Convenção Das Nações Unidas Sobre Direito Do Mar V

acordos e tratados sobre o controle de transferência de armas pequenas e leves na região da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (ECOWAS) sendo o objetivo principal identificar se estes têm sido eficazes nesta região da África conhecida por sus inúmeros conflitos. Este trabalho de conclusão de curso apresenta o histórico da produção e da transferência de armas leves e pequenas, seus impactos na região de estudo e sua relação com os conflitos locais, além de discorrer…

RESUMOS MPF 26º CONCURSO Direito Internacional Público e Privado Este resumo foi elaborado pelos candidatos aprovados para a segunda fase do 26º Concurso para provimento de Cargos de Procurador da República, cujos nomes estão sobrescritos nos respectivos pontos. Revisão Geral: Mara Oliveira. ITEM A: Desenvolvimento histórico do Direito Internacional. Terminologia. A sociedade internacional e suas características. Soberania e a atuação do Direito nas relações…

CEF Financiadora de Estudos e Projetos – Finep A QUESTÃO AMBIENTAL E AS EMPRESAS Brasília, 2004 ® 2004, Sebrae – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas Todos os direitos reservados. A reprodução não autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação dos direitos autorais (Lei nº 9.610) 4ª edição (revisada) 1ª impressão (2004): 3.000 exemplares Distribuição e informações: Sebrae SEPN Quadra 515, Bloco C, loja 32 – CEP 70770-900 – Brasília, DF…

perguntas e respostas sobre AQUECIMENTO GLOBAL Erika de Paula Pedro Pinto Paulo Moutinho Osvaldo Stella Isabel Castro Simone Mazer Ricardo Rettmann Paula F. Moreira Belém, Pará, Brasil 5ª edição, revisada dezembro, 2010 Perguntas e respostas sobre aquecimento global © Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM autores: Erika de Paula Pedro Pinto, Paulo Moutinho, Osvaldo Stella, Simone Mazer, Isabel Castro, Ricardo Rettmann e Paula F. Moreira Projeto…

A CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA: DEBATES E TENSÕES FÚLVIA ROSEMBERG Professora de Psicologia Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, coordenadora do Núcleo de Estudos de Gênero, Raça e Idade, pesquisadora do Departamento de Pesquisas Educacionais da Fundação Carlos Chagas, coordenadora da sessão brasileira do Programa Internacional de Bolsas de Pós-Graduação da Fundação Ford frosemberg@fcc.org.br CARMEM LÚCIA SUSSEL MARIANO…

pais e irmãos, pela força, amor, confiança e incentivo que me deram. Aos amigos, pelo companheirismo. Aos professores, pelo conhecimento, dedicação e compreensão. A todos que, direta ou indiretamente contribuíram, para a realização deste trabalho. v RESUMO VIGILATO, Ueslei Alexandre dos Anjos. Estratégias educacionais, públicas e privadas que podem contribuir para que a meta do desenvolvimento sustentável seja alcançada no Brasil 2011. 30 f. Trabalho de Conclusão de Curso…

A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL Osasco (SP), 2015 Introdução O artigo 5o da atual Constituição da República Federativa do Brasil preceitua que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade...” [grifo nosso]. Esses são, portanto, os direitos humanos que nosso sistema

DIREITO INTERNACIONAL ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE METEOROLOGIA - OMM Turma: 2º período de direito noturno Alunos: ALDIVO PEREIRA DE ARAÚJO CLENIEL DE ARRUDA SOUSA CLEONICE BONFIM DE MACEDO JOÉLCIO REBEIRO SILVA JÚLIO CÉSAR PEREIRA DE CARVALHO MAYARA RAYANE F. R. ALVES MYCHELLE TOSTA FRANÇA RONALDO CAMPOS PASCHOAL Orientador: Prof. PETER GOIÂNIA 2011 ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE METEOROLOGIA - OMM O presente Projeto apresentado ao curso de…

UNIVERSIDADE DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO DIREITOS DAS CRIANÇAS Ana Sofia Brum da Silva nº 40166; Sara Carvalho nº 40199 Docente: Prof. Dr. Rui Guimarães Janeiro de 2011 Media, Públicos e Cidadania Janeiro de 2011 Índice Introdução ......................................................................................................................... 3 Direitos Humanos .........................................................................................................

muito ao incentivo e apoio que o meu colega e amigo Eurico Paz Costa me prestou para que levasse adiante a elaboração de um trabalho ligado ao Direito do Ambiente, matéria a que nos temos dedicado há alguns anos. À Dra. Fátima Jardim, Ministra do Ambiente, aqui fica formalmente registado o…