Convenção De Caracas

para a melhoria da qualidade de vida da população. A Constituição de 1988, sintonizada com os valores jurídicos que emanam dos documentos que incorporam as conquistas de nossa época – tais como a Declaração Universal de Direitos do Homem e a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança –, determinou expressamente que a Educação é um direito de todos e dever do Estado e da família (art. 205,CF), devendo ser assegurada “com absoluta prioridade” à criança e ao adolescente (art.…

da corrente elétrica Muito tempo antes que se compreendesse de forma cientifica a natureza do fluxo dos elétrons, a eletricidade já era utilizada para iluminação, em motores e em outras aplicações. Ainda, nesse tempo, foi estabelecido por convenção que a corrente elétrica se constituía de um movimento de cargas elétricas que fluía do pólo positivo para o pólo negativo da fonte geradora. Este sentido de circulação (do + para o -) foi denominado de sentido convencional da corrente. …

atribui o nome Caracas, em homenagem à capital da Venezuela, por motivos que só o louco do autor conhece. Durante alguns anos, tudo vai bem, até que Gogol contrai sífilis, de cujo contágio ele, injustamente, culpa Caracas. Com o passar do tempo, cresce o sentimento de ambivalência de Gogol com relação à esposa. Ele acusa Caracas de comodismo, e até de traição, enquanto ela se torna cada vez mais amargurada e carola. Afinal, Gogol, enfurecido, propositadamente, bombeia ar em…

Professor José Graziano como Diretor-Geral da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO); Robério Silva como Diretor-Executivo da Organização Internacional do Café e Bráulio Ferreira de Souza Dias como Secretário-Executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica. A um só tempo, essas eleições refletem o engajamento do Brasil com o sistema multilateral e a confiança que a comunidade internacional deposita nesses brasileiros, por seus méritos pessoais e…

colaboradores. Autismo infantil. São Paulo: Memnon, 1995. SKLIAR, C. (org.). A Surdez: um olhar sobre as diferenças. Porto Alegre: Mediação, 1998. Bibliografia Complementar BEHARES, L. E.. Que és una seña? In: Encontro de educadores de surdos, 1. Caracas. Ministério da Educação, 1987. LAROUSSE, Cultural. Dicionário da Língua Portuguesa. São Paulo: Nova Cultural, 1992. NAHAS, A. B. Síndrome de Down e meu filho. 4. ed. Florianópolis, SC: Instituto Guga Kuerten, 2004. 42…

de mercadorias, estimulando o intercambio comercial entre as nações, deu origem à Convenção de Viena em 1980, que entrou em vigor em 1988, resultando num texto flexível e adequado. O que provou a possibilidade de conciliação entre os objetivos de nações com regimes políticos, econômicos e ideológicos opostos e originários de diversos sistemas jurídicos. O Brasil ainda não ratificou o texto da referida convenção, o que implica ao empresário brasileiro a preocupação com a definição…

nesse caso decorre da ausência de qualquer obrigação entre os Estados envolvidos no conflito de respeitar o território ou o governo inimigo, e da ausência de qualquer convenção internacional a respeito disso. Há, até mesmo, menções que protegem em especial aqueles agentes operacionais de Inteligência capturados. A IV Convenção de Haia, relativa às Leis e Costumes da Guerra Terrestre, e o I Protocolo Adicional às Convenções de Genebra contêm artigos sobre os espiões, garantindo que…

decreto, edital, ementa, exposição de motivos, informação, instrução, lei, memorando, mensagem, ofício, ordem de serviço ou instrução, parecer, petição, portaria, regulamento, relatório, requerimento, resolução, telegrama, telex, voto. • consulta • convenção • decisão • diploma • ementa • estatuto • fórmula • guia • indicação • manifesto • memorial • moção • norma • notificação • procuração • proposição • protocolo • provisão • recomendação • registro Degrau Cultural • • requisição termo…

en la crítica latinoamerican[ist]a. Revista de Crítica Literaria LatinoAmericana, Lima-Hannover, n. 50, p. 87-90, 2 sem. 1999. p 89. 49 Cf. MATA, Maria Cristina. El consumo desde una perspectiva critica. Estudios venezolanos de Comunicación, Caracas, n. 81, p. 56-59, 1. trim. 93. Entrevista. 58 analisar o sentido dele para que não se chegue a leituras complacentes como: “que bom, que formidável, que hoje os chicanos têm nos Estados Unidos o seu próprio canal de televisão, quer dizer

leste argelino. Mas questões de política interna retardaram a ocupação até abril de 1881, quando 35 mil soldados franceses desembarcaram na Tunísia a pretexto de apoiar o rei contra pretensões golpistas. No dia 8 de junho de 1883, foi assinada a Convenção de La Marsa, estabelecendo um regime de protetorado. Mas, no mesmo instante em que Paris obtinha essa vitória, sofria indigesta derrota em outra parte. Em 1882 os franceses perderam seu tradicional espaço de influência no Egito para o…