Convenção De Caracas

seria limitado no tempo e pela lei. A vitaliciedade e a hereditariedade peculiares à monarquia foram substituídas pela temporariedade dos mandatos e pela eletividade para os cargos públicos. Como adverse Duverger, o sistema inglês assimilado pela Convenção de Filadélfia, não é de hoje, mas o de 1787, bem diferente, o regime parlamentar ainda não se achava definitivamente estabelecido, e as instituições britânicas muito se assemelhavam, então a uma simples monarquia limitada por um…

tratando do campo das “artes performáticas”. Já se o enquadramento deslocar-se para o “domínio” do “patrimônio cultural”, como compreende o Convênio Andrés Bello (Mallarino et al. 2004), entram em cena outros instrumentos legais como, por exemplo, a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, aprovada pela UNESCO em 2003. Apresentadas as possibilidades de seu enquadramento no conjunto mais amplo das atividades culturais, cabe perguntar, como podem ser classificadas…

folclores, costumes etc. Lista do Patrimônio Mundial A contagem atual é de 911 sítios, sendo 704 culturais, 180 naturais e 27 mistos, localizados em 151 Estados Partes. Até julho de 2010, 187 Estados haviam ratificado a Convenção do Patrimônio. Afeganistão: 2002 Minarete e vestígios arqueológicos de Jam 2003 Paisagem cultural e vestígios arqueológicos do Vale de Bamiyan África do Sul: 1999 Parque da Zona Úmida de Santa-Lúcia 1999 Sítios de…

transmetodológica en la coyuntura de cambios civilizatorios a inicios del siglo XXI. In: FERNÁNDEZ, Adrián; MALDONADO, A. Efendy (Org.). Metodologías transformadoras: tejiendo la red en comunicación, educación, ciudadanía e integración en América Latina. Caracas: Fondo Editorial CEPAP-UNESR, 2009, cap. 1, p. 13-54. MALDONADO, A. Efendy. La investigación de la comunicación en América Latina y las estrategias transmetodológicas para su avance epistemológico y socioeducativo. In: PEREIRA,…

praticamente todos os países industrializados, principalmente no ocidente capitalista. A OIT elaborou 188 convenções desde 1919, das quais 158 estão atualizadas. Destas, o Brasil ratificou 96, embora 82 estejam em vigor, tendo a última ratificação, da Convenção 151, ocorrido em 15 de junho de 2010.1 A título de comparação, temos que, até meados de junho de 2010, a Noruega tinha ratificado 91 convenções, a Finlândia, 82, a Suécia, 77, a Alemanha, 72, o Reino Unido, 68, a Dinamarca, …

opositores são um reflexo da crise venezuelana. Dois estudantes foram mortos a tiros durante os tumultos. O estopim foi o cancelamento, no dia 23 de janeiro de 2010, da transmissão de seis canais de TV a cabo. Entre as emissoras fechadas está a Radio Caracas Televisión Internacional (RCTVI), sucessora da RCTV, que em 2002 apoiou uma tentativa de golpe contra o presidente. Segundo o governo, os canais foram retirados do ar devido ao descumprimento do decreto de dezembro de 2009, que…

uma só vez nem de uma vez por todas A partir do séc. XVIII, diversos documentos influenciaram na explicitação dos direitos fundamentais, tais como a Declaração do Bom Povo da Virgínia, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, em 1789 e a Convenção Interamericana dos direitos humanos, o conhecido e adotado pelo Brasil, Pacto de São José da Costa Rica. No que tange à evolução propriamente dita, os direitos fundamentais são tradicionalmente classificados pela doutrina em gerações.…

edital, ementa, exposição de motivos, informação, instrução, lei, memorando, mensagem, ofício, ordem de serviço ou instrução, parecer, petição, portaria, regulamento, relatório, requerimento, resolução, telegrama, telex, voto. • consulta • convenção • decisão • diploma • ementa • estatuto • fórmula • guia • indicação • manifesto • memorial • moção • norma • notificação • procuração • proposição • protocolo • provisão • recomendação • registro…

obra estabelece em seu art. L 125.1,1ª alínea, que “toda operação com fim lucrativo de fornecimento de mão-de-obra que tiver por efeito causar um prejuízo ao trabalhador afetado ou frustrar a aplicação das disposições da lei, do regulamento ou da convenção ou acordo coletivo de trabalho é proibida”. A terceirização dos serviços tem sido feita mediante contratos de cooperação entre as partes, tendo por objeto licença de patente, licença de marca, know-how, subempreitada, contratos de…

benefícios devem ser partilhados. Tratamento integrado das pragas, nutrição sustentável de plantas e transição de enrgia em áreas rurais. Tratando da biodiversidade uma das questões da APA, as propostas da Agenda 21 são: entrada em vigor da Convenção da ONU, com a promoção de métodos e conhecimento das comunidades tradicionais; pesquisas nacionais para compilação do inventário dos recursos biológicos e consequente priorização de ações, avaliando-se os benefícios e implicações…