Convenção Das Nações Unidas Sobre Direito Do Mar V

perguntas e respostas sobre AQUECIMENTO GLOBAL Erika de Paula Pedro Pinto Paulo Moutinho Liana Rodrigues Flávia Gabriela Oyo França Paula Franco Moreira Laura Dietzsch em parceria com: Belém, Pará, Brasil 4ª edição, ampliada abril, 2009 Perguntas e respostas sobre aquecimento global © Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM AUTORES: Erika de Paula Pedro Pinto, Paulo Moutinho, Liana Rodrigues, Flávia Gabriela Oyo França, Paula Franco Moreira e Laura Dietzsch PROJETO

são transformadas em mercadorias de grande valor econômico para gerar lucros aos exploradores, tratadas como escravas sexuais, sendo definitivamente privadas de sua liberdade individual e de todo e qualquer direito humano essencial. Assim, é de plena importância abranger as violações dos direitos humanos no contexto do tráfico de pessoas, a dimensão do tráfico de pessoas e sua relação com o crime organizado, bem como os fatores originários do tráfico, o tratamento oferecido às vítimas,…

Sumário Ponto 1.a. Desenvolvimento histórico do Direito Internacional. Terminologia. A sociedade internacional e suas características. Soberania e a atuação do Direito nas relações internacionais. Princípios que regem as relações internacionais do Brasil. 4 Ponto 1.b. Fontes do Direito Internacional Público. Costume Internacional. Princípios Gerais. Jurisprudência e Doutrina. Atos Unilaterais. Decisões de Organizações Internacionais. Jus Cogens. Obrigações erga omnes. Soft Law. 6 Ponto…

Material Teórico Direitos Humanos e a questão da diversidade Responsável pelo Conteúdo: Prof. Ms. Paulo Celso Sanvito Revisão Textual: Profa. Ms. Magnólia Gonçalves Mangolini Direitos Humanos e a questão da diversidade • Introdução • Direitos Humanos • Diversidade e Tolerância • Os Direitos Humanos e as Minorias Discutiremos a origem do conceito de direitos humanos, sua trajetória histórica, com especial ênfase à Declaração Universal dos Direitos Humanos e suas relações

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA ESCOLA DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA: A figura do “carona” no sistema de registro de preços: à luz das inovações decorrentes do Decreto Federal n. 7.892/13 Nayara dos Santos Oliveira Orientador: Mauro Sérgio dos Santos Brasília- DF 2015 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO SUMÁRIA DO PROJETO..................................................................3 1.1 TEMA....................................................................

18/3/2014 V ocê está aqui: Página Inicial O Direito Marítimo e os órgãos da autoridade marítima - Comercial - Âmbito Jurídico Revista Revista Âmbito Jur ídico Comer cial Comercial O Direito Marítimo e os órgãos da autoridade marítima Eduardo Antonio Temponi Lebre Resumo: O artigo traz uma noção geral do conceito e âmbito do Direito M arítimo e descreve a Autoridade M arítima brasileira e suas atribuições legais que implicam no comércio e indústria do transporte…

DIREITO DO MEIO AMBIENTE SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...................................................................................................................3 2. HISTÓRICO........................................................................................................................4 3. CONCEITOS.......................................................................................................................5 * Direito ambiental e Desenvolvimento…

Direito Internacional Público O Direito Internacional Publico por oposição ao direito interno: * Não existe uma identidade que faça normas * Não existe coercibilidade * O Direito Internacional é horizontal (quem faz o direito é também o objecto do direito, logo horizontal) em oposição ao direito nacional vertical em que o legislador faz a normas para uma sociedade * Enquanto o direito interno se circunscreve as fronteiras de cada estado, há um direito nacional, um…

DIREITO INTERNACIONAL DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Conceito: Sistema de normas que tem por objetivo regular e disciplinar as atividades exteriores entre os sujeitos de direito internacional público, ou seja, regulamentar as relações interestaduais entre as sociedades dos Estados e do próprio individuo. Princípios Em sua maioria, estão elencados no art. 4º da CF. Sendo que, os princípios internos são determinados por cada Estado em consonância com a sua soberania (art. 1º CF). 1.…

[pic] Curso de Direito DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Caderno do Professor 2009.2 (Proibida a Reprodução) Expediente Coletânea de Exercícios do Curso de Direito Projeto Centro de Ciências Jurídicas - Estácio Ensino Superior Direção - Profa. Solange Ferreira de Moura Coordenação Geral do Projeto Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Pedagógica Profª.Sônia Regina Vieira Fernandes Prof. Marcos Antônio de Souza Lima Organização da Coletânea Prof.…