Convenção De Caracas

de Justiça responsável em julgar crimes contra a humanidade, 2. Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA) é um conjunto de leis que protege pessoas em tempos de conflitos armados. É composto pelas leis das Convenções de Genebra e da Convenção de Haia[ ]. Suas leis dizem respeito aos países em conflito, aos países neutros, ao indivíduos envolvidos nos conflitos, a relação entre eles e a proteção dos civis. Pessoas que não estejam participando diretamente das hostilidades,…

|pessoas | |1959 |Convenção sobre Pesca no Atlântico Norte Conservação e uso racional dos estoques de peixes. | | |Convenção sobre Pesca no Atlântico NE Conservação e uso racional dos estoques de peixes. | | |(Protocolo 91)Tratado

políticos, sendo sua concessão um direito do Estado e não um dever, assim, não estando nenhum Estado obrigado a concedê-lo como também não estando obrigado a declarar os motivos da negatória de sua concessão, conforme 8 estatui o artigo II da Convenção sobre Asilo Diplomático de 1954. (OEA, 2011), ou seja, o asilo é um direito do Estado e não do indivíduo. Ademais, insta salientar que é vedado: [...] conceder asilo a pessoas que, na ocasião em que o solicitem, tenham sido…

pela UNESCO – PNUMA, em Moscou. Foi realizada a avaliação dos avanços desde Tbilisi, reafirmados os princípios de Educação Ambiental e assinalada a importância e necessidade da pesquisa e da formação em Educação Ambiental . 1988 - Declaração de Caracas . ORPAL - PNUMA, Sobre Gestão Ambiental em América. Denunciada a necessidade de mudança no modelo de desenvolvimento. 1989 - Primeiro Seminário sobre materiais para a Educação Ambiental . ORLEAC - UNESCO - PIEA. Santiago, Chile. 1989…

necessidades de todos, de forma igualitária, foi discutida e assumida a partir de documentos legais nacionais e internacionais. No início deste século, há um incremento da legislação que contempla a pessoa com deficiência, como a Convenção da Guatemala 2001, a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, ratificada e incorporada a Constituição com o Decreto Legislativo nº 186/2008. A inclusão não é uma tarefa fácil, mas é, sem dúvida, possível. E se a realidade enfrentada é…

pessoas com deficiência, incluindo os do Brasil, estão debatendo o nome pelo qual elas desejam ser chamadas. Mundialmente, já fecharam a questão: querem ser chamadas de “pessoas com deficiência” em todos os idiomas. E esse termo faz parte do texto da Convenção Internacional para Proteção e Promoção dos Direitos e Dignidade das Pessoas com Deficiência, a ser aprovada pela Assembléia Geral da ONU em 2004 e a ser promulgada posteriormente através de lei nacional de todos os Países-Membros. …

chama-se variável independente, a y variável dependente (Caraça,1984,p129) Para indicar que y é função de x, iremos também escrever simplesmente : para representar aquele valor b de y que corresponde a um valor particular a de x, escreve-se , conforme se usou a representação ou. Definição analítica : consiste em dar um conjunto de operações de modo que ,por meio delas, se possa fazer corresponder a cada valor ’a’ de x um valor ’b’ de y(Caraça,1984,p130) Consideremos a igualdade…

pessoas com deficiência, incluindo os do Brasil, estão debatendo o nome pelo qual elas desejam ser chamadas. Mundialmente, já fecharam a questão: querem ser chamadas de “pessoas com deficiência” em todos os idiomas. E esse termo faz parte do texto da Convenção Internacional para Proteção e Promoção dos Direitos e Dignidade das Pessoas com Deficiência, a ser aprovada pela Assembléia Geral da ONU em 2005 ou 2006 e a ser promulgada posteriormente através de lei nacional de todos os…

reta - Oposto de um número inteiro Ao observar a reta numerada notamos que a ordem que os números inteiros obedecem é crescente da esquerda para a direita, razão pela qual indicamos com uma seta para a direita. Esta consideração é adotada por convenção, o que nos permite pensar que se fosse adotada outra forma, não haveria qualquer problema. Todo número inteiro, exceto o zero, possui um elemento denominado simétrico ou oposto -z e ele é caracterizado pelo fato geométrico que…

educacional dos portadores de deficiência, tais como: a Lei Federal 7853, criada em 1989, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) aprovado em 1990, a Declaração de Salamanca em 1994, as Leis Diretrizes e Bases para a Educação (LDB, 1996), a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, aprovada pela ONU em 2006, o Plano Nacional de Educação – PNE, Lei nº 10.172/2001, o Decreto nº 6.094/2007, o Decreto nº 6.571, de 17 de setembro de 2008, etc. Olga e Elisandra relatam…