Convenção Condomínio Spe

Total ACER - AGP TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA DO BRASIL LTDA / 11068167 Garantia (Abrangência, cobertura, etc.) 2 Produto entregue com danos/defeitos 2 % do Total Geral / Total ACESP - LIDER S&W ADMINISTRAÇÃO DE BENS E CONDOMÍNIOS LTDA / 01338921 Cobrança de despesas extraordinárias 0 % do Total Geral / Total ACL ESQUADRIAS METÁLICAS/ALUMÍNIO CENTER LESTE - ANSELMO MARQUES DE FREITAS ME / 08168646 Orçamento - Não cumprido/não…

PIS/PASEP - Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público RET - Regime Especial de Tributação RG - Registro Geral SECOV – Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis SPE - Sociedade de Propósito Específico SRF - Secretaria da Receita Federal UG - Unidade Gerencial LISTA DE QUADROS E FIGURAS Quadro 1 – Balancete de Verificação do Incorporador - Ativo 31 Quadro 2 – Balancete de Verificação do…

............................................................................76 Aula 15: Incorporações imobiliárias.............................................................................................. 77 Aulas 16 e 17: Condomínio.......................................................................................................... 83 Aula 18: Demais direitos…

situações relacionadas aos aspectos tributários internacionais, como, por exemplo, a dupla tributação. 3. Tributação de Fundos de Investimento Os fundos de investimentos no Brasil são definidos como "uma comunhão de recursos, constituída na forma de condomínio, desti5 6 O termo "subprime" reapresentaria os títulos de securitização lastreados em crédito imobiliário do mercado americano, cuja inadimplência teria sido um dos desencadeadores da crise de 2008. Relatório de Análise da…

RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO 45 TIPOS DE RESCISÃO DE TRABALHO 46 RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO 47 RESCISÃO POR APOSENTADORIA 48 RESCISÃO DE CONTRATO DETERMINADA PELO EMPREGADOR 50 DISPENSA POR JUSTA CAUSA 51 SEGURO DESEMPREGO 54 CONVENÇÃO COLETIVA 55 CAGED 57 RAIS 57 PIS 58 PASEP 59 ABONO SALARIAL 59 AUXÍLIO-ACIDENTE 60 AUXÍLIO DOENÇA 60 AUXÍLIO RECRUSÃO 61 FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT 62 VALE REFEIÇÃO/ VALE ALIMENTAÇÃO 62 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO…

24/12/1960, empresário, portador da carteira de identidade RG 098.500, expedida por SSP/MT em 19/12/1977 e do CPF 209.361.411-15 , residente e domiciliado em Rua Presidente Castelo Branco, 421, Apto 901, Quilombo, em CUIABA/MT. IV) INCORPORADORA/SPE/FIADORA – LOTUFO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 01318705000114, acima qualificada e da mesma forma representada. V) CREDORA/FIDUCIÁRIA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - Instituição financeira sob a forma de empresa pública, vinculada…

Cadastramento de trabalhador – DCT e entregá-lo na Caixa Econômica Federal, que emitirá o número de inscrição no ato, ou no máximo em 5 dias úteis contados a partir da data de entrega de tal formulário. Acrescente-se que conforme disposto na Portaria SPES nº 1/97 (art. 1º, § 2º), na emissão da 1ª via da CTPS, o cadastramento no sistema PIS/PASEP será de competência das Delegacias Regionais do Trabalho. 6 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL Os empregadores são obrigados a descontar, da folha de…

documento que comprove o cadastramento, a empresa deverá cadastrá-lo. Esclarecemos, ainda, que por ocasião da emissão da 1a via da CTPS o cadastramento no sistema PIS/PASEP será de competência das Delegacias Regionais do Trabalho (art. 1o da Portaria SPES nº 1/97). 3.2 Contribuição Sindical Na admissão de empregados durante ano, a empresa verificará se o empregado já contribuiu em emprego anterior. Caso positivo, a empresa não deverá efetuar novo desconto, ficando, nessa hipótese,…

b)-Autônomas: são as elaboradas pelos próprios interessados. Ex.: Costumes, convenção e acordo coletivo, regulamento de empresa, quando bilateral, contrato de trabalho. As fontes classificam ainda, segundo Martins:  Quanto à origem são: a)-Estatais:quando provenientes do Estado. Ex.: Constituição, Leis, Sentença Normativa; b)-Extra-estatais: quando emanadas dos grupos e não do Estado. Ex.: regulamento de empresas, costume, convenção coletiva e acordo coletivo, contrato de trabalho;…

Restrições à autonomia privada na compra e venda 6.1.4.1 Da venda de ascendente a descendente (art. 496 do CC) 6.1.4.2 Da venda entre cônjuges (art. 499 do CC) 6.1.4.3 Da venda de bens sob administração (art. 497 do CC) 6.1.4.4 Da venda de bens em condomínio ou venda de coisa comum (art. 504 do CC) 6.1.5 Regras especiais da compra e venda 6.1.5.1 Venda por amostra, por protótipos ou por modelos (art. 484 do CC) 6.1.5.2 Venda a contento ou sujeita à prova (arts. 509 a 512 do CC) 6.1.5.3…