Convenção Da Uniformidade

Meter nos EUA). O Meter Convention foi assinada em Paris em 1875, por representantes de dezessete nações, inclusive os Estados Unidos. Agora há pouco mais de cinquenta Estados Membros, incluindo todos os principais países industrializados. A Convenção, modificou ligeiramente em 1921, restando a base de todos os acordos internacionais sobre unidades de medidas. O Meter Convention também criou a Organização Internacional de Pesos e Medidas (BIPM, Bureau International des Poids et…

o acesso à habitação via mercado. Dentre os mais importantes, desses documentos, podemos citar a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Pacto dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, a Convenção sobre todas as Formas de Discriminação Racial, a Convenção sobre os Direitos da Criança, a Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher” (OLIVEIRA & CASSAB, 2010). “[...] O Serviço Social se apresenta para sua demanda, ou seja, de forma a…

refletir sobre as possibilidades de respeitar, no âmbito do ensino regular, a igualdade e, ao mesmo tempo, a diversidade existente entre os seres e os grupos humanos, na perspectiva da inclusão. Parte-se da hipótese de que a igualdade não equivale à uniformidade e de que a igualdade só fica assegurada se a diversidade não for aniquilada. No dizer de Aguiar (2000, p.290) “os projetos de liberdade humana, de felicidade social e existencial têm de se lastrear nas diferenças culturais,…

sentido, “juiz competente” é aquele que, segundo limites fixados pela Lei, tem o poder para decidir certo e determinado litígio (art. 86, CPC). Competência interna: distribuição da jurisdição. Critérios de determinação da competência Não há uniformidade no que tange às diretrizes de critérios para determinação da competência. Contudo, diversas teorias assentam suas bases em cinco elementos, a saber: a) valor da causa: quando a competência se determina com base no valor econômico da…

condensar todos os Postulados, Princípios e Convenções já existentes, tentando reunir em 6 (seis) todos aqueles que existiam e continuam a existir. De fato, num esforço de raciocínio, consegue-se identificar um Postulado transformado em Princípio ou uma Convenção considerada como Princípio ou incorporada no entendimento de outro. Assim, de acordo com a Resolução 750 do CFC, os Princípios Fundamentais de Contabilidade são os seguintes: 1. O da Entidade 2. O da…

jurídicas de ordem privada prescrevem condutas, instituem direitos, atribuem faculdades mas admitem a autonomia da vontade das partes. As normas de ordem pública são instituídas em razão do interesse público, ou seja, não são sujeitas ao afastamento por convenção das partes envolvidas. Nenhuma vontade pode dispensá-lo de tal conduta, salvo a mudança da própria norma. 3) QUANTO À NATUREZA DO COMANDO: Normas preceptivas (comandos prescrevendo ação positiva – ex: o voto é obrigatório),…

| Assinado por Quintino Bocaiúva, o Manifesto Republicano em Itú, São Paulo, em 3 de dezembro de 1870, logo engendrou a fundação de um partido republicano. Novamente a cidade de Itú serviu de palco para a realização da primeira convenção republicana, a que criou o PRP (Partido Republicano Paulista). O local do encontro foi o sobrado dos Almeida Prado, família ligada à cafeicultura, ocasião em que João Tibiriça obteve a aprovação do programa republicano. Entretanto, o novo regime

mas segundo uma estratégia global, denominam-se: a. Empresas transnacionais; b. Empresas multinacionais; c. Sistemas de Preferências Generalizado; d. Empresas da nova economia. 5. A Associação Europeia de Comercio Livre, criada em 1959 através da convenção de Estocolmo denomina-se: a. ASEAN; b. NAFTA; c. EFTA; d. MERCOSUL. 6. As multinacionais procuram obter vantagens comparativas decorrentes da: a. Utilização do acesso directo às matérias-primas ou bens primários; b. Estrutura cada vez…

and soils - Simbology Descriptors: Rock. Soil Válida a partir de 29.09.1995 Palavras-chave: Rocha. Solo 13 páginas 1 Objetivo 2 Documento complementar Esta Norma estabelece a simbologia a ser utilizada para os termos geológicos-geotécnicos e a convenção gráfica de rochas e solos definidos pela NBR 6502. Na aplicação desta Norma é necessário consultar: NBR 6502 - Rochas e solos - Terminologia 3 Símbolos Tensões e deformações Símbolos u uw ua σ σ' τ σ1 σ2 σ3 σ oct τ oct ε εa εv εl γ…

tinha forte conteúdo social (Reale, 1998). Esse Estado-Nação aperfeiçoou-se na visão do Estado Promocional (Bobbio, 1977), passando a contar com a presença dos sindicatos dos trabalhadores na promoção da negociação coletiva, que, por meio da convenção coletiva de trabalho, completou a melhoria da condição social dos trabalhadores, com cláusulas normativas in melius em relação às normas minimamente protetoras e estabelecidas pela legislação trabalhista. São oportunas as…