão de sócio no Brasil. Em seguida, será analisado o instituto da arbitragem no Brasil, visando apresentar a evolução histórica da arbitragem antes da Lei 9.307/96 (“Lei de Arbitragem”), esclarecimentos sobre a Lei
9.307/96 e as principais características da via arbitral. Por conseguinte, será analisada a utilização da arbitragem em litígios societários. Após serem feitas considerações sobre a sociedade limitada, a responsabilidade dos sócios e o dever de lealdade e affectio societatis, passa-se a analisar o regime jurídico da exclusão de sócio nas sociedades limitadas, de acordo com o Código Civil